O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) promoveu nesta semana reuniões das Câmara Setoriais da Saúde, Agricultura e Meio Ambiente e do Grupo Técnico da Concessão de Resíduos Sólidos.
Nos encontros, em função da troca de algumas administrações municipais e alguns presentes estar participando pela primeira vez das reuniões, o diretor-executivo do CISGA, Rudimar Caberlon, fez um apanhado geral sobre as atribuições do Consórcio e as ações desenvolvidas em cada Câmara Setorial. Também foram eleitas as novas coordenações das respectivas Câmaras.
Entre os assuntos em pauta, foi tratado sobre a concessão dos serviços de água e esgoto e a contratação da AGESAN como agência reguladora para atuar no interesse dos municípios. Neste item o Diretor de Normatização da Agência, Vagner Gerhardt Mâncio, além de prestar esclarecimentos, explicou as atribuições da Agência e as definições da NR 8 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Também foram informados sobre o protocolo de intenções com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) no sentido de aprimoramento da governança para o enfrentamento a desastres naturais.
Foi dado conhecimento sobre a possibilidade de parceria com o Instituto Federal de Bento Gonçalves no sentido de alinhavar o desenvolvimento de projetos regionais que gerem maior eficiência aos municípios, especialmente em questões ambientais.
Junto ao Sebrae está sendo buscado desenvolvimento de projeto para que micro e pequenas empresas da região possam participar de licitações realizadas pelo CISGA. O objetivo é fortalecer as economias locais. Também foi informado que está sendo reivindicado ao Sebrae para que volte a incentivar as agroindústrias, retomando o bônus metrologia que reduzirá custos para esse segmento.
Rudimar Caberlon, passou informações sobre o Projeto InovaJuntos, uma iniciativa de cooperação internacional que envolve o CISGA. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. O projeto é executado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES). Tem o apoio financeiro da União Europeia (UE).
Foi destacado ainda o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Inspeção do CISGA – SICISGA que tem servido de referência tanto no Rio Grande do Sul como em outros estados.
Sobre o SISBI, a previsão para este ano é da adesão dos municípios de Paraí, Nova Prata, Nova Bassano e Flores da Cunha. Foi informado ainda sobre o andamento do convênio Mata Atlântica e Apps em áreas urbanas, o projeto de instalação de biodigestores em escolas de municípios do CISGA, o castramóvel, os processos licitatórios do ano de 2024 e 2025, a realização da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e a PPP da educação infantil.
A reunião da Câmara Setorial da Saúde contou com a participação do consultor, Richard dos Santos Dias, que falou sobre o projeto de telemedicina apresentando experiências de funcionamento em alguns municípios.
A Caixa Econômica Federal através do Supervisor de Centralizadora Governo, Eduardo Ongaratto, explanou ao Grupo Técnico da Concessão dos Resíduos Sólidos sobre o andamento do projeto RSU que prevê a coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final.
Ele fez um histórico do projeto e as etapas de sua estruturação, a legislação de manejo de resíduos sólidos e o papel da Caixa. Também destacou as premissas que contemplam o projeto regional, os principais avanços, as etapas de estruturação, a legislação de manejo, os objetivos e as próximas etapas da proposta.
O secretário Municipal da Agricultura de Caxias do Sul, Rudimar Menegotto, apresentou um estudo que trata da implantação do projeto antigranizo em municípios da região e fez convite para a participação na Festa das Colheitas que ocorre de 07 a 23 de março sempre às sextas, sábados e domingos no Centro de Eventos pavilhões da Festa da Uva.
Definidas as coordenarias para 2025:
Meio ambiente:
Coordenador (a) - Bento Gonçalves
Vice coordenador (a) – Antônio Prado
Secretário (a) – Carlos Barbosa
Agricultura:
Coordenador (a) - Cotiporã
Vice coordenador (a) – Caxias do Sul
Secretário (a) – Bento Gonçalves
Saúde:
Coordenador (a) - Garibaldi
Vice coordenador (a) – Vila Flores
Secretário (a) – Monte Belo do Sul