RESOLUÇÃO Nº 30/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
EXTRATO DA ATA DO RESULTADO DAS EMPRESAS HABILITADAS ATÉ A PRESENTE DATA
Publicação de Resultado – Chamamento Público nº 01/2025
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CP-CISGA torna público o resultado das empresas habilitadas no Chamamento Público nº 01/2025, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médico-veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), com avaliação clínica em unidade móvel de esterilização (castramóvel), em regime de mutirão e forma itinerante, visando atender às necessidades dos municípios consorciados. A Ata de Resultado encontra-se publicada, na íntegra, no site oficial do CISGA e pode ser acessada por meio do link: www.cisga.com.br/licitacoes. Eventuais consultas à documentação poderão ser realizadas mediante solicitação pelo e-mail contato@cisga.com.br ou presencialmente na sede do CISGA, localizada na Rua Jacob Ely, nº 498, salas 04 e 05, Centro, Garibaldi/RS.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0006/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTES RÁPIDOS (kit teste rápido combo antígeno SARS-COV2 e INFLUENZA A+B) e KIT DE TESTES RÁPIDOS para detecção do antígeno ns1 dos quatro sorotipos do VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 e 4), através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 01/10/2025. O Resultado do certame está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, pelo ID de contratação PNCP: 14662467000101-1-000007/2025. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0008/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO RENANESCENTES DO PE 0006/2025, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 01/10/2025. O Resultado do certame está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, pelo ID de contratação PNCP: 14662467000101-1-000007/2025. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
RESOLUÇÃO Nº 28/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 29/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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EXTRATO DA 2º ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS
Chamamento Público / Credenciamento nº 001/2025
Informamos que foi realizada na data de 01/10/2025 a segunda sessão para análise dos documentos apresentados pelas interessadas do presente Edital, cujo objeto é credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médico-veterinário de castração cirúrgica em cães e gatos (machos e fêmeas) com avaliação clínica, em unidade móvel de esterilização (castramóvel), em regime de mutirão, na forma itinerante, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CP-CISGA. A Ata da sessão encontra-se publicada, na íntegra, no site do CISGA e pode ser acessada por meio do link: https://www.cisga.com.br/licitacoes . Eventuais consultas à documentação podem ser solicitadas pelo e-mail: contato@cisga.com.br ou presencialmente no endereço do CISGA: Rua Jacob Ely, 498, salas 04 e 05, Centro, Garibaldi/RS.
AVISO DA 2º SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
A Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA para o Chamamento Público nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 025/2025, instituída pela Portaria Cisga 016/2025 – Comitê de Administração, que visa o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinário de castração cirúrgica em cães e gatos (machos e fêmeas) com avaliação clínica, em Unidade Móvel de esterilização (Castramóvel), em regime de mutirão, na forma itinerante, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA, em obediência ao subitem 12.9 do Edital, vem informar aos participantes da Chamamento Público n° 01/2025 que a segunda sessão pública será realizada dia 1 de outubro de 2025, às 10h.
FELIPE DE LIMA XAVIER
Auxiliar Administrativo do CISGA
Membro da Comissão de Licitação
EXTRATO DA 1º ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS
Chamamento Público / Credenciamento nº 001/2025
Informamos que foi realizada na data de 24/09/2025 a primeira sessão para abertura e análise dos documentos apresentados pelas interessadas do presente Edital, cujo objeto é credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médico-veterinário de castração cirúrgica em cães e gatos (machos e fêmeas) com avaliação clínica, em unidade móvel de esterilização (castramóvel), em regime de mutirão, na forma itinerante, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CP-CISGA. A Ata da sessão encontra-se publicada, na íntegra, no site do CISGA e pode ser acessada por meio do link: https://www.cisga.com.br/licitacoes . Eventuais consultas à documentação podem ser solicitadas pelo e-mail: contato@cisga.com.br ou presencialmente no endereço do CISGA: Rua Jacob Ely, 498, salas 04 e 05, Centro, Garibaldi/RS.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, consistentes em aproximadamente quatro quilogramas de café em pó e dois quilogramas de açúcar, destinados ao consumo interno nas dependências da sede administrativa do CISGA, a fim de atender às necessidades rotineiras de servidores, colaboradores e visitantes durante a realização das atividades institucionais.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA CAIRÚ LTDA.
CNPJ: 90.049.701/0008-84
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$273,50 (duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).
AVISO DA 1º SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
A Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA para o Chamamento Público nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 025/2025, instituída pela Portaria Cisga 016/2025 – Comitê de Administração, que visa o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinário de castração cirúrgica em cães e gatos (machos e fêmeas) com avaliação clínica, em Unidade Móvel de esterilização (Castramóvel), em regime de mutirão, na forma itinerante, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA, em obediência ao subitem 12.9 do Edital, vem informar aos participantes do Chamamento Público n° 01/2025 que a primeira sessão pública para análise dos documentos de habilitação será realizada dia 24 de setembro de 2025, às 14h00.
FELIPE DE LIMA XAVIER
Auxiliar Administrativo do CISGA
Membro da Comissão de Licitação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025
OBJETO: Aquisição de passagens aéreas e hospedagens para viabilizar a participação do Diretor Executivo do CISGA no Encontro Nacional do Brasil Sustentável sobre Captação de Recursos para Projetos Sustentáveis - "Brasil Sustentável - Capta + Brasil", de 23 a 26/09/2025.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: Nostra Serra Agência de Viagens e Turismo Ltda
CNPJ: 07.348.810/0001-82
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$1.377,16 (mil, trezentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de horas máquina do tipo pesada com operador/motorista, através do sistema de Registro de Preços para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 15/09/2025 até às 08:00 do dia 29/09/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 29/09/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 29/09/2025. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: contato@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
RESOLUÇÃO Nº 27/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos de armazenamento para o servidor da unidade do CISGA em Garibaldi, sendo uma unidade de disco de estado sólido (SSD), destinada a melhorar o desempenho do equipamento, e uma unidade de disco rígido (HD), destinada à substituição do componente atualmente em falha.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: M. M. COMERCIO DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA.
CNPJ: 06.102.262/0001-43
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0006/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTES RÁPIDOS (kit teste rápido combo antígeno SARS-COV2 e INFLUENZA A+B) e KIT DE TESTES RÁPIDOS para detecção do antígeno ns1 dos quatro sorotipos do VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 e 4), através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado parcialmente em 03/09/2025. O Resultado parcial do certame está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, pelo ID de contratação PNCP: 14662467000101-1-000007/2025. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - N.º 025/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para os Contratos Administrativos n.º 015/2025, firmados, respectivamente, entre o CISGA e RENILDA ANGELO DOS SANTOS.
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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - N.º 027/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para os Contratos Administrativos n.º 016/2025, firmados, respectivamente, entre o CISGA e CENTRO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2025
Nº processo Administrativo: 38/2025 Processo de Dispensa nº: 28/2025
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA. CNPJ: 14.662.467/0001-01.
Contratada: GREEN CARD S/A, REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 92.559.830/0001-71.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de Cartão Eletrônico com senha individual, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
Fundamento Legal: art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021.Vigência: 11(onze) meses, a partir da divulgação no portal PNCP. Valor total: R$ 91.338,79 (nove e um mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 08/09/2025.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de MEDICAMENTOS DE USO HUMANO REMANESCENTES DO PE 0006/2025, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Tipo: Menor Preço por Item. Local da Sessão: https://pregaobanrisul.com.br/ . Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 08/09/2025 até às 08:00 do dia 18/09/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 18/09/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 18/09/2025. Edital e anexos disponíveis no site: https://www.cisga.com.br/licitacoes . Informações: fones (54) 3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - N.º 028/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para os Contratos Administrativos n.º 038/2025, firmados, respectivamente, entre o CISGA e GREEN CARD S/A, REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (anexo) - PROCESSO Nº38/2025 CP-CISGA - RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação para a contratação da empresa GREEN CARD S/A, REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71, para prestação do objeto: "serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de Cartão Eletrônico com senha individual, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha”.
