Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 27/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscais Técnicos do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 0010/2023, firmado entre o CISGA e a Empresa M.W.D Negócios & Soluções Eireli.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 05/2019

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Expertise Soluções Financeiras Ltda – EPP

CNPJ Nº: 07.044.304/0001-08

OBJETO: Serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílios alimentação, através de Cartão Magnético ou Eletrônico. 

JUSTIFICATIVA: Conclusão do Pregão Eletrônico Nº 0004/2024 CP– CISGA, que tem por objeto “Prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de Cartão Eletrônico com senha individual, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha”, resultando no encerramento do Contrato nº 05/2019, conforme estabelecido em seu 6º Termo Aditivo, Cláusula Segunda – Da Rescisão Automática.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

RESOLUÇÃO Nº 12/2024 - CA -  Autoriza crédito suplementares.

RESOLUÇÃO Nº 13/2024 - CA -  Autoriza crédito suplementares.

RESOLUÇÃO Nº 14/2024 - CA -  Autoriza crédito suplementares.

PORTARIA Nº 28/2024 – CA - Retifica o nº da Lei informada, modalidade de licitação e descrição do valor global por extenso descritos na Portaria nº 026/2024, que nomeou o Fiscal de Contrato Administrativo que especifica.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024

Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 0004/2024, que objetiva à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de Cartão Eletrônico e senha individual, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha foi homologado em 12/09/2024 e que o resultado estará disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos do tipo sedan, picape e minivan, sem motorista e sem limite de quilometragem, através do sistema de Registro de Preços para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: Menor Preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 12/09/2024 até às 08:00 do dia 27/09/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 27/09/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 27/09/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

PORTARIA Nº 24/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 0011/2023, firmado entre o CISGA e a Empresa Biomovement Ambiental Ltda.

PORTARIA Nº 25/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 0004/2024 que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de Cartão Eletrônico, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.

PORTARIA Nº 26/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 0010/2023, firmado entre o CISGA e a Empresa M.W.D Negócios & Soluções Eireli.

PORTARIA Nº 23/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo de ASSESSOR EXECUTIVO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra e dá outras providências.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2019

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Expertise Soluções Financeiras Ltda – EPP

CNPJ Nº: 07.044.304/0001-08

OBJETO: Serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílios alimentação, através de Cartão Magnético ou Eletrônico. 

FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual original pelo prazo máximo de até 60 (sessenta) dias, a contar de 26 de agosto de 2024, passando a taxa de administração a corresponder ao percentual de 0% (zero por cento), em virtude da nova sistemática implantada pelo Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021: Capítulo XVIII - Artigo 175, caput e parágrafos 1º, 2º e 3º, e pela Medida Provisória 1.108 de março de 2022.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CISGA X FGV

OBJETO: Estabelecer as bases gerais de mútua cooperação para o desenvolvimento de projetos ou atividades de interesse do CISGA, nas áreas de conhecimento da FGV, inclusive aqueles que sejam relativos ao desastre ambiental havido este ano, que afetou centenas de Municípios do Rio Grande do Sul.

VIGÊNCIA: 12 meses

A assinatura do presente Protocolo de Intenções não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.

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PORTARIA Nº 22/2024 – CA - Torna sem efeito o ato de nomeação do Sr. MURILO DE AVILA PERES e dá outras providências.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTES RÁPIDOS (kit teste rápido combo antígeno SARS-COV2 e INFLUENZA A+B e kit de testes rápidos para detecção do antígeno ns1 dos quatro sorotipos do VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 e 4), REMANESCENTES DO PE Nº 0001/2024 – CP-CISGA,  através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 15/08/2024 até às 08:00 do dia 09/09/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 09/09/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 09/09/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Renilda Ângelo dos Santos 94982600015

CNPJ Nº: 25.404.678/0001-60

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual original por mais 12 (doze) meses, referente ao período de 29 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93.

1º TA - Contrato Administrativo nº 11/2023 - Processo Administrativo nº 30/2023 - CISGA - Prorrogação da vigência do prazo contratual original por mais 12 (doze) meses, referente ao período de 29 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2025 - RENILDA ÂNGELO DOS SANTOS 94982600015, CNPJ nº 25.404.678/0001-60.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTES RÁPIDOS (kit teste rápido combo antígeno SARS-COV2 e INFLUENZA A+B e kit de testes rápidos para detecção do antígeno ns1 dos quatro sorotipos do VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 e 4), REMANESCENTES DO PE Nº 0001 2024 – CP-CISGA,  através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 15/08/2024 até às 08:00 do dia 27/08/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 27/08/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 27/08/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

PORTARIA Nº 20/2024 – CA - Torna sem efeito o ato de nomeação da Sra. LUIZA FILAHO PINOTTI e dá outras providências.

PORTARIA Nº 21/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra e dá outras providências.

PORTARIA Nº 18/2024 – CA - Torna sem efeito o ato de nomeação da Sra. TATIANE NAOMI MIZUSCHIMA BOURSCHEIDT e dá outras providências.

PORTARIA Nº 19/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra e dá outras providências.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de Cartão Eletrônico, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 02/08/2024 até às 08:00 do dia 16/08/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 16/08/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 16/08/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

PORTARIA Nº 16/2024 – CA - Torna sem efeito o ato de nomeação do Sr. André Olea Benini e dá outras providências.

PORTARIA Nº 17/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra e dá outras providências.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 0003/2024, que objetiva à contratação, sob demanda, de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DO TIPO PESADA, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 22/07/2024 e que o RESULTADO DO CERTAME está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 0001/2024, que objetiva à aquisição de INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTES RÁPIDOS (kit teste rápido combo antígeno SARS-COV2 e INFLUENZA A+B e kit de testes rápidos para detecção do antígeno ns1 dos quatro sorotipos do VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 e 4), através do sistema de Registro de Preços para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 17/07/2024 e em 22/07/2024 e que o respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

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PORTARIA Nº 14/2024 – CA - Torna sem efeito o ato de nomeação do Sr. Márcio Rubem Maculan Salin e dá outras providências.

PORTARIA Nº 15/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra e dá outras providências.

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1º TA - Contrato Administrativo nº 10/2023 - Pregão Eletrônico nº 0006/2023 CP - CISGA - Prorrogação da vigência do prazo contratual original por mais 12 (doze) meses, referente ao período de 05 de agosto de 2024 a 05 de agosto de 2025 - Editora Jornalística Jarros Ltda (Jornal Cidades).

PORTARIA Nº 12/2024 – CA - Torna sem efeito o ato de nomeação da Sra. Natiele Almeida Machado e dá outras providências.

PORTARIA Nº 13/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra e dá outras providências.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – 3ª RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de TELAS INTERATIVAS para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA, através do sistema de Registro de Preços. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 25/06/2024 até às 08:00 do dia 23/07/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 23/07/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 23/07/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

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CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para contratação, sob demanda, de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DO TIPO PESADA, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA, através do sistema de Registro de Preços. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 08/07/2024 até às 08:00 do dia 22/07/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 22/07/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 22/07/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de TELAS INTERATIVAS para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA, através do sistema de Registro de Preços. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 25/06/2024 até às 08:00 do dia 17/07/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 17/07/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 17/07/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA