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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 820, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Data: 21/01/2025 08:50Alteração do Regulamento da 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 819, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Data: 15/01/2025 16:15PUBLICAÇÃO DA ATA DA 52ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CISGA DE 04/12/2024 QUE APROVA O PAC 2025.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 818, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Data: 06/01/2025 14:02PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 3348/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CNPJ Nº: 14.662.467/0001-01
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CIRURGIA GERAL E OFTALMOLOGIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO TELECONSULTORES EM REGULAÇÃO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONSULTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – GERCON, CONSOANTE TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3348/2023, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O CISGA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 817, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Data: 03/01/2025 10:44TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Zilli, Martins e Tremarin Sociedade de Advogados
CNPJ Nº: 28.750.316/0001-10
OBJETO: Prestação, pela Contratada, ao CONSÓRCIO, dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público, exclusivamente relacionados aos projetos de:
a) Regime de concessão de serviços de resíduos sólidos urbanos em execução pelo CISGA, com acompanhamento da Caixa Econômica Federal;
b) Regime de concessão de serviços de saneamento básico urbano (água e esgoto), de que trata a PMI 1/2022 do CISGA.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais)
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PORTARIA Nº 001/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2023, firmado entre o CISGA e a empresa Zilli, Martins e Tremarin Sociedade de Advogados.