Diário Oficial Eletrônico

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de horas máquina do tipo pesada com operador/motorista, através do sistema de Registro de Preços para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 15/09/2025 até às 08:00 do dia 29/09/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 29/09/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 29/09/2025. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: contato@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

RESOLUÇÃO Nº 27/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 30/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2025

OBJETO: Aquisição de equipamentos de armazenamento para o servidor da unidade do CISGA em Garibaldi, sendo uma unidade de disco de estado sólido (SSD), destinada a melhorar o desempenho do equipamento, e uma unidade de disco rígido (HD), destinada à substituição do componente atualmente em falha.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: M. M. COMERCIO DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA.

CNPJ: 06.102.262/0001-43

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA

Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA

VALOR TOTAL: R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0006/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTES RÁPIDOS (kit teste rápido combo antígeno SARS-COV2 e INFLUENZA A+B) e KIT DE TESTES RÁPIDOS para detecção do antígeno ns1 dos quatro sorotipos do VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 e 4), através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado parcialmente em 03/09/2025. O Resultado parcial do certame está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, pelo ID de contratação PNCP: 14662467000101-1-000007/2025. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - N.º 025/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para os Contratos Administrativos n.º 015/2025, firmados, respectivamente, entre o CISGA e RENILDA ANGELO DOS SANTOS.

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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - N.º 027/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para os Contratos Administrativos n.º 016/2025, firmados, respectivamente, entre o CISGA e CENTRO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2025

Nº processo Administrativo: 38/2025 Processo de Dispensa nº: 28/2025

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA. CNPJ: 14.662.467/0001-01.

Contratada: GREEN CARD S/A, REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ:  92.559.830/0001-71.

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de Cartão Eletrônico com senha individual, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.

Fundamento Legal: art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021.Vigência: 11(onze) meses, a partir da divulgação no portal PNCP. Valor total: R$ 91.338,79 (nove e um mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos).  Data da assinatura: 08/09/2025.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de MEDICAMENTOS DE USO HUMANO REMANESCENTES DO PE 0006/2025, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Tipo: Menor Preço por Item.  Local da Sessão: https://pregaobanrisul.com.br/ . Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 08/09/2025 até às 08:00 do dia 18/09/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 18/09/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 18/09/2025. Edital e anexos disponíveis no site: https://www.cisga.com.br/licitacoes . Informações: fones (54) 3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - N.º 028/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para os Contratos Administrativos n.º 038/2025, firmados, respectivamente, entre o CISGA e GREEN CARD S/A, REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. 

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (anexo) - PROCESSO Nº38/2025 CP-CISGA  - RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação para a contratação da empresa GREEN CARD S/A, REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71, para prestação do objeto: "serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de Cartão Eletrônico com senha individual, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha”.

Portaria N.º 011/2025: Dispõe sobre a nomeação de fiscal e fiscal substituto para o Contrato Administrativo n.º 002/2025. Firmado, respectivamente, entre o CISGA e ENTELVIAS - PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.

PORTARIA Nº 026/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para atuação no Processo Administrativo nº 039/2025, cujo objetivo é a Aquisição de MEDICAMENTOS DE USO HUMANO REMANESCENTES DO PE 0006/2025, para atender às necessidades demandadas pelas secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA.

RESOLUÇÃO Nº 26/2025 – CA - Dispõe sobre a fixação do horário de trabalho e permanência dos empregados no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA.
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 - Empregado com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2025 - Empregado com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

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ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2025 - Empregado com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 26/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à implementação de Rede de Apoio a Compras Públicas Sustentáveis no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, incluindo: elaboração de diagnóstico; produção de materiais técnicos padronizados; desenvolvimento de plataforma digital com agente virtual de apoio baseado em Inteligência Artificial; e realização de capacitação presencial para gestores e servidores dos municípios consorciados.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA.

CNPJ: 40.841.471/0001-47

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA

Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA

VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 24/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações da sede do Consorcio Intermunicipal Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: RENILDA ANGELO DOS SANTOS.

CNPJ: 25.404.678/0001-60

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA

Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA

VALOR TOTAL: R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

RESOLUÇÃO Nº 25/2025 – CA - Dispõe sobre a atualização dos valores salariais de cargos do quadro de pessoal do CISGA.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS) COM AVALIAÇÃO CLÍNICA, EM UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAMÓVEL), EM REGIME DE MUTIRÃO, NA FORMA ITINERANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP-CISGA. Recebimento da documentação: a partir das 8 horas do dia 22/08/2025 até às 17 horas do dia 22/09/2025, no endereço do CISGA: Rua Jacob Ely, 498, sala 04, centro, Garibaldi/RS, Cep: 95.720-000. HORÁRIO: de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Contudo, a possibilidade de qualquer interessado se credenciar ficará aberta durante todo o período em que a Administração precisar dos serviços, bastando que dirija requerimento ao Consórcio Público, demonstrando preencher as condições para credenciamento, acompanhado da documentação exigida. Edital e anexos disponíveis no site: https://www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708 ou e-mails: cisga@cisga.com.br ou contato@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

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AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA

PLANO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CISGA

RESOLUÇÃO Nº 23/2025 – CA - Reconhece e registra a retirada do Município de Caxias do Sul/RS do quadro de entes  consorciados do CISGA, em razão de revogação da lei municipal de adesão, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 24/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar palestra-consultiva sobre Internacionalização da Serra Gaúcha, sob o título "Como a Serra Gaúcha pode adotar estratégias internacionais inovadoras para alavancar o seu desenvolvimento sustentável atraindo investimentos, visitantes e talentos".

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: Roedel Relações Internacionais e Comunicação Ltda

CNPJ: 32.512.666/0001-15

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA

Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA

VALOR TOTAL: R$8.000,00 (oito mil reais)

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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04/2024 -  FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA E A EMPRESA FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.

RESOLUÇÃO Nº 22/2025 – CA - Dispõe sobre a regulamentação dos cargos de Auxiliar Administrativo e Assessor Executivo e da função de Pregoeiro, criados pela Resolução da Assembleia Geral nº 02/25, com base nas Leis aprovadas pelas Câmaras Municipais consorciadas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 21/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 20/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2025

OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e higienização de todos os aparelhos de ar-condicionado instalados na sede do CISGA, sendo seis unidades tipo split e uma unidade de sistema central, com execução in loco e fornecimento de todos os insumos e equipamentos necessários por parte da contratada.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: 44.794.637 IAN ZONATTO DOS SANTOS.

CNPJ: 44.794.637/0001-72

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA

Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA

VALOR TOTAL: R$1.365,00 (mil trezentos e sessenta e cinco reais).

RESOLUÇÃO Nº 20/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 23/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025

OBJETO: Locação de veículo para visita técnica dos prefeitos consorciados ao CISGA em São Bento do Sul/SC e ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI, no período de 12 a 15 de agosto de 2025.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: Expresso São Marcos Ltda

CNPJ: 88.628.417/0001-44

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA

Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA

VALOR TOTAL: R$11.150,00

PORTARIA Nº 23/2025 - CA - Designa empregados públicos para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

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PORTARIA Nº 24/2025 - CA - Designa empregada pública para, sem prejuízo das atribuições em sua respectiva unidade de lotação, atuar na função administrativa e financeira do CP-CISGA.

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RESOLUÇÃO Nº 18/2025 – CA - Dispõe sobre a concessão de gratificação e a atuação de empregado público na função administrativa e financeira do CP-CISGA.

RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – AG - Altera o Regimento Interno do CISGA para modificar a data da eleição e posse dos membros do Comitê de Administração e do Conselho Fiscal, bem como a periodicidade das reuniões da Assembleia Geral.

RESOLUÇÃO Nº 17/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Torna-se público que o pregão eletrônico nº 0007/2025 CP-CISGA para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA está suspenso em atendimento à INFORMAÇÃO Nº 35/2025 – SRCS, de lavra do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Documentos que integram o processo disponíveis em: https://www.cisga.com.br/licitacoes . Informações: fones (54) 3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

PORTARIA CISGA Nº 022/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Convênio e Fiscal Substituto para o Convênio FPE nº 3647/2024, firmado entre o CISGA e a SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GERENCIAMENTO & PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – IGDS

CNPJ Nº: 31.057.671/0001-12

OBJETO: Realização dos estudos necessários visando a verificação de viabilidade técnica, econômica e ambiental de implantação do Programa de Desenvolvimento Institucional em Parcerias Público Privadas e Concessões nos Municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula 10ª – Do Valor do Contrato nº 09/2025, reduzindo o valor contratual de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos serviços desenvolvidos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, Lei N.º 14.133/2021.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0004/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DEMANDADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP – CISGA, foi homologado em sua totalidade em 16/06/2025. O Resultado final do certame está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, pelo ID de contratação PNCP: 14662467000101-1-000007/2025. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2023 CP– CISGA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Editora Jornalística Jarros Ltda (Jornal Cidades)

CNPJ Nº: 00.512.930/0001-24

OBJETO: Contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação legais de avisos, extratos e similares, de interesse do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o artigo 21, inciso 3, da Lei nº 8666/93 e artigo 54, § 1º da Lei 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso 3, da Lei nº 8666/93 e artigo 54, § 1º da Lei 14.133/2021.
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PORTARIA CISGA Nº 021/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 010/2023, firmado entre o CISGA e a Editora Jornalística Jarros Ltda.