54. 3462.1708
cisga@cisga.com.br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 967, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Data: 11/06/2026 08:49CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0006/2026, que objetiva à AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR NOVOS, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 10/06/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 966, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
Data: 10/06/2026 09:58RESOLUÇÃO CISGA – ASSEMBLÉIA GERAL Nº 02/26 - Aprova a versão consolidada do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, promovendo a atualização do quadro de entes consorciados, a ampliação das finalidades institucionais do Consórcio para contemplar estrutura técnica consorciada de apoio ao licenciamento e gestão ambiental municipal, a estruturação de serviços intermunicipais socioassistenciais de acolhimento institucional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – ASSEMBLÉIA GERAL Nº 03/26 - Aprova alterações ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, promove a atualização do quadro de entes consorciados, com exclusão do Município de Caxias do Sul, e dispõe sobre a delegação de competência administrativa ao CISGA para instauração, instrução, julgamento e aplicação de sanções administrativas a fornecedores inadimplentes nas contratações decorrentes de licitações, atas de registro de preços e contratos gerenciados pelo Consórcio.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação de site institucional, gestão básica de redes sociais e desenvolvimento de comunicação visual destinados à divulgação e suporte do evento "IntegraSIM - Encontro Nacional dos Serviços de Inspeção Municipal e Desenvolvimento Agroindustrial", a ser realizado no município de Bento Gonçalves/RS, nas datas de 28, 29 e 30 de setembro de 2026.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: 53.426.527 Jeremias Martins dos Santos
CNPJ: 53.426.527/0001-49
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 965, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
Data: 08/06/2026 11:47
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 78/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, CNPJ nº 14.662.467/0001-01. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016 do 4º PAR PROCEL, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. VALOR: 3.910.409,38 (três milhões, novecentos e dez mil, quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos), destinados à cobertura de 99,88% (noventa e nove vírgula oitenta e oito por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quadro) meses. Data de Assinatura: 28/05/2026.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 964, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Data: 03/06/2026 16:49PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 21/2026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 22/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos Administrativos do CISGA e dá outras providências
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 964, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Data: 03/06/2026 16:49PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 21/2026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 22/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos Administrativos do CISGA e dá outras providências
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 963, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Data: 02/06/2026 08:17CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do site institucional do CISGA, no domínio "www.cisga.com.br", com layout moderno e atualizado, capaz de funcionar em plataformas como notebooks, computadores, tablets e celulares, para divulgação dos atos do Consórcio de acordo com a legislação vigente; locação de espaço para a hospedagem e backups (cópias de segurança) do site e criação/gerenciamento de até 18 (dezoito) contas de e-mail do domínio cisga.com.br.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: WEBDE HOST LTDA
CNPJ: 12.313.704/0001-01
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 962, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
Data: 01/06/2026 08:24CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que a Concorrência Eletrônica nº 0001/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, EM REGIME DE EMPREITADA PRO PREÇO GLOBAL, DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS – APASPI, foi homologada em 29/05/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 20/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para o Contrato Administrativo nº 003/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a WEBDE HOST LTDA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 961, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Data: 18/05/2026 09:31CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: COMÉRCIO DE BEBIDAS PASINI LTDA
CNPJ Nº: 02.589.438/0001-82
OBJETO: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões retornáveis de 20 (vinte) litros.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 14,05 (catorze reais e cinco centavos) a unidade.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 960, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Data: 12/05/2026 08:25CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o edital de concorrência eletrônica que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, EM REGIME DE EMPREITADA PRO PREÇO GLOBAL, DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS – APASPI. Critério de julgamento: menor preço global. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 13/05/2026 até às 08:00 do dia 27/05/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 27/05/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 27/05/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708/ (54) 3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ASSINADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)
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RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 012/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 959, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Data: 11/05/2026 16:53PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 19/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica para atuação no Processo Administrativo nº 018/2026, cujo objetivo é a Aquisição de insumos e medicamentos de uso humano, kit de testes rápidos para detecção do antígeno SARS-COV 2 e influenza a+b (combo) e kit de testes rápidos para detecção do antígeno NS1 dos quatro sorotipos do vírus da dengue (flavivírus 1, 2, 3 e 4) a fim de atender às demandas dos municípios consorciados ao CP-CISGA.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 958, DE 06 DE MAIO DE 2026.
