54. 3462.1708
cisga@cisga.com.br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 825, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Data: 30/01/2025 16:25QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Zilli, Martins e Tremarin Sociedade de Advogados
CNPJ Nº: 28.750.316/0001-10
OBJETO: Prestação, pela Contratada, ao CONSÓRCIO, dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público.
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS:
Os serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público, para este Consórcio, englobam de maneira geral os vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito econômico, ao direito financeiro, ao direito orçamentário e ao direito tributário, conforme descrições detalhadas a seguir especificadas:
I - prestar assessoria jurídica ao CISGA, orientando a execução das atividades em conformidade com os princípios e normas jurídicos;
II - representar judicialmente o CISGA;
III - exarar pareceres;
IV - acompanhar, mantendo-se atualizado, interpretar e aplicar a legislação e jurisprudência referentes ao Direito do Estado;
V - realizar o controle interno do CISGA, em conjunto com os demais membros da Controladoria.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) mensais.
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RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CA - Dispõe sobre a alteração da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 824, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Data: 29/01/2025 14:33CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: João Carlos Ramos da Silva 62296108091
CNPJ: 11.704.472/0001-41
OBJETO: Prestação de serviços de treinamento, suporte presencial/online e manutenção aos dez biodigestores Homebiogás adquiridos para atividades em escolas dos cinco municípios consorciados de Antônio Prado, Garibaldi, Guaporé, Santa Tereza e São Marcos, bem como assessoria na finalização da prestação de contas ao Ministério do Meio Ambiente para o referido Projeto.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75.
VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 823, DE 27 DE JANEIRO DE 2024
Data: 27/01/2025 10:56CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
OBJETO: Aquisição de serviço de fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pelo consórcio, denominada Banco de Preços da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CNPJ: 07.797.967/0001-95
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Artigo 6º.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo-CISGA
Autoridade Ratificadora: Hadair Ferrari, Presidente-CISGA
VALOR TOTAL: R$ 14.950,00 (Catorze mil, novecentos e cinquenta reais).
Duração: 12 (doze) meses.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024
OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público: Pause & Perin Advogados Associados, executados de modo diário e permanente, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogações sucessivas até o máximo de 10 (dez) anos (art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021).
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS.
CNPJ: 92.885.888/0001 – 05
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 6º, inciso XVIII
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo-CISGA
Autoridade Ratificadora: Hadair Ferrari, Presidente-CISGA
VALOR TOTAL: R$ 2.884,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) mensais.
Duração: 12 (doze) meses.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024
OBJETO: Contratação de prestação de serviços por assinatura de ferramenta gerencial informatizada na área de gestão e fiscalização de contratos na modalidade SaaS (software as servisse) para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogações sucessivas até o máximo de 10 (dez) anos (art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021).
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: MERCADO DE COMPRAS PUBLICAS LTDA.
CNPJ: 53.550.716/0001-29
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 6º.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo-CISGA
Autoridade Ratificadora: Hadair Ferrari, Presidente-CISGA
VALOR TOTAL: R$ 48.990,00 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
OBJETO: Aquisição de suprimentos para multifuncional Brother DCP 5652, sendo eles, um toner e uma unidade de imagem, destinados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA).
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: ATIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ME..
CNPJ: 24.645.497/0001-63
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, § 2º.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo-CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente-CISGA
VALOR TOTAL: R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 822, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Data: 23/01/2025 09:13RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 821, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Data: 22/01/2025 08:31CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 0007/2024, que objetiva à aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E PARA ARTESANATO, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 15/01/2025 e que o respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: A&C Assessoria e Processamento de Dados Ltda
CNPJ: 03.355.621/0001-86
OBJETO: Contratação de consultoria especializada para auxiliar na elaboração de edital de contratação de serviços de telemedicina para os municípios consorciados, abrangendo o levantamento de demandas junto aos municípios e a elaboração do Termo de Referência para posterior ata de registro de preços.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75.
VALOR TOTAL: R$5.000,00 (cinco mil reais).
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 820, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Data: 21/01/2025 08:50Alteração do Regulamento da 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 819, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Data: 15/01/2025 16:15PUBLICAÇÃO DA ATA DA 52ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CISGA DE 04/12/2024 QUE APROVA O PAC 2025.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 818, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Data: 06/01/2025 14:02PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 3348/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CNPJ Nº: 14.662.467/0001-01
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CIRURGIA GERAL E OFTALMOLOGIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO TELECONSULTORES EM REGULAÇÃO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONSULTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – GERCON, CONSOANTE TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3348/2023, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O CISGA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 817, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Data: 03/01/2025 10:44TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Zilli, Martins e Tremarin Sociedade de Advogados
CNPJ Nº: 28.750.316/0001-10
OBJETO: Prestação, pela Contratada, ao CONSÓRCIO, dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público, exclusivamente relacionados aos projetos de:
a) Regime de concessão de serviços de resíduos sólidos urbanos em execução pelo CISGA, com acompanhamento da Caixa Econômica Federal;
b) Regime de concessão de serviços de saneamento básico urbano (água e esgoto), de que trata a PMI 1/2022 do CISGA.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais)
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PORTARIA Nº 001/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2023, firmado entre o CISGA e a empresa Zilli, Martins e Tremarin Sociedade de Advogados.