O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) realizou, nesta terça-feira (17), em sua sede, em Garibaldi, a Assembleia Geral dos Prefeitos. A reunião abordou projetos regionais, novos serviços compartilhados, segurança pública, licenciamento ambiental, saneamento e planejamento administrativo para 2027.
Entre os assuntos tratados esteve a apresentação de soluções tecnológicas para implantação de cidades inteligentes (Smart Cities), com destaque para sistemas integrados de videomonitoramento, inteligência artificial, iluminação pública em LED, semáforos inteligentes e conectividade. Durante a discussão, foi mencionada a articulação de uma emenda parlamentar de aproximadamente R$ 10 milhões para investimentos em segurança pública nos 26 municípios consorciados. A proposta prevê inicialmente um diagnóstico das estruturas existentes e a integração dos sistemas de monitoramento da região.
A iniciativa pretende ampliar a capacidade de atendimento das prefeituras, reduzir despesas e agilizar a análise dos processos ambientais. O modelo prevê uma equipe regionalizada, instalada na sede do CISGA, em Garibaldi, formada por um coordenador e analistas ambientais, com atendimento durante toda a semana.
Outro tema importante foi o licenciamento ambiental regionalizado. Os prefeitos aprovaram a implantação de uma estrutura técnica compartilhada pelo CISGA, com uma equipe regionalizada, instalada na sede do Consórcio, em Garibaldi, formada por um coordenador e analistas ambientais, com atendimento durante toda a semana e sistema digital integrado para análise dos processos.
A iniciativa busca reduzir custos, agilizar os licenciamentos e oferecer suporte especializado aos municípios. A previsão é iniciar a operação em janeiro de 2027, mantendo com cada município a responsabilidade legal pela fiscalização e emissão das licenças.
Também foi tratado sobre a implantação da Casa de Passagem, serviço regional de acolhimento institucional cuja abertura está prevista para 1º de janeiro de 2027. O imóvel está passando por melhorias para receber a estrutura de atendimento, que contará com equipe especializada e fluxo organizado de encaminhamentos e acompanhamento dos casos.
Na área do saneamento, representantes da AGESAN apresentaram esclarecimentos sobre regulação, fiscalização dos contratos de concessão e responsabilidades dos municípios. Foram debatidas as metas de universalização dos serviços, os desafios relacionados ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário e a necessidade de qualificar a fiscalização municipal. Como encaminhamento, foi proposta a realização de capacitações regionais para os servidores responsáveis pelo acompanhamento dos contratos.
A pauta também contemplou a transição energética e a mobilidade sustentável, com apresentação de veículos elétricos produzidos em Caxias do Sul, incluindo vans, micro-ônibus escolares e veículos para transporte de cargas e passageiros. Os representantes da indústria demonstraram as possibilidades de utilização dessas tecnologias pelas administrações municipais.
Na apresentação do relatório de ações, foram destacados os resultados das compras compartilhadas realizadas pelo CISGA. Conforme os dados apresentados, o Consórcio movimentou aproximadamente R$ 125 milhões em processos licitatórios, com economia estimada em R$ 31 milhões para os municípios. A expectativa é ampliar a participação dos 26 consorciados nas diferentes modalidades de compras ao longo de 2027.