54. 3462.1708
cisga@cisga.com.br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 955, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Data: 17/04/2026 09:30CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº001/2026 - RETIFICADO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica para a aquisição de óculos de grau (armação e lente) para alunos no período de alfabetização na idade certa, de 5 a 7 anos, matriculados em escolas da rede pública de ensino dos municípios consorciados de Bento Gonçalves, Garibaldi e Veranópolis, por meio do PROGRAMA OLHOS DO AMANHÃ. Critério de julgamento: menor preço por item. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: das 08 horas do dia 22/04/2026 até às 08 horas do dia 27/04/2026 (horário de Brasília). Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 001/2026 e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA - CNPJ nº 14.662.467/0001-01
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA, por meio de sua autoridade competente, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, sem disputa, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento menor preço, visando à aquisição de óculos, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.
1. OBJETO
A presente dispensa tem por objeto a Aquisição de óculos de grau (armação e lente) para alunos no período de alfabetização na idade certa, de 5 a 7 anos, matriculados em escolas da rede pública de ensino dos municípios consorciados de Bento Gonçalves, Garibaldi e Veranópolis, por meio do PROGRAMA OLHOS DO AMANHÃ, conforme especificações abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
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1 |
ÓCULOS INFANTIL: ARMAÇÃO PARA ÓCULOS: ACETATO, HASTE NARIZ, AROS E CORES VARIADOS + PAR DE LENTES POLICARBONATO, COM ANTIRREFLEXO. VISÃO SIMPLES: ESFÉRICO: DE +/- 0,00 ATÉ +/- 4,00 CILÍNDRICO: ATÉ -2,00, LENTE ACABADA. MATERIAL ANTIALÉRGICO. DEVE ACOMPANHAR O ÓCULOS: CORDINHA CORDÃO DE SILICONE SEGURA ÓCULOS INFANTIL, ESTOJO E FLANELA. |
15 |
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2 |
ÓCULOS INFANTIL: ARMAÇÃO PARA ÓCULOS: ACETATO, HASTE NARIZ, AROS E CORES VARIADOS + PAR DE LENTES POLICARBONATO, COM ANTIRREFLEXO. VISÃO SIMPLES: ESFÉRICO: DE +/- 0,00 ATÉ +/- 4,00 CILÍNDRICO: DE -2,25 ATÉ -4,00, LENTE SURFAÇADA. MATERIAL ANTIALÉRGICO. DEVE ACOMPANHAR O ÓCULOS: CORDINHA CORDÃO DE SILICONE SEGURA ÓCULOS INFANTIL, ESTOJO E FLANELA. |
4 |
2. JUSTIFICATIVA
A contratação visa atender às necessidades dos municípios consorciados no fornecimento de óculos infantis, garantindo melhores condições de saúde visual, inclusão social e qualidade de vida aos beneficiários.
3. VALOR ESTIMADO
O valor total estimado da contratação é de R$ 6.763,63 (reais), conforme pesquisa de preços realizada.
4. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS (LANCES)
Os fornecedores interessados deverão encaminhar suas propostas no período de:
Data de início: 22/04/2026 - 08 horas
Data de encerramento: 27/04/2026 - 08 horas
O envio ocorrerá exclusivamente por meio da plataforma eletrônica: www.pregaobanrisul.com.br.
5. CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Menor preço por item.
6. PARTICIPAÇÃO
Poderão participar todos os interessados do ramo pertinente ao objeto que atendam às exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Eletrônica.
7. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
De acordo com o exigido no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0001/2026, disponível em https://www.cisga.com.br/licitacoes.
8. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
De Acordo com o determinado no Termo de Referência e Minuta de contrato, anexos ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0001/2026.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
Nos termos do art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, será concedido prazo mínimo de 3 (três) dias úteis para envio de propostas adicionais.
O aviso completo e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do CISGA, em https://www.cisga.com.br/licitacoes, e na plataforma eletrônica utilizada.
10. INFORMAÇÕES
Através dos endereços eletrônicos: contato1@cisga.com.br; administrativo@cisga.com.br; assessoria@cisga.com.br.
Telefone: (54) 3462-1708
Garibaldi/RS, 16 de abril de 2026.
Rudimar Caberlon
Diretor Executivo CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 954, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Data: 16/04/2026 08:30PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 15/2026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, Sr. ALENCAR ZAFFARI, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 16/2026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO , Sr. LEONARDO DILDA PANIZZI, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 17/2026 - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA - Sra. FRANCIELA DA FRE ZANATTA - no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº001/2026
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica para a aquisição de óculos de grau (armação e lente) para alunos no período de alfabetização na idade certa, de 5 a 7 anos, matriculados em escolas da rede pública de ensino dos municípios consorciados de Bento Gonçalves, Garibaldi e Veranópolis, por meio do PROGRAMA OLHOS DO AMANHÃ. Critério de julgamento: menor preço global. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: das 08 horas do dia 17/04/2026 até às 08 horas do dia 24/04/2026 (horário de Brasília). Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 001/2026 e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 953, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Data: 15/04/2026 16:32RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 009/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 010/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 952, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Data: 14/04/2026 09:07CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Comunicamos que o Chamamento Público / Credenciamento n° 0001/2024, que objetiva o credenciamento de pessoas jurídicas com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades: cirurgia geral e oftalmologia, para a prestação de serviços de Médicos Teleconsultores em Regulação no Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON e desempenhar as atividades descritas no plano de trabalho anexo, consoante Termo de Convênio FPE nº 3348/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o CISGA, foi homologado em 09/04/2026 e que o respectivo EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/ , em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 ou contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 0001/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: MAY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ Nº: 50.713.462/0001-24
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades: cirurgia geral e oftalmologia, para a prestação de serviços de Médicos Teleconsultores em Regulação no Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON e desempenhar as atividades descritas no plano de trabalho anexo, consoante Termo de Convênio FPE nº 3348/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o CISGA
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 951, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Data: 09/04/2026 10:26EXTRATO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Chamamento Público / Credenciamento nº 001/2024
Informamos que foi realizada na data de 09/04/2026 a sessão para abertura e julgamento das propostas do presente Edital, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades: cirurgia geral e oftalmologia, para a prestação de serviços de Médico Teleconsultores em Regulação no Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON, consoante Termo de Convênio FPE nº 3348/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o CISGA. Após análise da documentação, foi considerada habilitada a empresa MAY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. A Ata da sessão encontra-se publicada, na íntegra, no site do CISGA e pode ser acessada por meio do link: https://www.cisga.com.br/licitacoes . Eventuais consultas à documentação podem ser solicitados pelos e-mails: contato2@cisga.com.br e cisga@cisga.com.br ou presencialmente no endereço do CISGA: Rua Jacob Ely, 498, sala 05, Centro, Garibaldi/RS.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 950, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
Data: 08/04/2026 08:09CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, para atender às necessidades demandadas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 09/04/2026 até às 08:00 do dia 23/04/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 23/04/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 23/04/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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PORTARIA Nº 13/2026 - CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo n.º 01/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a TERRASUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
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PORTARIA Nº 14/2026 - CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo n.º 001/2023, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a Martins e Tremarin Sociedade de Advogados.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026
OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada em Eficiência Energética.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: INSTITUTO FOMENTAR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - IFEE
CNPJ: 56.481.127/0001-24
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 949, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Data: 07/04/2026 07:44CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de fraldas (infantis e adultas), a fim de atender às demandas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 08/04/2026 até às 08:00 do dia 22/04/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 22/04/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 22/04/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Zilli, Martins e Tremarin Sociedade de Advogados
CNPJ Nº: 28.750.316/0001-10
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e a alteração da conta bancária para depósito dos pagamentos, mantidas integralmente as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus termos aditivos.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) mensais.
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NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2013
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADO: ALDO LAZZARI
CPF Nº: 637.358.810-68
OBJETO: Locação não residencial de imóvel (sede do CISGA).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 3º da Lei nº 8.245, de 1991
VALOR: R$ 2.525,71 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 948, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Data: 06/04/2026 13:47CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2026
OBJETO: Contratação de agência de viagens para aquisição de passagens aéreas e hospedagem para participação do diretor executivo do CISGA na XXVII marcha a Brasília em defesa dos municípios.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: Pasqualotto Turismo Ltda
CNPJ: 00.537.686/0001-54
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$4.833,03, sendo R$1.278,91 referente a passagens aéreas e R$3.554,12 referente a hospedagem.
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AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
TORNA-SE PÚBLICO que a sessão de abertura de propostas do Chamamento Público nº 001/2024, para o credenciamento de pessoas jurídicas com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades: cirurgia geral e oftalmologia, para a prestação de serviços de Médico Teleconsultores em Regulação no Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON irá ocorrer no dia 09 de abril de 2026, às 09h. Local da Sessão: Rua Jacob Ely, 498, Sala 05, Centro – Garibaldi/RS – Sede do CISGA. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708 ou e-mail: contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 947, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
Data: 02/04/2026 15:18PORTARIA Nº 12/2026 - CA - Dispõe sobre a alteração de Comissão de Licitação para Chamamento Público nº 001/2024.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 946, DE 01 DE ABRIL DE 2027.
Data: 01/04/2026 16:19PORTARIA COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO N°11/2026-CISGA - Designa empregados públicos para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 945, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Data: 31/03/2026 08:47CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2022
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: M.M - COMÉRCIO DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 06.102.262/0001-43
OBJETO: Prestação de serviços para manutenção de computadores e servidor de rede.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$113,60 (cento e treze reais e sessenta centavos) a hora, limitado a 6 (seis) horas mensais com o pagamento realizado para as horas efetivamente laboradas.
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 09/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para os Contratos Administrativos n.º 002/2025 e 003/2025, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a ENTELVIAS – PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: ENTELVIAS – PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
CNPJ Nº: 20.585.131/0001-95
OBJETO: Contratação de empresa provedora de serviços de telefonia fixa, a fim de atender às demandas de comunicação do CISGA, com execução contínua por 12 meses, podendo ser prorrogada conforme o art. 107 da Lei Federal n.º 14.133, garantindo eficiência e suporte às atividades institucionais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021
VALOR: mensal R$229,90
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: ENTELVIAS – PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
CNPJ Nº: 20.585.131/0001-95
OBJETO: Contratação de empresa provedora de serviços de Internet de alta qualidade, visando atender às necessidades de conectividade da instituição, com execução contínua por 12 meses, podendo ser prorrogada conforme o art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021
VALOR: mensal R$ 364,90
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 944, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Data: 30/03/2026 09:52PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 010/2026 - Designa a equipe técnica para compor a comissão técnica responsável por prestar apoio à equipe de contratação, durante o andamento do processo administrativo nº 005/2026, atuar na análise de amostras do processo licitatório supracitado.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 943, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
Data: 27/03/2026 08:35CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0001/2026, que objetiva Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica e Engenharia Ambiental, com vistas à elaboração de projetos e demais atividades correlatas, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 26/03/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2024 - FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA E A EMPRESA SEVERA CIRURGIA OCULAR LTDA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 942, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
Data: 25/03/2026 08:17RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 008/2026 - Dispõe sobre a correção da Gratificação especial mensal de pregoeiro e da Gratificação de função administrativa e financeira do quadro profissional do CISGA e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 941, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Data: 24/03/2026 11:18CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ASSINADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ASSINADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 940, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Data: 19/03/2026 13:10RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 06/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 007/2026 - Dispõe sobre a correção do Auxílio-Alimentação aos funcionários integrantes do quadro profissional do CISGA e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – ASSEMBLÉIA GERAL Nº 01/26 - Dispõe sobre a correção monetária, a título de dissídio salarial, dos vencimentos dos empregados públicos integrantes ao quadro profissional do CISGA dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 939, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Data: 17/03/2026 16:27CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a elaboração de projetos técnicos completos de pavimentação em concreto simples e em concreto reforçado com macrofibras estruturais, compreendendo, no mínimo, levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, estudos preliminares, projetos geométricos, estrutural e de drenagem, memoriais descritivos e de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, detalhes construtivos, quantitativos, bem como todas as demais peças técnicas necessárias à plena caracterização e viabilização da obra, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CISGA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: TERRASUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 37.496.267/0001-21
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$9,00 (nove reais) por m².
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 938, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Data: 12/03/2026 08:20CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0002/2026, que objetiva à AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO: BTI (BACILLUS THURINGIENSIS - VARIEDADE: ISRAELENSIS) para controle de simulídeos (borrachudos) e larvas de mosquitos, a fim de atender as necessidades dos municípios consorciados ao CISGA, foi homologado em 11/03/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL (e seus anexos) DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS) COM AVALIAÇÃO CLÍNICA, EM UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAMÓVEL), EM REGIME DE MUTIRÃO, NA FORMA ITINERANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP-CISGA. O EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026, EDITAL E ANEXOS RETIFICADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 estão disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: contato@cisga.com.br e administrativo@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 08/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para atuação no Processo Administrativo nº 016/2026, cujo objetivo é a Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras de ar novos e selante para banda de rodagem, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 937, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
Data: 10/03/2026 08:46Plano de Contratações Anual (PCA) do CISGA para o ano de 2026, previsto no art. 12 da Lei 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto 10.947/2022.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 936, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Data: 09/03/2026 09:25CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13/2026
OBJETO: Serviço de encadernação de livro contábil, contendo 397 páginas, com capa dura, costurado e escritos em dourado.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: CENTRO DE CÓPIAS FARROUPILHA LTDA.
CNPJ: 02.689.319/0001-00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$70,00 (setenta reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 935, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Data: 06/03/2026 08:02PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 003/2026 - Designa a equipe técnica para compor a comissão técnica responsável por prestar apoio à equipe de contratação, durante o andamento do processo administrativo nº 053/2025, atuar no apoio à confecção do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e análise dos documentos técnicos do processo licitatório supracitado.
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 007/2026 - Designa a equipe técnica para compor a comissão técnica responsável por prestar apoio à equipe de contratação, durante o andamento do processo administrativo nº 005/2026, atuar no apoio à confecção do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e análise dos documentos técnicos do processo licitatório supracitado.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 934, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Data: 03/03/2026 09:51CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11/2026
OBJETO: Aquisição de Mochilas Destinadas Aos Servidores do CISGA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE TECIDOS MARGUSCA LTDA.
CNPJ: 93.638.708/0001-53
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais).
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 005 /2026 - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo de ASSESSOR EXECUTIVO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra.
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 006 /2026 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para atuação no Processo Administrativo nº 006/2026, cujo objetivo é a Aquisição de material de uso ambulatorial e hospitalar, a fim de atender necessidades demandadas pelas secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 933, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Data: 02/03/2026 11:26RESOLUÇÃO Nº 05/2026 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 932, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 26/02/2026 11:25CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10/2026
OBJETO: Contratação do Profissional Lucas Selbach.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: LUCAS SELBACH LTDA.
CNPJ: 62.224.370/0001-60
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, “f” da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 931, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 18/02/2026 08:27CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de material de higiene e limpeza, a fim de atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 19/02/2026 até às 08:00 do dia 03/03/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 03/03/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 03/03/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA