54. 3462.1708
cisga@cisga.com.br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 867, DE 11 DE JULHO DE 2025
Data: 11/07/2025 16:11SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2023 CP– CISGA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Editora Jornalística Jarros Ltda (Jornal Cidades)
CNPJ Nº: 00.512.930/0001-24
OBJETO: Contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação legais de avisos, extratos e similares, de interesse do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o artigo 21, inciso 3, da Lei nº 8666/93 e artigo 54, § 1º da Lei 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso 3, da Lei nº 8666/93 e artigo 54, § 1º da Lei 14.133/2021.
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PORTARIA CISGA 021/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 010/2023, firmado entre o CISGA e a Editora Jornalística Jarros Ltda.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 866, DE 09 DE JULHO DE 2025
Data: 09/07/2025 11:44QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Zilli, Martins e Tremarin Sociedade de Advogados
CNPJ Nº: 28.750.316/0001-10
OBJETO: Alteração de denominação da contratada de ZILLI, MARTINS E TREMARIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS para MARTINS E TREMARIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com alteração também de endereço, passando a estar estabelecida na Avenida Dr. Getúlio Vargas, esquina com a Rua Benjamin Constant, nº 637, Edifício Flores, sala 305, Bairro Centro, no município de Vila Maria/RS.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 865, DE 04 DE JULHO DE 2025
Data: 04/07/2025 08:22CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das secretarias dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Tipo: Menor Preço. Local da Sessão: https://pregaobanrisul.com.br/ . Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 07/07/2025 até às 08:00 do dia 21/07/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 21/07/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 21/07/2025. Edital e anexos disponíveis no site: https://www.cisga.com.br/licitacoes . Informações: fones (54) 3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 864, DE 03 DE JULHO DE 2025
Data: 03/07/2025 08:33CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de INSUMOS, MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTES RÁPIDOS (kit teste rápido combo antígeno SARS-COV2 e INFLUENZA A+B) e KIT DE TESTES RÁPIDOS para detecção do antígeno ns1 dos quatro sorotipos do VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 e 4), através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Tipo: Menor Preço por Item. Local da Sessão: https://pregaobanrisul.com.br/ . Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 04/07/2025 até às 08:00 do dia 16/07/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 16/07/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 16/07/2025. Edital e anexos disponíveis no site: https://www.cisga.com.br/licitacoes . Informações: fones (54) 3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnico-administrativa na plataforma Transferegov.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: B G K Assessoria e Projetos Ltda
CNPJ: 10.518.985/0001-03
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2025
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) tonners de tinta originais, novos, compatíveis com a impressora Brother modelo DCP-L5652DN, bem como a prestação de serviço de manutenção preventiva do referido equipamento, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades administrativas do CISGA e preservar a vida útil do bem público.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: ATIVA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
CNPJ: 24.645.497/0001-63
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 863, DE 02 DE JULHO DE 2025
Data: 02/07/2025 16:18CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025
OBJETO: Aquisição de passagens aéreas e hospedagens para viabilizar a participação do Diretor Executivo do CISGA na IFAT Brasil 2025, em São Paulo, de 25 a 27/06/2025.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: Nostra Serra Agência de Viagens e Turismo Ltda
CNPJ: 07.348.810/0001-82
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$3.835,75 (três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 862, DE 01 DE JULHO DE 2025
Data: 01/07/2025 15:22RESOLUÇÃO Nº 16/2025 – CA - Estabelece a obrigatoriedade de validação do espelho de ponto e da entrega dos atestados/laudos médicos pelos empregados públicos do CISGA.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 861, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Data: 30/06/2025 08:30CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0004/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DEMANDADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP – CISGA, foi homologado parcialmente em 26/06/2025. O Resultado parcial do certame está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, pelo ID de contratação PNCP: 14662467000101-1-000007/2025. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2025
OBJETO: Compra de espaço comercial em televisão para inserção do vídeo de 30” a nível regional e grande Porto Alegre, no programa Jornal do Almoço da RBS/TV. Serão no mínimo seis (6) entradas para cada município, totalizando trinta e seis (36) entradas.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: RBS Participações S/A
CNPJ: 68.737.857/0004-75 e 68.737.857/0002-03
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$193.368,00 (cento e noventa e três mil, trezentos e sessenta e oito reais).
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 860, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Data: 24/06/2025 09:01RESOLUÇÃO Nº 15/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 859, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Data: 17/06/2025 14:38PORTARIA CISGA 019/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 013/2025, firmado entre o CISGA e a Adriana da Silva Comunicação.
