O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), representado pelo diretor-executivo Rudimar Caberlon, participou na quarta-feira (1º) da Assembleia Geral Ordinária da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP), realizada na sede da Famurs, em Porto Alegre.
O encontro reuniu representantes de consórcios públicos de diversas regiões do Rio Grande do Sul para debater pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da gestão pública compartilhada, à ampliação da cooperação entre os municípios e ao planejamento das ações para 2026.
Durante a assembleia, foram discutidos temas de grande relevância para os consórcios públicos gaúchos, entre eles a participação na implementação do Programa Mais Especialistas, por meio do Edital nº 025/2026, com a definição de encaminhamentos junto aos municípios e demais instituições envolvidas.
Outro assunto em destaque foi a avaliação dos contratos firmados entre os consórcios públicos e a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), abordando o andamento das tratativas, a execução dos instrumentos vigentes e as perspectivas para os próximos meses.
A programação também contou com a apresentação do Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo, conduzida pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (CISVALE), de Santa Cruz do Sul, que apresentou ações desenvolvidas na área da sustentabilidade e da adaptação às mudanças climáticas.
Os participantes ainda debateram a contribuição dos consórcios públicos do Rio Grande do Sul para a proposta de atualização da Lei dos Consórcios Públicos. A discussão teve como base o texto elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), buscando consolidar sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento da legislação e ampliar a segurança jurídica e a eficiência da atuação consorciada.
A assembleia também promoveu uma avaliação dos principais encaminhamentos da participação dos consórcios públicos na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além da análise de outros temas de interesse institucional.
Para o diretor-executivo do CISGA, Rudimar Caberlon, a participação do consórcio nesses espaços de debate fortalece a atuação regional e contribui para a construção de soluções conjuntas para os municípios. "Os consórcios públicos têm assumido um papel cada vez mais estratégico na execução de políticas públicas. Estar presente nessas discussões permite acompanhar as mudanças na legislação, fortalecer a articulação institucional e defender os interesses dos municípios consorciados", destacou.
A participação do CISGA reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento do modelo de gestão consorciada, buscando ampliar a integração entre os municípios da Serra Gaúcha e contribuir para a construção de políticas públicas mais eficientes e regionalizadas.