54. 3462.1708
cisga@cisga.com.br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1.000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Data: 20/10/2026 11:32PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE nº 5746/2024 - Consulta Popular nº 2021/ 2022
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023
CONCEDENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONVENENTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CNPJ Nº: 14.662.467/0001-01
OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio, de 21/11/2026 até 21/05/2027, nos termos do previsto na Cláusula Nona do Termo de Convênio FPE nº 5746/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
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EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.662.467/0001-01, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07.
OBJETO: Adesão do consórcio supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação.
RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
PROCESSO SEI nº 02000.000957/2026-29.
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026.
SIGNATÁRIO: Nelton Carlos Conte, Presidente do consórcio.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 999, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Data: 15/10/2026 14:20PORTARIA CISGA COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 34/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para atuação no Processo Administrativo nº 36/2026, cujo objetivo é a Aquisição de insumos e medicamentos de uso humano itens Remanescentes do Pregão nº 0009/2026, através do sistema de registro de preços, para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP CISGA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 998, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Data: 09/10/2026 10:04CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0009/2026, que objetiva à AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTERÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO SARS-COV 2 E INFLUENZA A+B (COMBO) E KIT DE TESTE RÁPIDO PARADETECÇÃO DO ANTÍGENO NS1 DOS QUATRO SOROTIPOS DO VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 E 4), através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das Secretarias de Saúde dos municípios consorciados ao CP –CISGA, foi homologado em 08/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 997, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Data: 08/10/2026 08:14CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 0011/2026, cujo objeto é a contratação de soluções de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), serviços gerenciados de segurança cibernética, backup em nuvem e suporte técnico especializado, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP-CISGA, encontra-se SUSPENSO, por prazo indeterminado. A suspensão decorre da necessidade de análise da impugnação apresentada e de realização de adequações no instrumento convocatório e em seus anexos, especialmente quanto ao descritivo dos itens, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas no edital. Após a conclusão das análises e adequações necessárias, será divulgada nova data para a realização do certame, mediante publicação pelos meios oficiais utilizados para divulgação da licitação, com a respectiva republicação do edital e reabertura dos prazos legais, quando cabível. Os documentos que integram o processo licitatório encontram-se disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.cisga.com.br/licitacoes. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (54) 3462-1708 / (54) 3462-2871 ou pelo e-mail contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso, II, § 2º para a Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à elaboração, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos de saúde e segurança ocupacional exigidos pela legislação trabalhista vigente e pelas Normas Regulamentadoras aplicáveis, incluindo LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), em atendimento às disposições da NR-01 relativas ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), bem como a realização da gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial, compreendendo a emissão e o envio dos arquivos referentes aos eventos de SST à plataforma do eSocial. Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 14/10/2026 a serem encaminhadas para o e-mail: contato1@cisga.com.br. O Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência desta contratação podem ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitacoes.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 996, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Data: 06/10/2026 08:58CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público a retificação e republicação do pregão eletrônico para Contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura urbana aérea, compreendendo inspeção, identificação, limpeza tecnológica, alinhamento, organização, tensionamento, remoção de cabos e fios, recolhimento de resíduos, transporte, destinação ambientalmente adequada, apoio operacional e manejo arbóreo acessório, visando à segurança da coletividade, mobilidade urbana, preservação ambiental, organização paisagística nos municípios consorciados ao CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 24/09/2026 até às 08:00 do dia 22/10/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 22/10/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 22/10/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708/ (54) 3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 995, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Data: 02/10/2026 14:34RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 013/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 014/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 015/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 016/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 017/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 018/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 019/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 020/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 021/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 022/2026 - Dispõe sobre Anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 023/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 024/2026 – Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 025/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 994, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Data: 24/09/2026 10:23CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA, BACKUP EM NUVEM E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DEMANDADAS PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 25/09/2026 até às 08:00 do dia 09/10/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 09/10/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 09/10/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708/ (54) 3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 993, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Data: 23/09/2026 08:17CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura urbana aérea, compreendendo inspeção, identificação, limpeza tecnológica, alinhamento, organização, tensionamento, remoção de cabos e fios, recolhimento de resíduos, transporte, destinação ambientalmente adequada, apoio operacional e manejo arbóreo acessório, visando à segurança da coletividade, mobilidade urbana, preservação ambiental, organização paisagística nos municípios consorciados ao CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 24/09/2026 até às 08:00 do dia 08/10/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 08/10/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 08/10/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708/ (54) 3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 992, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Data: 15/09/2026 13:30Extrato da Autorização Da Autoridade Competente
Processo Administrativo N.º 28/2026
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA – CNPJ Nº 14.662.467/0001-01. Contratada: Toque Limpo Distribuidora Ltda, CNPJ nº 25.071.146/0001-59, valor R$ 618,08 (Seiscentos e dezoito reais com oito centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº 19/2026. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza - Itens Fracassados do Pregão Eletrônico 0003/2026 para manutenção da sede do CISGA, Garibaldi/RS, 15 de setembro de 2026 - Nelton Carlos Conte - Presidente do CISGA.