Data: 06/05/2026 08:53CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR NOVOS, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 07/05/2026 até às 08:00 do dia 19/05/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 19/05/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 19/05/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708/ (54) 3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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PORTARIA Nº 18/2026 - CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 002/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a ÓTICA SRL LTDA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 957, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Data: 30/04/2026 08:24CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024
OBJETO: Aquisição de óculos de grau (armação e lente) para alunos no período de alfabetização na idade certa, de 5 a 7 anos, matriculados em escolas da rede pública de ensino por meio do PROGRAMA OLHOS DO AMANHÃ.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: Ótica SRL Ltda
CNPJ: 16.756.117/0001-30
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72 da Lei nº 14.133/2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Carlos Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$6.742,00 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: CELSO ANTÔNIO SGORLA 48792276091
CNPJ Nº: 48.410.756/0001-35
OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa para executar as estratégias de comunicação para o CISGA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 510,28 (quinhentos e dez reais e vinte e oito centavos) a hora, permanecendo limitado a 04 (quatro) horas mensais.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 956, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
Data: 29/04/2026 10:18CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026 - REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0003/2026, que objetiva à Aquisição de material de higiene e limpeza, a fim de atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 27/04/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 955, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Data: 17/04/2026 09:30CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº001/2026 - RETIFICADO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica para a aquisição de óculos de grau (armação e lente) para alunos no período de alfabetização na idade certa, de 5 a 7 anos, matriculados em escolas da rede pública de ensino dos municípios consorciados de Bento Gonçalves, Garibaldi e Veranópolis, por meio do PROGRAMA OLHOS DO AMANHÃ. Critério de julgamento: menor preço por item. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: das 08 horas do dia 22/04/2026 até às 08 horas do dia 27/04/2026 (horário de Brasília). Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 001/2026 e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA - CNPJ nº 14.662.467/0001-01
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA, por meio de sua autoridade competente, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, sem disputa, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento menor preço, visando à aquisição de óculos, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.
1. OBJETO
A presente dispensa tem por objeto a Aquisição de óculos de grau (armação e lente) para alunos no período de alfabetização na idade certa, de 5 a 7 anos, matriculados em escolas da rede pública de ensino dos municípios consorciados de Bento Gonçalves, Garibaldi e Veranópolis, por meio do PROGRAMA OLHOS DO AMANHÃ, conforme especificações abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
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1 |
ÓCULOS INFANTIL: ARMAÇÃO PARA ÓCULOS: ACETATO, HASTE NARIZ, AROS E CORES VARIADOS + PAR DE LENTES POLICARBONATO, COM ANTIRREFLEXO. VISÃO SIMPLES: ESFÉRICO: DE +/- 0,00 ATÉ +/- 4,00 CILÍNDRICO: ATÉ -2,00, LENTE ACABADA. MATERIAL ANTIALÉRGICO. DEVE ACOMPANHAR O ÓCULOS: CORDINHA CORDÃO DE SILICONE SEGURA ÓCULOS INFANTIL, ESTOJO E FLANELA. |
15 |
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2 |
ÓCULOS INFANTIL: ARMAÇÃO PARA ÓCULOS: ACETATO, HASTE NARIZ, AROS E CORES VARIADOS + PAR DE LENTES POLICARBONATO, COM ANTIRREFLEXO. VISÃO SIMPLES: ESFÉRICO: DE +/- 0,00 ATÉ +/- 4,00 CILÍNDRICO: DE -2,25 ATÉ -4,00, LENTE SURFAÇADA. MATERIAL ANTIALÉRGICO. DEVE ACOMPANHAR O ÓCULOS: CORDINHA CORDÃO DE SILICONE SEGURA ÓCULOS INFANTIL, ESTOJO E FLANELA. |
4 |
2. JUSTIFICATIVA
A contratação visa atender às necessidades dos municípios consorciados no fornecimento de óculos infantis, garantindo melhores condições de saúde visual, inclusão social e qualidade de vida aos beneficiários.
3. VALOR ESTIMADO
O valor total estimado da contratação é de R$ 6.763,63 (reais), conforme pesquisa de preços realizada.
4. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS (LANCES)
Os fornecedores interessados deverão encaminhar suas propostas no período de:
Data de início: 22/04/2026 - 08 horas
Data de encerramento: 27/04/2026 - 08 horas
O envio ocorrerá exclusivamente por meio da plataforma eletrônica: www.pregaobanrisul.com.br.
5. CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Menor preço por item.
6. PARTICIPAÇÃO
Poderão participar todos os interessados do ramo pertinente ao objeto que atendam às exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Eletrônica.
7. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
De acordo com o exigido no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0001/2026, disponível em https://www.cisga.com.br/licitacoes.
8. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
De Acordo com o determinado no Termo de Referência e Minuta de contrato, anexos ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0001/2026.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
Nos termos do art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, será concedido prazo mínimo de 3 (três) dias úteis para envio de propostas adicionais.
O aviso completo e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do CISGA, em https://www.cisga.com.br/licitacoes, e na plataforma eletrônica utilizada.
10. INFORMAÇÕES
Através dos endereços eletrônicos: contato1@cisga.com.br; administrativo@cisga.com.br; assessoria@cisga.com.br.
Telefone: (54) 3462-1708
Garibaldi/RS, 16 de abril de 2026.
Rudimar Caberlon
Diretor Executivo CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 954, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Data: 16/04/2026 08:30PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 15/2026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, Sr. ALENCAR ZAFFARI, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 16/2026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO , Sr. LEONARDO DILDA PANIZZI, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 17/2026 - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA - Sra. FRANCIELA DA FRE ZANATTA - no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº001/2026
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica para a aquisição de óculos de grau (armação e lente) para alunos no período de alfabetização na idade certa, de 5 a 7 anos, matriculados em escolas da rede pública de ensino dos municípios consorciados de Bento Gonçalves, Garibaldi e Veranópolis, por meio do PROGRAMA OLHOS DO AMANHÃ. Critério de julgamento: menor preço global. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: das 08 horas do dia 17/04/2026 até às 08 horas do dia 24/04/2026 (horário de Brasília). Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 001/2026 e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 953, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Data: 15/04/2026 16:32RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 009/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 010/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 952, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Data: 14/04/2026 09:07CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Comunicamos que o Chamamento Público / Credenciamento n° 0001/2024, que objetiva o credenciamento de pessoas jurídicas com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades: cirurgia geral e oftalmologia, para a prestação de serviços de Médicos Teleconsultores em Regulação no Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON e desempenhar as atividades descritas no plano de trabalho anexo, consoante Termo de Convênio FPE nº 3348/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o CISGA, foi homologado em 09/04/2026 e que o respectivo EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/ , em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 ou contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 0001/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: MAY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ Nº: 50.713.462/0001-24
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades: cirurgia geral e oftalmologia, para a prestação de serviços de Médicos Teleconsultores em Regulação no Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON e desempenhar as atividades descritas no plano de trabalho anexo, consoante Termo de Convênio FPE nº 3348/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o CISGA
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 951, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Data: 09/04/2026 10:26EXTRATO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Chamamento Público / Credenciamento nº 001/2024
Informamos que foi realizada na data de 09/04/2026 a sessão para abertura e julgamento das propostas do presente Edital, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades: cirurgia geral e oftalmologia, para a prestação de serviços de Médico Teleconsultores em Regulação no Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON, consoante Termo de Convênio FPE nº 3348/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o CISGA. Após análise da documentação, foi considerada habilitada a empresa MAY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. A Ata da sessão encontra-se publicada, na íntegra, no site do CISGA e pode ser acessada por meio do link: https://www.cisga.com.br/licitacoes . Eventuais consultas à documentação podem ser solicitados pelos e-mails: contato2@cisga.com.br e cisga@cisga.com.br ou presencialmente no endereço do CISGA: Rua Jacob Ely, 498, sala 05, Centro, Garibaldi/RS.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 950, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
Data: 08/04/2026 08:09CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, para atender às necessidades demandadas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 09/04/2026 até às 08:00 do dia 23/04/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 23/04/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 23/04/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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PORTARIA Nº 13/2026 - CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo n.º 01/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a TERRASUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
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PORTARIA Nº 14/2026 - CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo n.º 001/2023, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a Martins e Tremarin Sociedade de Advogados.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026
OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada em Eficiência Energética.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: INSTITUTO FOMENTAR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - IFEE
CNPJ: 56.481.127/0001-24
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 949, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Data: 07/04/2026 07:44CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de fraldas (infantis e adultas), a fim de atender às demandas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 08/04/2026 até às 08:00 do dia 22/04/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 22/04/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 22/04/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Zilli, Martins e Tremarin Sociedade de Advogados
CNPJ Nº: 28.750.316/0001-10
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e a alteração da conta bancária para depósito dos pagamentos, mantidas integralmente as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus termos aditivos.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) mensais.
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NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2013
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADO: ALDO LAZZARI
CPF Nº: 637.358.810-68
OBJETO: Locação não residencial de imóvel (sede do CISGA).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 3º da Lei nº 8.245, de 1991
VALOR: R$ 2.525,71 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 948, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Data: 06/04/2026 13:47CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2026
OBJETO: Contratação de agência de viagens para aquisição de passagens aéreas e hospedagem para participação do diretor executivo do CISGA na XXVII marcha a Brasília em defesa dos municípios.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: Pasqualotto Turismo Ltda
CNPJ: 00.537.686/0001-54
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$4.833,03, sendo R$1.278,91 referente a passagens aéreas e R$3.554,12 referente a hospedagem.
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AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
TORNA-SE PÚBLICO que a sessão de abertura de propostas do Chamamento Público nº 001/2024, para o credenciamento de pessoas jurídicas com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades: cirurgia geral e oftalmologia, para a prestação de serviços de Médico Teleconsultores em Regulação no Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON irá ocorrer no dia 09 de abril de 2026, às 09h. Local da Sessão: Rua Jacob Ely, 498, Sala 05, Centro – Garibaldi/RS – Sede do CISGA. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708 ou e-mail: contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 947, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
Data: 02/04/2026 15:18PORTARIA Nº 12/2026 - CA - Dispõe sobre a alteração de Comissão de Licitação para Chamamento Público nº 001/2024.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 946, DE 01 DE ABRIL DE 2027.
Data: 01/04/2026 16:19PORTARIA COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO N°11/2026-CISGA - Designa empregados públicos para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 945, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Data: 31/03/2026 08:47CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2022
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: M.M - COMÉRCIO DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 06.102.262/0001-43
OBJETO: Prestação de serviços para manutenção de computadores e servidor de rede.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$113,60 (cento e treze reais e sessenta centavos) a hora, limitado a 6 (seis) horas mensais com o pagamento realizado para as horas efetivamente laboradas.
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 09/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para os Contratos Administrativos n.º 002/2025 e 003/2025, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a ENTELVIAS – PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: ENTELVIAS – PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
CNPJ Nº: 20.585.131/0001-95
OBJETO: Contratação de empresa provedora de serviços de telefonia fixa, a fim de atender às demandas de comunicação do CISGA, com execução contínua por 12 meses, podendo ser prorrogada conforme o art. 107 da Lei Federal n.º 14.133, garantindo eficiência e suporte às atividades institucionais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021
VALOR: mensal R$229,90
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: ENTELVIAS – PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
CNPJ Nº: 20.585.131/0001-95
OBJETO: Contratação de empresa provedora de serviços de Internet de alta qualidade, visando atender às necessidades de conectividade da instituição, com execução contínua por 12 meses, podendo ser prorrogada conforme o art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021
VALOR: mensal R$ 364,90
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 944, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Data: 30/03/2026 09:52PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 010/2026 - Designa a equipe técnica para compor a comissão técnica responsável por prestar apoio à equipe de contratação, durante o andamento do processo administrativo nº 005/2026, atuar na análise de amostras do processo licitatório supracitado.