Diário Oficial Eletrônico

RESOLUÇÃO Nº 10/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

____________________________________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO Nº 11/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0002/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, a fim de atender as necessidades dos municípios consorciados ao CISGA, foi homologado em 14/04/2025. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA
__________________________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 012/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 006/2025, firmado entre o CISGA e a Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.

RESOLUÇÃO Nº 08/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

________________________________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO Nº 09/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – AG - Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve a criação de cargos de auxiliar administrativo e assessor executivo, aumento do padrão remuneratório, criação de uma função de pregoeiro e a criação e regulamentação de gratificação mensal pelo exercício da função administrativa e financeira, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional e dá outras providências.

PORTARIA Nº 005/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 004/2025 e 005/2025, firmado entre o CISGA e COMERCIAL DE ALIMENTOS MMA LTDA. e QUALITA COFFE MACHINES COM. LOC. MAQ. CAFE LTDA.

____________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 006/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 001/2025, firmado entre o CISGA e tb suprimentos para informática ltda.

____________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 009/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do Convênio e Fiscal Substituto firmado entre o CISGA e a SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
____________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 010/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 003/2025, firmado entre o CISGA e ENTELVIAS - PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.

____________________________________________________________________________________

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2014

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADO: ALDO LAZZARI

CPF Nº: 637.358.810-68

OBJETO: Locação não residencial de imóvel (sede do CISGA).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II

VALOR: R$2.433,01 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e um centavo) (mensal).
___________________________________________________________________________________________
 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2022

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: M.M - COMÉRCIO DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA

CNPJ Nº: 06.102.262/0001-43

OBJETO: Prestação de serviços para manutenção de computadores e servidor de rede.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93.

VALOR: R$109,44 (cento e nove reais e quarenta e quatro centavos) a hora, limitado a 6 (seis) horas mensais com o pagamento realizado para as horas efetivamente laboradas.
__________________________________________________________________________________________
 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2023

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADO: WEBDE HOST LTDA

CNPJ Nº: 12.313.704/0001-01

OBJETO: Prestação de serviços de criação/desenvolvimento, treinamento, hospedagem, backup dos dados, suporte 24 x 7 e manutenção mensal de uma plataforma turística (web / mobile) personalizada para a Rota Caminhos de Caravaggio.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº  8.666/93

VALOR: R$6.741,00 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais)
_________________________________________________________________________________________
 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Webde Host Ltda

CNPJ Nº: 12.313.704/0001-01

OBJETO: Locação de espaço para a hospedagem e backups do site e até 12 (doze) contas de e-mail do domínio cisga.com.br.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93

VALOR: R$275,18 (duzentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) mensais.

_______________________________________________________________________________________________

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA 

CNPJ: 14.662.467/0001-01 

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 

OBJETO: Serviços de instalação de sinalização viária interpretativa, indicativa e de advertência, constante de 643 placas de sinalização na Rota dos Capiteis, com 663 balizas metálicas de sustentação, para sinalização e orientação dos caminhantes, cicloturistas e veículos motorizados. 

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA 

CONTRATADA: BRS Segurança Viária Ltda

CNPJ: 80.700.024/0001-92

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$109.310,00 (cento e nove mil, trezentos e dez reais).

PORTARIA Nº 008/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 007/2025, firmado entre o CISGA e a BRS Segurança Viária Ltda.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR NOVOS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP-CISGA, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das prefeituras dos municípios consorciados ao CP – CISGA, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço por Item.  Local da Sessão: https://pregaobanrisul.com.br/ . Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 28/03/2025 até às 08:00 do dia 09/04/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 09/04/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 09/04/2025. Edital e anexos disponíveis no site: https://www.cisga.com.br/licitacoes . Informações: fones (54) 3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA
___________________________________________________________________________________________
 

RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – AG - Dispõe sobre a correção monetária, a título de dissídio salarial, dos vencimentos dos empregados públicos integrantes ao quadro profissional do CISGA dá outras providências.
___________________________________________________________________________________________
 

RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CA - Dispõe sobre a correção do Auxílio-Alimentação aos funcionários integrantes do quadro profissional do CISGA e dá outras providências.
___________________________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO Nº 07/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
___________________________________________________________________________________________
 

PORTARIA Nº 007/2025 – CA - Dispõe sobre a atualização das Portarias 020/2023 e 023/2023, para indicação de representantes para o Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do CISGA com a Caixa Econômica Federal, esta no papel de Administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), em conformidade com a Lei Federal nº 13.529/2017, a fim de atender ao estabelecido na cláusula 3.1-V do contrato celebrado entre as duas entidades.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0003/2025, que objetiva à EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA ENVOLVENDO O LICENCIAMENTO DE USO DOS SISTEMAS, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE WEB E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, foi homologado em 21/03/2025. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

____________________________________________________________________________________

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, para atender às necessidades demandadas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao Cisga. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 20/03/2025 até às 08:00 do dia 01/04/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 01/04/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 01/04/2025. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025

AVISO- SESSÃO PARA PROVA DE CONCEITO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público que será realizada a PROVA DE CONCEITO dos requisitos técnicos dos módulos constantes no Termo de Referência, anexo ao edital supracitado, com a licitante melhor classificada na sessão de disputas do pregão eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA ENVOLVENDO O LICENCIAMENTO DE USO DOS SISTEMAS, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE WEB E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, a  GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01. Horário e Data de realização da Prova de Conceito: Das 9 horas às 17horas do dia 20/03/2025, com uma hora de intervalo para almoço. A sessão poderá se estender pelo dia seguinte, a depender do andamento dos trabalhos. Local de realização da Prova de Conceito: sede do CP-CISGA - localizado na Rua Jacob Ely, 498, sala 04, Centro, Garibaldi- RS, CEP 95720-000. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.

GIANA M. LORENZON

Pregoeira do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025- REGISTRO DE PREÇOS

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0001/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO: BTI (BACILLUS THURINGIENSIS - VARIEDADE: ISRAELENSIS) PARA CONTROLE DE SIMULÍDEOS (BORRACHUDOS) E LARVAS DE MOSQUITOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISGA, através do sistema de Registro de Preços, foi homologado em 21/02/2025. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

RESOLUÇÃO Nº  05/2025 - CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para atuação no Processo Administrativo nº 057/2024, cujo objetivo é a Aquisição de FRALDAS E MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, para atender às necessidades demandadas pelas secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA ENVOLVENDO O LICENCIAMENTO DE USO DOS SISTEMAS, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE WEB E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 14/02/2025 até às 08:00 do dia 28/02/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 28/02/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 28/02/2025. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, a fim de atender as necessidades dos municípios consorciados ao CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 12/02/2025 até às 08:00 do dia 24/02/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 24/02/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 24/02/2025. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO: BTI (BACILLUS THURINGIENSIS - VARIEDADE: ISRAELENSIS) PARA CONTROLE DE SIMULÍDEOS (BORRACHUDOS) E LARVAS DE MOSQUITOS, a fim de atender as necessidades dos municípios consorciados ao CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 07/02/2025 até às 08:00 do dia 19/02/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 19/02/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 19/02/2025. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Cooperativa Agrícola Cairú Ltda

CNPJ: 90.049.701/0008-84

OBJETO: Aquisição de material de uso e consumo (copo térmico descartável).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75.

VALOR TOTAL: R$247,60 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
________________________________________________________________________________________________
 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADAS: Padaria e Confeitaria Dolce Sapore Ltda; Cooperativa Agrícola Cairú Ltda; Companhia Apolo de Supermercados

CNPJs: 09.279.130/0001-80; 90.049.701/0008-84; 87.558.037/0010-09

OBJETO: Coffee break para a Assembleia Geral Ordinária dos dias 30/01/25, 27/03/25, 31/07/25 e 27/11/25 e três Assembleias Geral Extraordinárias com datas a definir.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75.

VALOR TOTAL: R$1.562,40; R$313,32; R$125,30.
________________________________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO Nº  04/2025 - CA - Dispõe sobre a autoridade e orientação jurídica do Consórcio Público e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº  03/2025 - CA - Dispõe sobre a a criação de  comissão  que atuará na consolidação das medidas mitigatórias ao conflito de interesse em função do Título de Reconhecimento de Equivalência do CISGA ao SISBI-POA  e dá outras providências.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Zilli, Martins e Tremarin Sociedade de Advogados

CNPJ Nº: 28.750.316/0001-10

OBJETO: Prestação, pela Contratada, ao CONSÓRCIO, dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público.

DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS:

Os serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público, para este Consórcio, englobam de maneira geral os vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito econômico, ao direito financeiro, ao direito orçamentário e ao direito tributário, conforme descrições detalhadas a seguir especificadas:

I - prestar assessoria jurídica ao CISGA, orientando a execução das atividades em conformidade com os princípios e normas jurídicos;

II - representar judicialmente o CISGA;

III - exarar pareceres;

IV - acompanhar, mantendo-se atualizado, interpretar e aplicar a legislação e jurisprudência referentes ao Direito do Estado;

V - realizar o controle interno do CISGA, em conjunto com os demais membros da Controladoria.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93

VALOR: R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) mensais.
______________________________________________________________________________________________________
RESOLUÇÃO Nº  02/2025 - CA - Dispõe sobre a alteração da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: João Carlos Ramos da Silva 62296108091

CNPJ: 11.704.472/0001-41

OBJETO: Prestação de serviços de treinamento, suporte presencial/online e manutenção aos dez biodigestores Homebiogás adquiridos para atividades em escolas dos cinco municípios consorciados de Antônio Prado, Garibaldi, Guaporé, Santa Tereza e São Marcos, bem como assessoria na finalização da prestação de contas ao Ministério do Meio Ambiente para o referido Projeto.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75.

VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais).

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024

OBJETO: Aquisição de serviço de fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pelo consórcio, denominada Banco de Preços da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

CNPJ: 07.797.967/0001-95

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Artigo 6º.

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo-CISGA

Autoridade Ratificadora: Hadair Ferrari, Presidente-CISGA

VALOR TOTAL: R$ 14.950,00 (Catorze mil, novecentos e cinquenta reais).

Duração: 12 (doze) meses.

__________________________________________________________________________________
 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público: Pause & Perin Advogados Associados, executados de modo diário e permanente, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogações sucessivas até o máximo de 10 (dez) anos (art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021).

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS.

CNPJ: 92.885.888/0001 – 05

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 6º, inciso XVIII

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo-CISGA

Autoridade Ratificadora: Hadair Ferrari, Presidente-CISGA

VALOR TOTAL: R$ 2.884,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) mensais.

Duração: 12 (doze) meses.

__________________________________________________________________________________
 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024

OBJETO: Contratação de prestação de serviços por assinatura de ferramenta gerencial informatizada na área de gestão e fiscalização de contratos na modalidade SaaS (software as servisse) para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogações sucessivas até o máximo de 10 (dez) anos (art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021).

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: MERCADO DE COMPRAS PUBLICAS LTDA.

CNPJ: 53.550.716/0001-29

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 6º.

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo-CISGA

Autoridade Ratificadora: Hadair Ferrari, Presidente-CISGA

VALOR TOTAL: R$ 48.990,00 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais).

_________________________________________________________________________________
 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025

OBJETO: Aquisição de suprimentos para multifuncional Brother DCP 5652, sendo eles, um toner e uma unidade de imagem, destinados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA).

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: ATIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ME..

CNPJ: 24.645.497/0001-63

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, § 2º.

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo-CISGA

Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente-CISGA

VALOR TOTAL: R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais).

RESOLUÇÃO Nº  01/2025 - CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 0007/2024, que objetiva à aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E PARA ARTESANATO, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 15/01/2025 e que o respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

______________________________________________________________________________________________________
 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: A&C Assessoria e Processamento de Dados Ltda

CNPJ: 03.355.621/0001-86

OBJETO: Contratação de consultoria especializada para auxiliar na elaboração de edital de contratação de serviços de telemedicina para os municípios consorciados, abrangendo o levantamento de demandas junto aos municípios e a elaboração do Termo de Referência para posterior ata de registro de preços.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75.

VALOR TOTAL: R$5.000,00 (cinco mil reais).