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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 33/2026
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto do
contrato ou instrumento análogo para a Aquisição de Materiais de
Higiene e Limpeza - Itens Fracassados do Pregão Eletrônico
0003/2026 para manutenção da sede do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, firmado,
respectivamente, entre o CISGA e a sociedade empresária Toque
Limpo Distribuidora Ltda, CNPJ n.º 25.071.146/0001-59.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 991, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Data: 09/09/2026 16:33DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (EM ANEXO) DE DESPACHO QUE ANALISOU O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS EM EDITAL PARA ASSINATURA DO CONTRATO interposto, com fundamento no art. 165, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, pela sociedade empresária MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 21.922.507/0001-72. Pregão Eletrônico nº 0007/2026. Processo 019/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA.
Nelton Carlos Conte - Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Data: 02/09/2026 13:19AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso, II, § 2º para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza - Itens Fracassados do Pregão Eletrônico 0003/2026 para manutenção da sede do CISGA.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 08/09/2026, a serem encaminhadas para o e-mail: contato1@cisga.com.br.
O Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência desta contratação podem ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitacoes.
Garibaldi/RS, 02 de setembro de 2026.
Nelton Carlos Conte
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 989, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Data: 28/08/2026 16:14DESPACHO DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS EM EDITAL PARA ASSINATURA DO CONTRATO (EM ANEXO)
Adjudicatária: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 21.922.507/0001-72.
Pregão Eletrônico nº 0007/2026
Processo 019/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA.
Nelton Carlos Conte
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 988, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
Data: 19/08/2026 08:30PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 30/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto do contrato ou instrumento análogo para a aquisição de Toner TN-3492S original, cilindro original modelo DR3340 para impressora Brother L5652DN e kit refil de tintas completo original para impressora Epson L4260 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a sociedade empresária Ativa Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ n.º 24.645.497/0001-63.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026
CONVÊNIO MMA/SMC nº 989747/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, capacitação, suporte técnico, hospedagem, manutenção e atualização de Plataforma Virtual de Inteligência Climática baseada em Inteligência Artificial, em tecnologia No-Code, conforme especificações técnicas, metas, requisitos e entregas definidos no Edital, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: DEVGIS CONSULTORIA EM GEOTECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA
CNPJ: 61.790.436/0001-16
Nº DO CONTRATO: 07/2026
VIGÊNCIA: 12 meses
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0001-2026 CP-CISGA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023
OBJETO: Fornecimento de materiais e mão de obra, a ampliação do prédio da Associação dos Pais e Amigos dos Surdos - APASPI, tudo de acordo com os projetos técnicos de engenharia (memorial descritivo, planilha de orçamento, cronogramas, lista de materiais, planilha de detalhamento de BDI e Projetos nas pranchas) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: EXATUS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 50.401.360/0001-92
VIGÊNCIA: Contrato – 365 dias; Execução da obra: 180 dias
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$ 321.500,00 (trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais)
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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 31/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 007/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e DEVGIS CONSULTORIA EM GEOTECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA.
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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 32/2026
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para fiscalização dos contratos ou instrumentos análogos pertinente às contratações, abaixo listadas, decorrentes do PE nº 0003/2026 CP-CISGA para “aquisição de materiais de higiene e limpeza, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP–CISGA” firmado, respectivamente, entre o CISGA, como órgão participante do certame supracitado, e as sociedades empresariais indicadas abaixo.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 987, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
Data: 17/08/2026 09:52QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912630630
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ Nº: 34.028.316/0026-61
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 01 (um) ano.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021.
VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais).
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Renilda Ângelo dos Santos 94982600015
CNPJ Nº: 25.404.678/0001-60
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual original por mais 12 (doze) meses, referente ao período de 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 da Lei Federal n.º 14.133/2021
VALOR: R$ 20.052,48
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 986, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Data: 14/08/2026 10:26Extrato da Autorização Da Autoridade Competente
Processo Administrativo N.º 26/2026
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA – CNPJ Nº 14.662.467/0001-01. Contratada: Ativa Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ nº 24.645.497/0001-63, valor R$ 4.680,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta reais). Modalidade: Dispensa de Licitação nº 17/2026. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Toner TN-3492S original, cilindro original modelo DR3340 para impressora Brother L5652DN e kit refil de tintas completo original para impressora Epson L4260 do CISGA, Garibaldi/RS, 14 de agosto de 2026 - Nelton Carlos Conte - Presidente do CISGA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 985, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Data: 12/08/2026 08:21CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para a aquisição de INSUMOS, MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO SARS-COV 2 E INFLUENZA A+B (COMBO) E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO NS1 DOS QUATRO SOROTIPOS DO VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 E 4), através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das Secretarias de Saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 13/08/2026 até às 08:00 do dia 25/08/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 25/08/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 25/08/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 984, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Data: 10/08/2026 08:19CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026 – REGISTRO DE PREÇOS – RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 torna pública a retificação e republicação do Aviso de Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 0008/2026 – Registro de Preços, que objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UMA PLATAFORMA VIRTUAL DE INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, visando ao monitoramento de indicadores e metas climáticas para os municípios consorciados e ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), em razão da necessidade de correção de erro no cadastro do certame junto à plataforma eletrônica. A homologação anteriormente realizada em 31 de julho de 2026 foi refeita, passando o certame a considerar, para todos os efeitos, a homologação realizada em 07 de agosto de 2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em urbanismo, meio ambiente e mudanças climáticas, destinados à elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima para 3 (três) municípios consorciados e de estratégia regional de adaptação climática para o território abrangido pelo CISGA, em atendimento à iniciativa AdaptaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: Vanêsca Buzelato Prestes Sociedade Individual de Advocacia.
CNPJ: 44.607.882/0001-23
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 983, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Data: 07/08/2026 14:39PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 29/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 006/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e VANÊSCA BUZELATO PRESTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
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DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (EM ANEXO) DE DESPACHO QUE ANALISOU O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS EM EDITAL PARA ASSINATURA DO CONTRATO interposto, com fundamento no art. 165, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, pela sociedade empresária O2 PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA; CNPJ: 02.976.530/0001-03. Pregão Eletrônico nº 0007/2026. Processo 019/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA.
Nelton Carlos Conte - Presidente do CISGA
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025 (em anexo)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025 CP–CISGA — DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, por meio de cartão eletrônico com senha individual, aos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: GREEN CARD S/A, REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71.
Acrescido ao valor do Contrato nº 17/2025 o montante de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente a 10,95% (dez vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato (R$ 91.338,79), a título de acréscimo quantitativo, nos termos do art. 124, I, “b”, combinado com o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, respeitado o limite de 25%.
Nelton Carlos Conte - Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 982, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Data: 04/08/2026 16:18AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso, II, § 2º para a aquisição de Toner TN-3492S original, cilindro original modelo DR3340 para impressora Brother L5652DN e kit refil de tintas completo original para impressora Epson L4260.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 07/08/2026, a serem encaminhadas para o e-mail: contato1@cisga.com.br
O Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência desta contratação podem ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitacoes.
Garibaldi/RS, 04 de agosto de 2026.
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Presidente do CISGA
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DESPACHO DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS EM EDITAL PARA ASSINATURA DO CONTRATO (EM ANEXO)
Adjudicatária: O2 PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA; CNPJ: 02.976.530/0001-03
Pregão Eletrônico nº 0007/2026
Processo 019/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA.
Nelton Carlos Conte
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 981, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Data: 03/08/2026 09:48CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0008/2026, que objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UMA PLATAFORMA VIRTUAL DE INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, visando ao monitoramento de indicadores e metas climáticas para os municípios consorciados e ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), foi homologado em 31/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 980, DE 20 DE JULHO DE 2026
Data: 20/07/2026 08:09CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0007/2026, que objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA, foi homologado em 17/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 979, DE 17 DE JULHO DE 2026
Data: 17/07/2026 09:18PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 28/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 005/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a KTA ENGENHARIA LTDA.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/2026
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: KTA Engenharia Ltda
CNPJ: 36.342.745/0001-86
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, “f” da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$163.900,00 (cento e sessenta e três mil e novecentos reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 978, DE 16 DE JULHO DE 2026
Data: 16/07/2026 08:24CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0004/2026, que objetiva à AQUISIÇÃO DE FRALDAS (INFANTIS E ADULTAS), para atender às necessidades demandadas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 15/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0005/2026, que objetiva à
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, para atender às necessidades demandadas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 15/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 977, DE 15 DE JULHO DE 2026
Data: 15/07/2026 09:02TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2023 CP– CISGA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Editora Jornalística Jarros Ltda (Jornal Cidades)
CNPJ Nº: 00.512.930/0001-24
OBJETO: Contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação legais de avisos, extratos e similares, de interesse do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o artigo 21, inciso 3, da Lei nº 8666/93 e artigo 54, § 1º da Lei 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso 3, da Lei nº 8666/93 e artigo 54, § 1º da Lei 14.133/2021.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 976, DE 14 DE JULHO DE 2026
Data: 14/07/2026 11:11CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UMA PLATAFORMA VIRTUAL DE INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, visando ao monitoramento de indicadores e metas climáticas para os municípios consorciados e ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA). Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 15/07/2026 até às 08:00 do dia 29/07/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 29/07/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 29/07/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou e-mails: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA