54. 3462.1708
cisga@cisga.com.br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 980, DE 20 DE JULHO DE 2026
Data: 20/07/2026 08:09CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0007/2026, que objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA, foi homologado em 17/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 979, DE 17 DE JULHO DE 2026
Data: 17/07/2026 09:18PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 28/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 005/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a KTA ENGENHARIA LTDA.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/2026
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: KTA Engenharia Ltda
CNPJ: 36.342.745/0001-86
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, “f” da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$163.900,00 (cento e sessenta e três mil e novecentos reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 978, DE 16 DE JULHO DE 2026
Data: 16/07/2026 08:24CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0004/2026, que objetiva à AQUISIÇÃO DE FRALDAS (INFANTIS E ADULTAS), para atender às necessidades demandadas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 15/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0005/2026, que objetiva à
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, para atender às necessidades demandadas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 15/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 977, DE 15 DE JULHO DE 2026
Data: 15/07/2026 09:02TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2023 CP– CISGA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Editora Jornalística Jarros Ltda (Jornal Cidades)
CNPJ Nº: 00.512.930/0001-24
OBJETO: Contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação legais de avisos, extratos e similares, de interesse do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o artigo 21, inciso 3, da Lei nº 8666/93 e artigo 54, § 1º da Lei 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso 3, da Lei nº 8666/93 e artigo 54, § 1º da Lei 14.133/2021.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 976, DE 14 DE JULHO DE 2026
Data: 14/07/2026 11:11CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UMA PLATAFORMA VIRTUAL DE INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, visando ao monitoramento de indicadores e metas climáticas para os municípios consorciados e ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA). Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 15/07/2026 até às 08:00 do dia 29/07/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 29/07/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 29/07/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou e-mails: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 975, DE 13 DE JULHO DE 2026
Data: 13/07/2026 16:44PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 27/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para o Contrato Administrativo nº 010/2023, firmado entre o CISGA e a Editora Jornalística Jarros Ltda.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 974, DE 03 DE JULHO DE 2026 .
Data: 03/07/2026 09:27PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 26/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Convênio para o Convênio FPE nº 1675/2026, firmado entre o CISGA e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA POR INTERMÉDIO DA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 973, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Data: 26/06/2026 10:38CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
OBJETO: Contratação de profissional técnico especializado para a Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), nos termos da Lei nº 14.133/2021, para subsidiar processo de Registro de Preço a ser realizado pelo CISGA para os seguintes serviços: 1. Implantação de rede de referência geodésica, visando construir referenciais precisos para levantamentos topográficos e geodésicos planialtimétricos, a nível municipal; 2. Imageamento por voo fotogramétrico e levantamento com tecnologia LiDAR de alta precisão; 3. Levantamento 360º terrestre e aéreo das vias urbanas e rurais; 4. Mapeamento cartográfico e cadastral urbano; 5. Cadastro in loco de áreas críticas; 6. Assessoria técnica para a elaboração ou atualização da Planta Genérica de Valores; 7. Implantação, atualização e integração do Sistema de Informação Geográfica (SIG); 8. Capacitação e Treinamento; 9. Manutenção mensal do sistema de informação geográfica na nuvem; 10. Elaboração de estudos de resiliência climática.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADO: Daniel Mottin Soares
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 972, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Data: 23/06/2026 11:34PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 25/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para o Contrato Administrativo nº 004/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a EXATUS CONSTRUTORA LTDA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 971, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Data: 19/06/2026 08:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA. Critério de julgamento: Maior Desconto. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 22/06/2026 até às 08:00 do dia 07/07/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 07/07/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 07/07/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026
OBJETO: Contratação de agência de viagens para aquisição de passagens aéreas pela participação do Diretor Executivo e do Presidente do CISGA em reunião na Bancada Federal em Brasília, no dia 30/06/2026.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: Nostraserra Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
CNPJ: 07.348.810/0001-82
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$ 6.072,88 (seis mil, setenta e dois reais e oitenta e oito centavos)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026
OBJETO: Aquisição de itens do gênero alimentício (coffee break), em decorrência de eventos institucionais promovidos pelo CISGA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: 50.012.480 Ruan Cesar Rodrigues
CNPJ: 50.012.480/0001-89
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$2.410,00 (dois mil, quatrocentos e dez reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 970, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Data: 17/06/2026 15:14PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 24/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício de Cargo em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 969, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
Data: 16/06/2026 15:52PORTARIA CISGA 023/2026 – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Dispõe sobre a nomeação de empregado público para atuar no gerenciamento das Atas de Registro de Preços e Processos Administrativos Especiais decorrentes do gerenciamento das Atas de Registro de Preços do CISGA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 968, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
Data: 12/06/2026 16:45PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 22/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos Administrativos do CISGA .
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 968, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
Data: 12/06/2026 16:45PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 22/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos Administrativos do CISGA .
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 967, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Data: 11/06/2026 08:49CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0006/2026, que objetiva à AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR NOVOS, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 10/06/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 966, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
Data: 10/06/2026 09:58RESOLUÇÃO CISGA – ASSEMBLÉIA GERAL Nº 02/26 - Aprova a versão consolidada do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, promovendo a atualização do quadro de entes consorciados, a ampliação das finalidades institucionais do Consórcio para contemplar estrutura técnica consorciada de apoio ao licenciamento e gestão ambiental municipal, a estruturação de serviços intermunicipais socioassistenciais de acolhimento institucional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – ASSEMBLÉIA GERAL Nº 03/26 - Aprova alterações ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, promove a atualização do quadro de entes consorciados, com exclusão do Município de Caxias do Sul, e dispõe sobre a delegação de competência administrativa ao CISGA para instauração, instrução, julgamento e aplicação de sanções administrativas a fornecedores inadimplentes nas contratações decorrentes de licitações, atas de registro de preços e contratos gerenciados pelo Consórcio.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação de site institucional, gestão básica de redes sociais e desenvolvimento de comunicação visual destinados à divulgação e suporte do evento "IntegraSIM - Encontro Nacional dos Serviços de Inspeção Municipal e Desenvolvimento Agroindustrial", a ser realizado no município de Bento Gonçalves/RS, nas datas de 28, 29 e 30 de setembro de 2026.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: 53.426.527 Jeremias Martins dos Santos
CNPJ: 53.426.527/0001-49
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 965, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
Data: 08/06/2026 11:47
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 78/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, CNPJ nº 14.662.467/0001-01. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016 do 4º PAR PROCEL, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. VALOR: 3.910.409,38 (três milhões, novecentos e dez mil, quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos), destinados à cobertura de 99,88% (noventa e nove vírgula oitenta e oito por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quadro) meses. Data de Assinatura: 28/05/2026.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 964, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Data: 03/06/2026 16:49PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 21/2026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 22/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos Administrativos do CISGA e dá outras providências
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 964, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Data: 03/06/2026 16:49PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 21/2026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 22/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos Administrativos do CISGA e dá outras providências
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 963, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Data: 02/06/2026 08:17CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do site institucional do CISGA, no domínio "www.cisga.com.br", com layout moderno e atualizado, capaz de funcionar em plataformas como notebooks, computadores, tablets e celulares, para divulgação dos atos do Consórcio de acordo com a legislação vigente; locação de espaço para a hospedagem e backups (cópias de segurança) do site e criação/gerenciamento de até 18 (dezoito) contas de e-mail do domínio cisga.com.br.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: WEBDE HOST LTDA
CNPJ: 12.313.704/0001-01
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 962, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
Data: 01/06/2026 08:24CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que a Concorrência Eletrônica nº 0001/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, EM REGIME DE EMPREITADA PRO PREÇO GLOBAL, DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS – APASPI, foi homologada em 29/05/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 20/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para o Contrato Administrativo nº 003/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a WEBDE HOST LTDA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 961, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Data: 18/05/2026 09:31CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: COMÉRCIO DE BEBIDAS PASINI LTDA
CNPJ Nº: 02.589.438/0001-82
OBJETO: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões retornáveis de 20 (vinte) litros.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 14,05 (catorze reais e cinco centavos) a unidade.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 960, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Data: 12/05/2026 08:25CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o edital de concorrência eletrônica que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, EM REGIME DE EMPREITADA PRO PREÇO GLOBAL, DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS – APASPI. Critério de julgamento: menor preço global. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 13/05/2026 até às 08:00 do dia 27/05/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 27/05/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 27/05/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708/ (54) 3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ASSINADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)
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RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 012/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 959, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Data: 11/05/2026 16:53PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 19/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica para atuação no Processo Administrativo nº 018/2026, cujo objetivo é a Aquisição de insumos e medicamentos de uso humano, kit de testes rápidos para detecção do antígeno SARS-COV 2 e influenza a+b (combo) e kit de testes rápidos para detecção do antígeno NS1 dos quatro sorotipos do vírus da dengue (flavivírus 1, 2, 3 e 4) a fim de atender às demandas dos municípios consorciados ao CP-CISGA.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 958, DE 06 DE MAIO DE 2026.
Data: 06/05/2026 08:53CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR NOVOS, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 07/05/2026 até às 08:00 do dia 19/05/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 19/05/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 19/05/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708/ (54) 3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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PORTARIA Nº 18/2026 - CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 002/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a ÓTICA SRL LTDA.