CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025
OBJETO: Contratação de agência para os seguintes serviços: 1. Criação de identidade visual (única) para as redes sociais dos seis município do Vales da Serra (Instagram + Fanpage) – Antônio Prado, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua, Nova Roma do Sul e São Marcos); 2. Criação de 20 Cards por município (totalizando 120 cards). Os mesmos devem ter viés turístico e criativo. Os cards devem ser disponibilizados para a secretaria de turismo de cada município; 3. Produção de 20 conteúdos (legendas/textos) por município (totalizando 120 conteúdos) referentes aos 120 cards. Os mesmos devem ser disponibilizados para a secretaria de turismo de cada município; 4. Realização de estratégia da gestão do tráfego pago (anúncios), com investimento mínimo de R$ 37.000,00 que devem ser utilizados para o pagamento dos anúncios nas redes sociais; 5. Pagamento de taxa Ancine que é uma exigência da RBS para a veiculação de VT’s – valor de R$ R$ 415,00 por município, totalizando R$ 2.490,00; 6. Contratação, coordenação e acompanhamento de dois influenciadores digitais do segmento do turismo que tenham mais de 30 mil seguidores no instagram. Cada influenciador deverá visitar os seis municípios e realizar duas (2) postagens no seu feed e 3 (três) stories de cada município. Os influenciadores devem estar acompanhados por um responsável da agência. A definição dos roteiros será realizada em conjunto com a secretaria de cada município. Na proposta devem estar inclusos as despesas relacionadas a esta ação (deslocamentos, hospedagem, alimentação e passeios dos dois influenciadores e do profissional da agência que irá acompanhar, e dos demais serviços que serão prestados/entregues pela agência. O trabalho será realizado por um período de seis meses (6 meses).
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: Adriana da Silva Comunicação
CNPJ: 14.171.720/0001-24
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$107.000,00 (cento e sete mil reais)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2025
OBJETO: Aquisição de copos descartáveis de papel biodegradável, com capacidades de 180 ml e 240 ml, destinados ao uso institucional nas dependências da sede administrativa do CISGA, visando à substituição gradual dos copos plásticos, em conformidade com as diretrizes de sustentabilidade ambiental estabelecidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: CLAUDIA EMBALAGENS LTDA.
CNPJ: 02.081.089/0001-93
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR: R$93,00 (noventa e três reais).
CONTRATADA: CERIPLAST EMBALAGENS LTDA.
CNPJ: 02.263.157/0001-35
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR: R$146,40 (cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$239,40 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)
RESOLUÇÃO Nº 14/2025 – CA - Dispõe sobre a indicação de municípios e estabelecimentos ao SISBI – POA através de Inspeção do CISGA – SICISGA e dá outras providências.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025
OBJETO: Produção de banco de imagens de produtos/atrativos turísticos dos seis municípios que compõe o Vales da Serra (Antônio Prado, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua, Nova Roma do Sul e São Marcos). Sendo cem (100) fotos de cada município, totalizando seiscentos (600) fotos. As fotos devem ser entregues em alta resolução, em JPG, tratadas e de forma individual para cada município. Ainda, o direito de imagem das fotos deve passar na sua totalidade para os municípios em questão. Os locais a serem fotografados serão definidos pela Secretaria de Turismo de cada município. O deslocamento e demais despesas serão de responsabilidade do contratado.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: William Sigognini ME
CNPJ: 24.512.375/0001-07
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$9.000,00 (nove mil reais)
PORTARIA Nº 015/2025 - CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo n.º 008/2025, firmado entre CISGA e COMÉRCIO DE BEBIDAS PASINI.
PORTARIA CISGA 016/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação para Chamamento Público nº 001/2025 – Processo Administrativo nº 025/2025: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinário de castração cirúrgica em cães e gatos (machos e fêmeas) com avaliação clínica, em Unidade Móvel de esterilização (Castramóvel), em regime de mutirão, na forma itinerante, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA, e dá outras providências.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
OBJETO: Gravação e edição de 6 vídeos de 30” cada, com viés turístico, dos municípios que compõe a micro região Vales da Serra (Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Roma do Sul, Nova Pádua, São Marcos e Caxias do Sul). Os mesmos devem ser de alta resolução e qualidade de imagem e compatíveis com as exigências do modo de gravação e de autorizações e regras da RBS/TV, bem como compatível com as principais redes sociais.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: ELIANE PINHEIRO SABEDRA EDIÇÃO DE VÍDEOS
CNPJ: 32.324.946/0001-08
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$35.220,00 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte reais).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa, para uso contínuo nas dependências da sede do CISGA, com previsão de consumo para o período de 12 meses, visando garantir a manutenção da limpeza, organização e condições adequadas de uso dos espaços institucionais.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: ARMAZZEM CASA E CONFORTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
CNPJ: 21.102.054/0001-38
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 930,50 (novecentos e trinta reais e cinquenta centavos).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025
OBJETO: Aquisição de uniformes para uso dos fiscais do Serviço de Inspeção do Consórcio Intermunicipal Sustentável da Serra Gaúcha (SICISGA), compreendendo jalecos, calças e coletes, conforme especificações técnicas.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: TERESINHA I. A. RESTELLI
CNPJ: 91.716.225/0001-02
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 12.131,00 (doze mil, cento e trinta e um reais).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2025
OBJETO: Aquisição de água mineral, sem gás, em embalagem de 20 litros, destinada ao consumo interno nas dependências da sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: COMERCIO DE BEBIDAS PASINI LTDA.