Portaria N.º 011/2025: Dispõe sobre a nomeação de fiscal e fiscal substituto para o Contrato Administrativo n.º 002/2025. Firmado, respectivamente, entre o CISGA e ENTELVIAS - PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.
PORTARIA Nº 026/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para atuação no Processo Administrativo nº 039/2025, cujo objetivo é a Aquisição de MEDICAMENTOS DE USO HUMANO REMANESCENTES DO PE 0006/2025, para atender às necessidades demandadas pelas secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA.
RESOLUÇÃO Nº 26/2025 – CA - Dispõe sobre a fixação do horário de trabalho e permanência dos empregados no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA.
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 - Empregado com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2025 - Empregado com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2025 - Empregado com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à implementação de Rede de Apoio a Compras Públicas Sustentáveis no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, incluindo: elaboração de diagnóstico; produção de materiais técnicos padronizados; desenvolvimento de plataforma digital com agente virtual de apoio baseado em Inteligência Artificial; e realização de capacitação presencial para gestores e servidores dos municípios consorciados.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA.
CNPJ: 40.841.471/0001-47
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações da sede do Consorcio Intermunicipal Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: RENILDA ANGELO DOS SANTOS.
CNPJ: 25.404.678/0001-60
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
RESOLUÇÃO Nº 25/2025 – CA - Dispõe sobre a atualização dos valores salariais de cargos do quadro de pessoal do CISGA.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS) COM AVALIAÇÃO CLÍNICA, EM UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAMÓVEL), EM REGIME DE MUTIRÃO, NA FORMA ITINERANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP-CISGA. Recebimento da documentação: a partir das 8 horas do dia 22/08/2025 até às 17 horas do dia 22/09/2025, no endereço do CISGA: Rua Jacob Ely, 498, sala 04, centro, Garibaldi/RS, Cep: 95.720-000. HORÁRIO: de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Contudo, a possibilidade de qualquer interessado se credenciar ficará aberta durante todo o período em que a Administração precisar dos serviços, bastando que dirija requerimento ao Consórcio Público, demonstrando preencher as condições para credenciamento, acompanhado da documentação exigida. Edital e anexos disponíveis no site: https://www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708 ou e-mails: cisga@cisga.com.br ou contato@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
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AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA
PLANO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CISGA
RESOLUÇÃO Nº 23/2025 – CA - Reconhece e registra a retirada do Município de Caxias do Sul/RS do quadro de entes consorciados do CISGA, em razão de revogação da lei municipal de adesão, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 24/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar palestra-consultiva sobre Internacionalização da Serra Gaúcha, sob o título "Como a Serra Gaúcha pode adotar estratégias internacionais inovadoras para alavancar o seu desenvolvimento sustentável atraindo investimentos, visitantes e talentos".
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: Roedel Relações Internacionais e Comunicação Ltda
CNPJ: 32.512.666/0001-15
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$8.000,00 (oito mil reais)
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04/2024 - FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA E A EMPRESA FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
RESOLUÇÃO Nº 22/2025 – CA - Dispõe sobre a regulamentação dos cargos de Auxiliar Administrativo e Assessor Executivo e da função de Pregoeiro, criados pela Resolução da Assembleia Geral nº 02/25, com base nas Leis aprovadas pelas Câmaras Municipais consorciadas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 21/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 20/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2025
OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e higienização de todos os aparelhos de ar-condicionado instalados na sede do CISGA, sendo seis unidades tipo split e uma unidade de sistema central, com execução in loco e fornecimento de todos os insumos e equipamentos necessários por parte da contratada.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: 44.794.637 IAN ZONATTO DOS SANTOS.
CNPJ: 44.794.637/0001-72
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$1.365,00 (mil trezentos e sessenta e cinco reais).