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24/03/2026

Municípios do CISGA avançam em projeto de Casa de Acolhimento regional

Proposta prevê estrutura com atendimento qualificado e divisão de custos entre cidades da Serra Gaúcha

Servidores da área de Serviço Social dos municípios vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) se reuniram, na segunda-feira, 23 de março, para discutir a implantação de uma casa de acolhimento regional voltada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O encontro destacou a urgência da criação de uma estrutura própria para atender à demanda crescente na região.

A reunião deu continuidade a debates iniciados ainda em janeiro, quando, em formato virtual, já havia sido apontada a ausência de um espaço adequado para acolhimento. Desde então, os municípios levantaram dados que evidenciam altos custos com serviços realizados fora da região — realidade que tem pressionado as administrações locais a buscar uma solução conjunta.

Durante o encontro, os participantes ressaltaram que a proposta prevê a criação de uma unidade com capacidade aproximada de 20 vagas, seguindo as normativas vigentes e priorizando um atendimento humanizado. A ideia é que o espaço funcione como um ambiente residencial, garantindo dignidade e qualidade no cuidado, e não apenas como local de permanência temporária.

Também foram debatidos aspectos técnicos e operacionais, como a formação de uma equipe mínima composta por coordenação, assistente social, psicólogo e profissionais de apoio. O grupo analisou ainda os custos de manutenção, estimados em cerca de R$ 2 milhões por ano, valor que poderá ser reduzido conforme o número de municípios participantes do projeto.

Entre os modelos de gestão discutidos estão a execução direta pelos municípios, a terceirização via licitação ou a adoção de um formato híbrido. Experiências de outros consórcios foram citadas como referência, especialmente no que diz respeito aos desafios de qualificação das equipes e à necessidade de fiscalização contínua dos serviços prestados.

A definição de um imóvel adequado foi apontada como etapa fundamental para o avanço do projeto. Entre as possibilidades estão a locação, o uso de prédios públicos ou a adaptação de estruturas existentes. O espaço deverá atender a critérios específicos, com características que favoreçam o acolhimento e o bem-estar dos usuários.

Além disso, foi debatida a implementação do serviço de família acolhedora como estratégia complementar. Apesar de reconhecida como alternativa importante, a modalidade apresenta limitações, especialmente no atendimento a adolescentes.

Como encaminhamento, foi criada uma comissão de trabalho formada por representantes dos municípios de Antônio Prado, Nova Prata, Flores da Cunha e Veranópolis. O grupo será responsável por elaborar uma proposta técnica detalhada, incluindo modelo de gestão, custos e minuta de formalização do serviço.

A expectativa é que o projeto estruturado seja apresentado aos gestores municipais até meados de abril. Até lá, os participantes também deverão colaborar na busca por um imóvel adequado e na análise de possíveis parcerias.

Ao final da reunião, foi reforçada a complexidade do tema e a necessidade de planejamento conjunto entre os municípios, respeitando as normativas legais e garantindo a efetividade da futura casa de acolhimento regional.

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