CNPJ: 02.589.438/0001-82
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2025
OBJETO: Parceria Público-Privada com entidade de notória especialização, com vigência de 12 (doze) meses com o Instituto Brasileiro de Gerenciamento & Projetos de Desenvolvimento Sustentável - IGDS.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Gerenciamento & Projetos de Desenvolvimento Sustentável - IGDS.
CNPJ: 31.057.671/0001-12
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, Lei N.º 14.133/2021 c/c art. 12, inciso VII, do Decreto n.º 10.947/2022.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: Sem ônus financeiro direto ao CISGA.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2025
OBJETO: Contratação do CEPAGRO - Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo, para a realização de formação técnica em compostagem voltada aos representantes do CISGA, com vistas ao fortalecimento institucional na temática de gestão sustentável de resíduos orgânicos.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: CEPAGRO - Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – CEPAGRO
CNPJ: 81.840.233/0001-02
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
PORTARIA Nº 014/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para atuação no Processo Administrativo nº 023/2025, cujo objetivo é a Aquisição de INSUMOS, MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTES RÁPIDOS (kit teste rápido combo antígeno SARS-COV2 e INFLUENZA A+B) e KIT DE TESTES RÁPIDOS para detecção do antígeno ns1 dos quatro sorotipos do VÍRUS DA DENGUE (FLAVIRUS 1, 2, 3 e 4) para atender às necessidades demandadas pelas secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA.
RESOLUÇÃO Nº 13/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0005/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR NOVOS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP-CISGA, foi homologado em 16/05/2025. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
RESOLUÇÃO Nº 12/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Celso Antônio Sgorla 48792276091
CNPJ: 48.410.756/0001-35
OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa para executar as estratégias de comunicação para o CISGA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais) mensal
PORTARIA Nº 013/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 003/2024, firmado entre o CISGA e Celso Antônio Sgorla 48792276091.
RESOLUÇÃO Nº 10/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 11/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0002/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, a fim de atender as necessidades dos municípios consorciados ao CISGA, foi homologado em 14/04/2025. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
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PORTARIA Nº 012/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 006/2025, firmado entre o CISGA e a Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 09/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – AG - Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve a criação de cargos de auxiliar administrativo e assessor executivo, aumento do padrão remuneratório, criação de uma função de pregoeiro e a criação e regulamentação de gratificação mensal pelo exercício da função administrativa e financeira, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 004/2025 e 005/2025, firmado entre o CISGA e COMERCIAL DE ALIMENTOS MMA LTDA. e QUALITA COFFE MACHINES COM. LOC. MAQ. CAFE LTDA.
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PORTARIA Nº 006/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 001/2025, firmado entre o CISGA e tb suprimentos para informática ltda.
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PORTARIA Nº 009/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do Convênio e Fiscal Substituto firmado entre o CISGA e a SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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PORTARIA Nº 010/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 003/2025, firmado entre o CISGA e ENTELVIAS - PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025
OBJETO: Contratação de empresa provedora de serviços de telefonia fixa. A fim de atender às demandas de comunicação do CISGA, com execução contínua por 12 meses, podendo ser prorrogada conforme o art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, garantindo eficiência e suporte às atividades institucionais.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: ENTELVIAS - PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.
CNPJ: 20.585.131/0001-95
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 2.174,10 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e dez centavos).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2025
OBJETO: Contratação de empresa provedora de serviços de internet, de alta qualidade, visando atender às necessidades de conectividade da instituição, com execução contínua por 12 meses, podendo ser prorrogada conforme o art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/21.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: ENTELVIAS - PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.
CNPJ: 20.585.131/0001-95
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 4.378,80 (quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2014
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADO: ALDO LAZZARI
CPF Nº: 637.358.810-68
OBJETO: Locação não residencial de imóvel (sede do CISGA).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
VALOR: R$2.433,01 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e um centavo) (mensal).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2022
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: M.M - COMÉRCIO DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 06.102.262/0001-43
OBJETO: Prestação de serviços para manutenção de computadores e servidor de rede.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$109,44 (cento e nove reais e quarenta e quatro centavos) a hora, limitado a 6 (seis) horas mensais com o pagamento realizado para as horas efetivamente laboradas.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2023
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADO: WEBDE HOST LTDA
CNPJ Nº: 12.313.704/0001-01
OBJETO: Prestação de serviços de criação/desenvolvimento, treinamento, hospedagem, backup dos dados, suporte 24 x 7 e manutenção mensal de uma plataforma turística (web / mobile) personalizada para a Rota Caminhos de Caravaggio.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
VALOR: R$6.741,00 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Webde Host Ltda
CNPJ Nº: 12.313.704/0001-01
OBJETO: Locação de espaço para a hospedagem e backups do site e até 12 (doze) contas de e-mail do domínio cisga.com.br.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
VALOR: R$275,18 (duzentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) mensais.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025
OBJETO: Serviços de instalação de sinalização viária interpretativa, indicativa e de advertência, constante de 643 placas de sinalização na Rota dos Capiteis, com 663 balizas metálicas de sustentação, para sinalização e orientação dos caminhantes, cicloturistas e veículos motorizados.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: BRS Segurança Viária Ltda
CNPJ: 80.700.024/0001-92
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021
VALOR TOTAL: R$109.310,00 (cento e nove mil, trezentos e dez reais).
PORTARIA Nº 008/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 007/2025, firmado entre o CISGA e a BRS Segurança Viária Ltda.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR NOVOS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP-CISGA, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das prefeituras dos municípios consorciados ao CP – CISGA, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço por Item. Local da Sessão: https://pregaobanrisul.com.br/ . Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 28/03/2025 até às 08:00 do dia 09/04/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 09/04/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 09/04/2025. Edital e anexos disponíveis no site: https://www.cisga.com.br/licitacoes . Informações: fones (54) 3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – AG - Dispõe sobre a correção monetária, a título de dissídio salarial, dos vencimentos dos empregados públicos integrantes ao quadro profissional do CISGA dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CA - Dispõe sobre a correção do Auxílio-Alimentação aos funcionários integrantes do quadro profissional do CISGA e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 07/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 007/2025 – CA - Dispõe sobre a atualização das Portarias 020/2023 e 023/2023, para indicação de representantes para o Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do CISGA com a Caixa Econômica Federal, esta no papel de Administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), em conformidade com a Lei Federal nº 13.529/2017, a fim de atender ao estabelecido na cláusula 3.1-V do contrato celebrado entre as duas entidades.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0003/2025, que objetiva à EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA ENVOLVENDO O LICENCIAMENTO DE USO DOS SISTEMAS, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE WEB E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, foi homologado em 21/03/2025. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025
OBJETO: Contratação destinada à aquisição de insumos para máquina de café, compreendendo: Café em grão, leite em pó e chocolate em pó, com a finalidade de atender às demandas de consumo interno do CISGA, em estrita observância às disposições da Lei n.º 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS MMA LTDA.
CNPJ: 08.411.759/0001-79
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 5.620,50 (cinco mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: QUALITA COFFE MACHINES COM. LOC. MAQ. CAFE LTDA.
CNPJ: 05.386.224/0001-05
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 3.536,00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aquisição de papel A4 reciclado 75g/m² para atender às demandas administrativas do CISGA. O material deve possuir certificação INMETRO/CERFLOR e/ou FSC, garantindo qualidade e sustentabilidade. Destina-se ao uso em impressoras a laser, jato de tinta e fotocopiadoras, assegurando desempenho adequado sem danos aos equipamentos.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: TB SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 24.291.879/0001-36
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso III, alíneas "a" e "b" da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais).
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PORTARIA Nº 003/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos Administrativos do CISGA e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 004/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para os Contratos Administrativos nº 001/2014, 002/2022, 003/2022 e 006/2023, firmados, respectivamente, entre o CISGA e Aldo Lazzari, MM Comércio de Computadores e Suprimentos Ltda e Webde Host Ltda.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025
OBJETO: Encadernação do livro contábil, contendo 369 páginas, com capa dura, costurado e escritos em dourado. Atendendo ao disposto no art. 1.181 do Código Civil Brasileiro e a Instrução Normativa n.º 107 do DNRC.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: CENTRO DE CÓPIAS FARROUPILHA LTDA..
CNPJ: 02.689.319/0001-00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, para atender às necessidades demandadas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao Cisga. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 20/03/2025 até às 08:00 do dia 01/04/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 01/04/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 01/04/2025. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.
GISELE CAUMO
Presidente do CISGA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025
AVISO- SESSÃO PARA PROVA DE CONCEITO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público que será realizada a PROVA DE CONCEITO dos requisitos técnicos dos módulos constantes no Termo de Referência, anexo ao edital supracitado, com a licitante melhor classificada na sessão de disputas do pregão eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA ENVOLVENDO O LICENCIAMENTO DE USO DOS SISTEMAS, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE WEB E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, a GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01. Horário e Data de realização da Prova de Conceito: Das 9 horas às 17horas do dia 20/03/2025, com uma hora de intervalo para almoço. A sessão poderá se estender pelo dia seguinte, a depender do andamento dos trabalhos. Local de realização da Prova de Conceito: sede do CP-CISGA - localizado na Rua Jacob Ely, 498, sala 04, Centro, Garibaldi- RS, CEP 95720-000. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.
GIANA M. LORENZON
Pregoeira do CISGA