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PORTARIA CISGA 020/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 014/2025, firmado entre o CISGA e a RBS Participações S A.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 858, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Data: 13/06/2025 08:09CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025
OBJETO: Contratação de agência para os seguintes serviços: 1. Criação de identidade visual (única) para as redes sociais dos seis município do Vales da Serra (Instagram + Fanpage) – Antônio Prado, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua, Nova Roma do Sul e São Marcos); 2. Criação de 20 Cards por município (totalizando 120 cards). Os mesmos devem ter viés turístico e criativo. Os cards devem ser disponibilizados para a secretaria de turismo de cada município; 3. Produção de 20 conteúdos (legendas/textos) por município (totalizando 120 conteúdos) referentes aos 120 cards. Os mesmos devem ser disponibilizados para a secretaria de turismo de cada município; 4. Realização de estratégia da gestão do tráfego pago (anúncios), com investimento mínimo de R$ 37.000,00 que devem ser utilizados para o pagamento dos anúncios nas redes sociais; 5. Pagamento de taxa Ancine que é uma exigência da RBS para a veiculação de VT’s – valor de R$ R$ 415,00 por município, totalizando R$ 2.490,00; 6. Contratação, coordenação e acompanhamento de dois influenciadores digitais do segmento do turismo que tenham mais de 30 mil seguidores no instagram. Cada influenciador deverá visitar os seis municípios e realizar duas (2) postagens no seu feed e 3 (três) stories de cada município. Os influenciadores devem estar acompanhados por um responsável da agência. A definição dos roteiros será realizada em conjunto com a secretaria de cada município. Na proposta devem estar inclusos as despesas relacionadas a esta ação (deslocamentos, hospedagem, alimentação e passeios dos dois influenciadores e do profissional da agência que irá acompanhar, e dos demais serviços que serão prestados/entregues pela agência. O trabalho será realizado por um período de seis meses (6 meses).
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: Adriana da Silva Comunicação
CNPJ: 14.171.720/0001-24
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$107.000,00 (cento e sete mil reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 857, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Data: 12/06/2025 15:34CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2025
OBJETO: Aquisição de copos descartáveis de papel biodegradável, com capacidades de 180 ml e 240 ml, destinados ao uso institucional nas dependências da sede administrativa do CISGA, visando à substituição gradual dos copos plásticos, em conformidade com as diretrizes de sustentabilidade ambiental estabelecidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: CLAUDIA EMBALAGENS LTDA.
CNPJ: 02.081.089/0001-93
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR: R$93,00 (noventa e três reais).
CONTRATADA: CERIPLAST EMBALAGENS LTDA.
CNPJ: 02.263.157/0001-35
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR: R$146,40 (cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$239,40 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 856, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Data: 11/06/2025 08:28RESOLUÇÃO Nº 14/2025 – CA - Dispõe sobre a indicação de municípios e estabelecimentos ao SISBI – POA através de Inspeção do CISGA – SICISGA e dá outras providências.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025
OBJETO: Produção de banco de imagens de produtos/atrativos turísticos dos seis municípios que compõe o Vales da Serra (Antônio Prado, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua, Nova Roma do Sul e São Marcos). Sendo cem (100) fotos de cada município, totalizando seiscentos (600) fotos. As fotos devem ser entregues em alta resolução, em JPG, tratadas e de forma individual para cada município. Ainda, o direito de imagem das fotos deve passar na sua totalidade para os municípios em questão. Os locais a serem fotografados serão definidos pela Secretaria de Turismo de cada município. O deslocamento e demais despesas serão de responsabilidade do contratado.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: William Sigognini ME
CNPJ: 24.512.375/0001-07
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$9.000,00 (nove mil reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 855, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Data: 10/06/2025 15:24PORTARIA Nº 015/2025 - CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo n.º 008/2025, firmado entre CISGA e COMÉRCIO DE BEBIDAS PASINI.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 854, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Data: 09/06/2025 14:29PORTARIA CISGA 016/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação para Chamamento Público nº 001/2025 – Processo Administrativo nº 025/2025: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinário de castração cirúrgica em cães e gatos (machos e fêmeas) com avaliação clínica, em Unidade Móvel de esterilização (Castramóvel), em regime de mutirão, na forma itinerante, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA, e dá outras providências.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
OBJETO: Gravação e edição de 6 vídeos de 30” cada, com viés turístico, dos municípios que compõe a micro região Vales da Serra (Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Roma do Sul, Nova Pádua, São Marcos e Caxias do Sul). Os mesmos devem ser de alta resolução e qualidade de imagem e compatíveis com as exigências do modo de gravação e de autorizações e regras da RBS/TV, bem como compatível com as principais redes sociais.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: ELIANE PINHEIRO SABEDRA EDIÇÃO DE VÍDEOS
CNPJ: 32.324.946/0001-08
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$35.220,00 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 853, DE 05 DE JUNHO DE 2025
Data: 05/06/2025 15:58CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa, para uso contínuo nas dependências da sede do CISGA, com previsão de consumo para o período de 12 meses, visando garantir a manutenção da limpeza, organização e condições adequadas de uso dos espaços institucionais.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: ARMAZZEM CASA E CONFORTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
CNPJ: 21.102.054/0001-38
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 930,50 (novecentos e trinta reais e cinquenta centavos).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 852, DE 03 DE JUNHO DE 2025
Data: 03/06/2025 08:58CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025
OBJETO: Aquisição de uniformes para uso dos fiscais do Serviço de Inspeção do Consórcio Intermunicipal Sustentável da Serra Gaúcha (SICISGA), compreendendo jalecos, calças e coletes, conforme especificações técnicas.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: TERESINHA I. A. RESTELLI
CNPJ: 91.716.225/0001-02
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 12.131,00 (doze mil, cento e trinta e um reais).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2025
OBJETO: Aquisição de água mineral, sem gás, em embalagem de 20 litros, destinada ao consumo interno nas dependências da sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: COMERCIO DE BEBIDAS PASINI LTDA.
CNPJ: 02.589.438/0001-82
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2025
OBJETO: Parceria Público-Privada com entidade de notória especialização, com vigência de 12 (doze) meses com o Instituto Brasileiro de Gerenciamento & Projetos de Desenvolvimento Sustentável - IGDS.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Gerenciamento & Projetos de Desenvolvimento Sustentável - IGDS.
CNPJ: 31.057.671/0001-12
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, Lei N.º 14.133/2021 c/c art. 12, inciso VII, do Decreto n.º 10.947/2022.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: Sem ônus financeiro direto ao CISGA.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2025
OBJETO: Contratação do CEPAGRO - Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo, para a realização de formação técnica em compostagem voltada aos representantes do CISGA, com vistas ao fortalecimento institucional na temática de gestão sustentável de resíduos orgânicos.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: CEPAGRO - Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – CEPAGRO
CNPJ: 81.840.233/0001-02
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 851, DE 23 DE MAIO DE 2025
Data: 23/05/2025 08:28PORTARIA Nº 014/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para atuação no Processo Administrativo nº 023/2025, cujo objetivo é a Aquisição de INSUMOS, MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTES RÁPIDOS (kit teste rápido combo antígeno SARS-COV2 e INFLUENZA A+B) e KIT DE TESTES RÁPIDOS para detecção do antígeno ns1 dos quatro sorotipos do VÍRUS DA DENGUE (FLAVIRUS 1, 2, 3 e 4) para atender às necessidades demandadas pelas secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 850, DE 21 DE MAIO DE 2025
Data: 21/05/2025 08:35RESOLUÇÃO Nº 13/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 849, DE 20 DE MAIO DE 2025
Data: 20/05/2025 09:55CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0005/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR NOVOS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP-CISGA, foi homologado em 16/05/2025. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 848, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Data: 19/05/2025 08:31RESOLUÇÃO Nº 12/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 847, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Data: 06/05/2025 16:04CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Celso Antônio Sgorla 48792276091
CNPJ: 48.410.756/0001-35
OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa para executar as estratégias de comunicação para o CISGA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais) mensal
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 846, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Data: 05/05/2025 15:38PORTARIA Nº 013/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 003/2024, firmado entre o CISGA e Celso Antônio Sgorla 48792276091.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 845, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Data: 22/04/2025 08:14RESOLUÇÃO Nº 10/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 11/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N.º 844, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Data: 16/04/2025 08:04CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0002/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, a fim de atender as necessidades dos municípios consorciados ao CISGA, foi homologado em 14/04/2025. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
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PORTARIA Nº 012/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 006/2025, firmado entre o CISGA e a Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N.º 843, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Data: 07/04/2025 14:14RESOLUÇÃO Nº 08/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 09/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.