Diário Oficial Eletrônico

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Primatas Indústria Serigráfica Ltda

CNPJ: 93.368.892/0001-69

OBJETO: Contratação de empresa especializada para adesivagem dos vidros da sede do CISGA com o logotipo do Consórcio.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75.

VALOR TOTAL: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

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CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Danilo Spader Participações Ltda

CNPJ: 14.833.936/0001-08

OBJETO: Locação de imóvel comercial para ampliação do espaço para realização das atividades administrativas do CISGA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 74.

VALOR TOTAL: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Resolução Nº 03 - AG - ESTIMA a receita e FIXA a despesa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA para o exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 21/2024 - CA - Dispõe sobre a adoção de modelos de minutas de editais, de termos de referência, de contratos padronizados, de atas de registro de preço e de listas de verificação no Consórcio Público e dá outras providências. 
 

RESOLUÇÃO Nº 20/2024 - CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Fernando Gomes de Oliveira Dias Neias Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda

CNPJ: 47.071.104/0001-50

OBJETO: Contratação de curso em Inteligência Artificial para os servidores do CISGA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75.

VALOR TOTAL: R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).

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CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Casa Lar Store Ltda

CNPJ: 46.845.379/0001-31

OBJETO: Aquisição de 50 cadeiras de escritório basic diretor fixa, tela mesh preta, base cromada para a sala de reuniões do CISGA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72.

VALOR TOTAL: R$17.000,00 (dezessete mil reais).

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADO: AVANTI SOLUÇÕES EM TELECOM LTDA

CNPJ Nº: 40.503.137/0001-83

OBJETO: Substituição da empresa contratada para a prestação dos serviços originalmente pactuados de AVANTI SOLUÇÕES EM TELECOM LTDA para ADYLNET ACESSO A INTERNET LTDA, com ajuste do prazo retroativo para tal, correspondente a 01º de setembro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADO: AVANTI SOLUÇÕES EM TELECOM LTDA

CNPJ Nº: 40.503.137/0001-83

OBJETO: Substituição da empresa contratada para a prestação dos serviços originalmente pactuados de AVANTI SOLUÇÕES EM TELECOM LTDA para ADYLNET ACESSO A INTERNET LTDA, com ajuste do prazo retroativo para tal, correspondente a 01º de setembro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93

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RESOLUÇÃO Nº 19/2024 - CA - Dispõe sobre a excepcional alteração de data da Assembleia Geral de novembro de 2024 e dá outras providências.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912630630

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ Nº: 34.028.316/0026-61

OBJETO: Contratação de empresa para produtos postais, serviços postais telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, artigo 74 e artigo 75, inciso IX.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

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PORTARIA Nº 32/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal referente ao 1º Termo Aditivo para o Contrato nº 9912630630, Processo de Inexigibilidade nº 005/2023, firmado entre o CISGA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO: BTI (BACILLUS THURINGIENSIS - VARIEDADE: ISRAELENSIS) PARA USO CONTRA LARVAS DE SIMULÍDEOS E AEDES AEGYPTI, NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP- CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 01/11/2024 até às 08:00 do dia 13/11/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 13/11/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 13/11/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

PORTARIA Nº 31/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 009/2023.

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Comércio de Bebidas Pasini Ltda - EPP

CNPJ Nº: 02.589.438/0001-82

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual original por mais 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93.

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PORTARIA Nº 29/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 07/2021, firmado entre o CISGA e a empresa Comércio de Bebidas Pasini Ltda – EPP.

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CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de LUMINÁRIAS LED, RELÉS FOTOELÉTRICOS E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA dos municípios consorciados ao CP-CISGA, através do sistema de Registro de Preços. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 24/10/2024 até às 08:00 do dia 06/11/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 06/11/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 06/11/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E PARA ARTESANATO, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 22/10/2024 até às 08:00 do dia 04/11/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 04/11/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 04/11/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

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Resolução Nº 02 - AG - Cota de rateio mensal dos municípios consorciados.

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RESOLUÇÃO Nº 16/2024 - CA -  Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 17/2024 - CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 0002/2024, que objetiva à aquisição de TELAS INTERATIVAS para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP - CISGA, através do sistema de Registro de Preços foi homologado em 02/10/2024. O respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 0005/2024, que objetiva à aquisição de INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTES RÁPIDOS (kit teste rápido combo antígeno SARS-COV2 e INFLUENZA A+B e kit de testes rápidos para detecção do antígeno ns1 dos quatro sorotipos do VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 e 4) REMANESCENTES DO PE Nº 0001 2024 – CP-CISGA, através do sistema de Registro de Preços para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA foi homologado em 30/09/2024. O respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 0006/2024, que objetiva à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos do tipo sedan, picape e minivan, sem motorista e sem limite de quilometragem, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA foi homologado em 30/09/2024. O respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

RESOLUÇÃO Nº 15/2024 - CA -  Dispõe sobre a criação de comissão que atuará na consolidação das medidas mitigatórias ao conflito de interesse em função do Título de Reconhecimento de Equivalência do CISGA ao SISBI-POA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 27/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscais Técnicos do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 0010/2023, firmado entre o CISGA e a Empresa M.W.D Negócios & Soluções Eireli.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 05/2019

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Expertise Soluções Financeiras Ltda – EPP

CNPJ Nº: 07.044.304/0001-08

OBJETO: Serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílios alimentação, através de Cartão Magnético ou Eletrônico. 

JUSTIFICATIVA: Conclusão do Pregão Eletrônico Nº 0004/2024 CP– CISGA, que tem por objeto “Prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de Cartão Eletrônico com senha individual, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha”, resultando no encerramento do Contrato nº 05/2019, conforme estabelecido em seu 6º Termo Aditivo, Cláusula Segunda – Da Rescisão Automática.

HADAIR FERRARI

Presidente do CISGA

RESOLUÇÃO Nº 12/2024 - CA -  Autoriza crédito suplementares.

RESOLUÇÃO Nº 13/2024 - CA -  Autoriza crédito suplementares.

RESOLUÇÃO Nº 14/2024 - CA -  Autoriza crédito suplementares.

PORTARIA Nº 28/2024 – CA - Retifica o nº da Lei informada, modalidade de licitação e descrição do valor global por extenso descritos na Portaria nº 026/2024, que nomeou o Fiscal de Contrato Administrativo que especifica.