O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) sediou na quinta-feira, 02 de outubro, em Garibaldi, reunião da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP).

O encontro que contou com a presença da Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, teve como pauta central a oficialização da nova relação contratual entre a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e os consórcios que representa um avanço fundamental.

Ela anunciou, durante encontro com lideranças regionais e representantes de consórcios públicos, um novo pacote de investimentos na área da saúde. A iniciativa prevê a aplicação imediata de R$ 6 milhões, entre outubro e dezembro de 2025, destinados à contratação de exames de média e alta complexidade, como ultrassonografia, endoscopia, densitometria óssea, tomografia, ressonância magnética e cintilografia e mais R$ 25 milhões em 2026, reforçando o trabalho conjunto na gestão e prestação de serviços de saúde.

Na oportunidade, a Secretária também apresentou o SUS Gaúcho, programa do Governo do Estado que destina mais de R$ 1 bilhão até 2026 para fortalecer o Sistema Único de Saúde, com foco na redução das filas de espera, apoio a hospitais, saúde mental, atenção domiciliar e transporte de pacientes.

Segundo Arita Bergmann, a medida busca reduzir a fila de espera e garantir diagnósticos mais rápidos. “Estamos construindo uma nova lógica, na qual os consórcios deixam de ser apenas parceiros administrativos e passam a atuar como prestadores diretos de serviços para o SUS. É uma mudança de paradigma e uma conquista coletiva”, afirmou.

A secretária destacou que a Portaria nº 1.033, publicada recentemente, foi elaborada em conjunto com os consórcios públicos de saúde. O modelo estabelece que 40% do repasse seja pré-fixado e 60% pós-fixado, vinculado ao incentivo de produção.

Durante sua fala, ela reforçou a importância da realização de exames preventivos no tempo adequado. Ela citou o aumento significativo dos casos de câncer de intestino, tanto em homens quanto em mulheres, além da relevância de exames como colonoscopia e endoscopia para detecção precoce. “O exame realizado no momento certo é fundamental não apenas para o diagnóstico, mas também para o sucesso do tratamento e a possibilidade de cura”, frisou.

A secretária encerrou destacando o trabalho conjunto das equipes técnicas, prefeitos e ex-gestores, ressaltando que a consolidação dos consórcios como instrumentos de fortalecimento do SUS é fruto de uma trajetória coletiva de diálogo e construção de soluções.

A presidente do CISGA e prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo, ressaltou a relevância da Portaria nº 1.033, publicada recentemente pela Secretaria da Saúde. “Esse é um marco importante porque nasceu de um diálogo direto com os consórcios públicos de saúde. A portaria dá segurança jurídica e operacional para que possamos ampliar a oferta de exames e reduzir filas, garantindo mais agilidade e qualidade no atendimento à população”, afirmou.

Segundo ela, a medida reflete o reconhecimento do papel estratégico dos consórcios como complementares ao SUS. “É uma conquista construída coletivamente e que demonstra a confiança do Estado nos municípios. Esse é o tipo de avanço que transforma a vida das pessoas e reforça a importância do trabalho regionalizado”, completou.

O presidente AGCONP, prefeito de Pinhal, Luiz Carlos Pinto, ressaltou o impacto das ações para a população: “Tenho certeza de que isso vai representar muito nas cirurgias e nos diagnósticos daqueles que aguardam por atendimento. Nossa parceria com o Estado precisa continuar forte, com trabalho conjunto, para que possamos atender quem mais precisa.”

O prefeito concluiu enfatizando a relevância histórica do momento: “Que este momento seja histórico e fortaleça a confiança entre os prefeitos e as ações do Estado.”