54. 3462.1708
cisga@cisga.com.br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 949, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Data: 07/04/2026 07:44CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de fraldas (infantis e adultas), a fim de atender às demandas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 08/04/2026 até às 08:00 do dia 22/04/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 22/04/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 22/04/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Zilli, Martins e Tremarin Sociedade de Advogados
CNPJ Nº: 28.750.316/0001-10
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e a alteração da conta bancária para depósito dos pagamentos, mantidas integralmente as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus termos aditivos.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) mensais.
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NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2013
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADO: ALDO LAZZARI
CPF Nº: 637.358.810-68
OBJETO: Locação não residencial de imóvel (sede do CISGA).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 3º da Lei nº 8.245, de 1991
VALOR: R$ 2.525,71 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 948, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Data: 06/04/2026 13:47CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2026
OBJETO: Contratação de agência de viagens para aquisição de passagens aéreas e hospedagem para participação do diretor executivo do CISGA na XXVII marcha a Brasília em defesa dos municípios.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: Pasqualotto Turismo Ltda
CNPJ: 00.537.686/0001-54
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$4.833,03, sendo R$1.278,91 referente a passagens aéreas e R$3.554,12 referente a hospedagem.
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AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
TORNA-SE PÚBLICO que a sessão de abertura de propostas do Chamamento Público nº 001/2024, para o credenciamento de pessoas jurídicas com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades: cirurgia geral e oftalmologia, para a prestação de serviços de Médico Teleconsultores em Regulação no Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON irá ocorrer no dia 09 de abril de 2026, às 09h. Local da Sessão: Rua Jacob Ely, 498, Sala 05, Centro – Garibaldi/RS – Sede do CISGA. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708 ou e-mail: contato1@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 947, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
Data: 02/04/2026 15:18PORTARIA Nº 12/2026 - CA - Dispõe sobre a alteração de Comissão de Licitação para Chamamento Público nº 001/2024.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 946, DE 01 DE ABRIL DE 2027.
Data: 01/04/2026 16:19PORTARIA COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO N°11/2026-CISGA - Designa empregados públicos para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 945, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Data: 31/03/2026 08:47CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2022
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: M.M - COMÉRCIO DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 06.102.262/0001-43
OBJETO: Prestação de serviços para manutenção de computadores e servidor de rede.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$113,60 (cento e treze reais e sessenta centavos) a hora, limitado a 6 (seis) horas mensais com o pagamento realizado para as horas efetivamente laboradas.
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 09/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para os Contratos Administrativos n.º 002/2025 e 003/2025, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a ENTELVIAS – PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: ENTELVIAS – PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
CNPJ Nº: 20.585.131/0001-95
OBJETO: Contratação de empresa provedora de serviços de telefonia fixa, a fim de atender às demandas de comunicação do CISGA, com execução contínua por 12 meses, podendo ser prorrogada conforme o art. 107 da Lei Federal n.º 14.133, garantindo eficiência e suporte às atividades institucionais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021
VALOR: mensal R$229,90
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: ENTELVIAS – PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
CNPJ Nº: 20.585.131/0001-95
OBJETO: Contratação de empresa provedora de serviços de Internet de alta qualidade, visando atender às necessidades de conectividade da instituição, com execução contínua por 12 meses, podendo ser prorrogada conforme o art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021
VALOR: mensal R$ 364,90
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 944, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Data: 30/03/2026 09:52PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 010/2026 - Designa a equipe técnica para compor a comissão técnica responsável por prestar apoio à equipe de contratação, durante o andamento do processo administrativo nº 005/2026, atuar na análise de amostras do processo licitatório supracitado.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 943, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
Data: 27/03/2026 08:35CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0001/2026, que objetiva Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica e Engenharia Ambiental, com vistas à elaboração de projetos e demais atividades correlatas, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 26/03/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2024 - FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA E A EMPRESA SEVERA CIRURGIA OCULAR LTDA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 942, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
Data: 25/03/2026 08:17RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 008/2026 - Dispõe sobre a correção da Gratificação especial mensal de pregoeiro e da Gratificação de função administrativa e financeira do quadro profissional do CISGA e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 941, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Data: 24/03/2026 11:18CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ASSINADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ASSINADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 940, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Data: 19/03/2026 13:10RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 06/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 007/2026 - Dispõe sobre a correção do Auxílio-Alimentação aos funcionários integrantes do quadro profissional do CISGA e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – ASSEMBLÉIA GERAL Nº 01/26 - Dispõe sobre a correção monetária, a título de dissídio salarial, dos vencimentos dos empregados públicos integrantes ao quadro profissional do CISGA dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 939, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Data: 17/03/2026 16:27CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a elaboração de projetos técnicos completos de pavimentação em concreto simples e em concreto reforçado com macrofibras estruturais, compreendendo, no mínimo, levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, estudos preliminares, projetos geométricos, estrutural e de drenagem, memoriais descritivos e de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, detalhes construtivos, quantitativos, bem como todas as demais peças técnicas necessárias à plena caracterização e viabilização da obra, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CISGA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: TERRASUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 37.496.267/0001-21
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$9,00 (nove reais) por m².
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 938, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Data: 12/03/2026 08:20CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0002/2026, que objetiva à AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO: BTI (BACILLUS THURINGIENSIS - VARIEDADE: ISRAELENSIS) para controle de simulídeos (borrachudos) e larvas de mosquitos, a fim de atender as necessidades dos municípios consorciados ao CISGA, foi homologado em 11/03/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL (e seus anexos) DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS) COM AVALIAÇÃO CLÍNICA, EM UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAMÓVEL), EM REGIME DE MUTIRÃO, NA FORMA ITINERANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP-CISGA. O EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026, EDITAL E ANEXOS RETIFICADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 estão disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: contato@cisga.com.br e administrativo@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 08/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para atuação no Processo Administrativo nº 016/2026, cujo objetivo é a Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras de ar novos e selante para banda de rodagem, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 937, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
Data: 10/03/2026 08:46Plano de Contratações Anual (PCA) do CISGA para o ano de 2026, previsto no art. 12 da Lei 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto 10.947/2022.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 936, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Data: 09/03/2026 09:25CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13/2026
OBJETO: Serviço de encadernação de livro contábil, contendo 397 páginas, com capa dura, costurado e escritos em dourado.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: CENTRO DE CÓPIAS FARROUPILHA LTDA.
CNPJ: 02.689.319/0001-00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$70,00 (setenta reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 935, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Data: 06/03/2026 08:02PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 003/2026 - Designa a equipe técnica para compor a comissão técnica responsável por prestar apoio à equipe de contratação, durante o andamento do processo administrativo nº 053/2025, atuar no apoio à confecção do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e análise dos documentos técnicos do processo licitatório supracitado.
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 007/2026 - Designa a equipe técnica para compor a comissão técnica responsável por prestar apoio à equipe de contratação, durante o andamento do processo administrativo nº 005/2026, atuar no apoio à confecção do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e análise dos documentos técnicos do processo licitatório supracitado.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 934, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Data: 03/03/2026 09:51CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11/2026
OBJETO: Aquisição de Mochilas Destinadas Aos Servidores do CISGA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE TECIDOS MARGUSCA LTDA.
CNPJ: 93.638.708/0001-53
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais).
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 005 /2026 - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo de ASSESSOR EXECUTIVO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra.
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 006 /2026 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para atuação no Processo Administrativo nº 006/2026, cujo objetivo é a Aquisição de material de uso ambulatorial e hospitalar, a fim de atender necessidades demandadas pelas secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 933, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Data: 02/03/2026 11:26RESOLUÇÃO Nº 05/2026 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 932, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 26/02/2026 11:25CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10/2026
OBJETO: Contratação do Profissional Lucas Selbach.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: LUCAS SELBACH LTDA.
CNPJ: 62.224.370/0001-60
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, “f” da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 931, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 18/02/2026 08:27CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de material de higiene e limpeza, a fim de atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 19/02/2026 até às 08:00 do dia 03/03/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 03/03/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 03/03/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 930, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 13/02/2026 14:41CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09/2026
OBJETO: Aquisição de Certificado Digital Modelo eCNPJ A1 em Nome do Presidente do CISGA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: ACDIGITAL AUTORIDADE CERTIFICADORA E SEGURANCA DIGITAL LTDA.
CNPJ: 00.087.112/0001-21
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$217,00 (duzentos e dezessete reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 929, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 12/02/2026 08:18CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO: BTI (BACILLUS THURINGIENSIS - VARIEDADE: ISRAELENSIS) para controle de simulídeos (borrachudos) e larvas de mosquitos, a fim de atender as necessidades dos municípios consorciados ao CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 13/02/2026 até às 08:00 do dia 27/02/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 27/02/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 27/02/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 004/2026 - Designa o Diretor Executivo para atuar na função administrativa e financeira junto à Caixa Econômica Federal.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 928, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 10/02/2026 14:00Comprovante de Recolhimento de Saldo do Convênio FPE nº 3224/2024 – “Estratégias de Comunicação da Rota Turística Vales da Serra”, celebrado entre o CISGA e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo, formalizado através do Processo nº 24/1300-0001319-5.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 927, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 03/02/2026 13:15RESOLUÇÃO Nº 04/2026 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ASSINADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 926, DE 30 DE JANEIRO de 2026.
Data: 30/01/2026 08:34RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 925, DE 28 DE JANEIRO de 2026.
Data: 28/01/2026 08:24CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica e Engenharia Ambiental, com vistas à elaboração de projetos e demais atividades correlatas, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA, através do sistema de Registro de Preços. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 23/01/2026 até às 08:00 do dia 12/02/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 12/02/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 12/02/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA