54. 3462.1708
cisga@cisga.com.br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 742, DE 04 DE MARÇO DE 2024
Data: 04/03/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: ATIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
CNPJ Nº: 24.645.497/0001-63
OBJETO: aquisição de tonner original para impressora Brother DCP L 5652 DN e estojo de tintas original kit completo para impressora EPSON L4260.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
VALOR: R$ 2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 741, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Data: 01/03/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: ATIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
CNPJ Nº: 24.645.497/0001-63
OBJETO: manutenção de impressora Brother DCP L5652DN, com a aquisição de unidade de difusor, unidade de cilindro e roletes de tração do papel de gaveta.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
VALOR: R$ 1.720,00 (mil, setecentos e vinte reais).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ Nº: 87.296.026/0030-41
OBJETO: aquisição de dez aparelhos de telefone sem fio para a sede do CISGA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
VALOR: R$ 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 740, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 22/02/2024 00:00Resolução Nº 07 – CA - Enquadramento bens de consumo
Resolução Nº 08 - CA - Atuação agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, fiscais e gestores de contratos
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 739, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 16/02/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: SkyBlue Agência de Viagens e Milhas Ltda
CNPJ Nº: 49.637.282/0001-21
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de passagens aéreas em razão da participação na Smart City Summit & Expo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
VALOR: R$16.523,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e três reais).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: XPLAY MOBILE & FIBER LTDA
CNPJ Nº: 35.067.466/0001-99
OBJETO: Contratação de serviços de telefonia, pelo período de 12 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
VALOR: R$328,20 (trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
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Resolução Nº 06 - CA - Autoriza Créditos Suplementares
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 738, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 09/02/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2019
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Expertise Soluções Financeiras Ltda – EPP
CNPJ Nº: 07.044.304/0001-08
OBJETO: Serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílios alimentação, através de Cartão Magnético ou Eletrônico
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2024, passando a taxa de administração a corresponder ao percentual de 0% (zero por cento).
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 737, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 08/02/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Cooperativa Agrícola Cairú Ltda
CNPJ Nº: 90.049.701/0008-84
OBJETO: aquisição de material de uso e consumo (pó de café, biscoitos, copo descartável térmico e açúcar.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
VALOR: R$404,74 (quatrocentos e quatro reais e setenta e quatro centavos).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 736, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 05/02/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Delícias de Garibaldi Indústria e Comércio de Alimentos Eireli
CNPJ Nº: 33.735.148/0001-23
OBJETO: Fornecimento de coffee break para a Assembleia Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
VALOR: R$413,15 (quatrocentos e treze reais e quinze centavos).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 735, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Data: 31/01/2024 00:00EXTRATO DE SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Licitatório nº 045/2023 – Inexigibilidade de Licitação
Objeto: contratação de serviços de empresa especializada em matéria de contratação pública, através de 3 (três) acessos simultâneos, ilimitados, ao serviço eletrônico denominado “Zênite Fácil”.
Órgão Contratante: CISGA – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ/MF 86.781.069/0001-15.
Fundamento Legal da Inexigibilidade: art. 74, III da Lei 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo-CISGA – Data 29/01/2024.
Autoridade Ratificadora: Hadair Ferrari, Presidente-CISGA – Data: 30/01/2024.
Valor Total: R$11.670,00 (onze mil, seiscentos e setenta reais).
Duração: 12 (doze) meses.
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Resolução Nº 05 - CA - Reajuste Auxílio Alimentação
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 734, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Data: 26/01/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GARIBALDI.
CNPJ Nº: 05.346.149/0001-40:
OBJETO: Aquisição de certificado digital E-CNPJ modelo A1.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
VALOR: R$200,00
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 733, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Data: 25/01/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 0014/2023, que objetiva à AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR NOVOS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP-CISGA, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA, pelo período de 12 (doze) meses, foi homologado em 24/01/2024 e que o respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br e contato1@cisga.com.br .
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 732, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Data: 22/01/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA - CNPJ:14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 013/2023, que objetiva à aquisição de fraldas e material de uso ambulatorial e hospitalar, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender aos municípios participantes, foi homologado parcialmente em 18/01/2023 e que o respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: www.cisga.com.br, em “Diário Oficial Eletrônico”. Informações: fone (54) 3462.1708 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br e contato1@cisga.com.br
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 731, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Data: 19/01/2024 00:001º TA - Contrato Administrativo nº 001/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 046/2022 - Prorrogação de vigência - Zilli, Martins e Tremarin Sociedade de Advogados.
Resolução nº 01 - CA - Autoriza Créditos Especiais
Resolução nº 02 - CA - Autoriza Créditos Especiais
Resolução nº 03 - CA - Parecer Referencial
Resolução nº 04 - CA - Autoridade Jurídica Máxima
Orientação Normativa - Assessoria Jurídica-Geral - CISGA - Nº 01/2024 - Dispõe sobre a dispensabilidade de análise jurídica nos casos que aborda.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 730, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Data: 18/01/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 015/2023, que objetiva à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, foi homologado em 16/01/2024 e que o respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br e contato@cisga.com.br .
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 729, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Data: 17/01/2024 00:005º TA - Contrato nº 01/2021 - Prorrogação de vigência - Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 728, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Data: 16/01/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
EXTRATO DO CONTRATO N° 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
CONTRATO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: M.W.D NEGÓCIOS & SOLUÇÕES EIRELI
CNPJ Nº: 35.157.698/0001-38
VALOR: R$ 174.040,00 (cento e setenta e quatro mil e quarenta reais)
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 728, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Data: 16/01/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
EXTRATO DO CONTRATO N° 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
CONTRATO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: M.W.D NEGÓCIOS & SOLUÇÕES EIRELI
CNPJ Nº: 35.157.698/0001-38
VALOR: R$ 174.040,00 (cento e setenta e quatro mil e quarenta reais)
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA.
ANEXOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 727, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Data: 12/01/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: AMIGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA.
CNPJ Nº: 12.614.205/0001-46
OBJETO: Aquisição de folders – Contrapartida do Convênio 937851/2022 - Biodigestores
VALOR: R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 726, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Data: 02/01/2024 00:00CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010/2023
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0010/2023, que objetiva à aquisição de um veículo trailer, zero quilômetro, emplacado, equipado para funcionamento de serviço médico-veterinário (CASTRAMÓVEL), foi homologado em 28/12/2023 e que os seus respectivos documentos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br e contato1@cisga.com.br.
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA