O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) apresentou a secretários municipais e técnicos ambientais dos municípios consorciados a proposta de implantação do licenciamento ambiental compartilhado. Em reunião on-line, que também contou com a presença da prefeita de Boa Vista do Sul, Patrícia Bagatini, foram detalhados o funcionamento do serviço, a estrutura técnica, os custos e as responsabilidades das administrações municipais.

A iniciativa pretende ampliar a capacidade de atendimento das prefeituras, reduzir despesas e agilizar a análise dos processos ambientais. O modelo prevê uma equipe regionalizada, instalada na sede do CISGA, em Garibaldi, formada por um coordenador e analistas ambientais, com atendimento durante toda a semana.

Um dos principais benefícios apontados é a economia para os municípios. Levantamento apresentado pelo Consórcio indica que as administrações interessadas investem conjuntamente valores expressivos na contratação de serviços e laudos ambientais. Com a estrutura compartilhada, a expectativa é reduzir significativamente essas despesas.

A proposta também prevê um sistema informatizado para centralizar os protocolos, organizar a distribuição das demandas e padronizar os documentos exigidos. A medida deverá reduzir processos incompletos, retrabalhos e o tempo de tramitação dos licenciamentos.

Responsabilidades municipais serão mantidas

Durante a reunião, foi esclarecido que o CISGA ficará responsável pela análise técnica dos processos e emissão de pareceres, mas a fiscalização ambiental continuará sob responsabilidade das prefeituras. Cada município também deverá manter um responsável formal pelo licenciamento, encarregado da homologação das licenças.

As legislações municipais, a definição das taxas ambientais e o acompanhamento das condicionantes também permanecerão sob responsabilidade das administrações locais.

O levantamento inicial identificou interesse de municípios consorciados, com demanda significativa de licenciamentos ambientais. A adesão será facultativa, permitindo que cada prefeitura decida se participará do serviço compartilhado.

Implantação prevista para 2027

A proposta será submetida à Assembleia Geral de Prefeitos do CISGA. Caso aprovada, a estruturação começará no início de 2027, com contratação dos profissionais, aquisição de equipamentos e implantação do sistema informatizado. A expectativa é iniciar o recebimento dos processos nos primeiros meses do ano.

A iniciativa busca fortalecer a cooperação regional, ampliar a capacidade técnica dos municípios e oferecer um serviço mais eficiente e economicamente viável para atender às demandas de licenciamento ambiental.