O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), através do seu presidente e prefeito de Fagundes Varela, Nelton Conte, participou, na sexta-feira (17), do 4º Summit PPP’s – Encontro Regional Serra Gaúcha, no auditório da Fundação Casa das Artes em Bento Gonçalves.
Com o tema “PPP’s e Concessões na prática: Desafios, Benefícios e Segurança Jurídica”, o evento reuniu gestores públicos, investidores, especialistas e lideranças regionais para discutir a viabilidade de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos municípios.
Durante o encontro, Nelton Conte apresentou as propostas, os projetos e as ações que o CISGA vem desenvolvendo na área de PPPs, destacando o papel do consórcio na construção de soluções estruturadas, especialmente para municípios de menor porte. Segundo Nelton Conte, a atuação conjunta é fundamental para superar limitações técnicas e garantir eficiência nos serviços públicos.
O consórcio, presidido por Nelton Conte, reúne 25 municípios da região, com população aproximada de 450 mil habitantes. Com a maioria das cidades de pequeno porte — apenas duas com mais de 50 mil habitantes —, o principal desafio está na falta de escala e de capacidade técnica, o que tem impulsionado a busca por soluções conjuntas.
Entre as iniciativas em estágio mais avançado, Nelton Conte destacou a implantação de uma PPP para a gestão de resíduos sólidos. O projeto, que já conta com contrato firmado via Caixa Econômica Federal, prevê a modernização de todo o sistema, incluindo coleta, transbordo, tratamento e destinação final.
Para Nelton Conte, a iniciativa representa uma resposta direta a problemas enfrentados pelos municípios, como falhas na coleta, uso inadequado de contêineres e dificuldades na destinação correta do lixo. A expectativa, segundo ele, é reduzir custos e aumentar a eficiência, permitindo que os gestores públicos atuem de forma mais estratégica.
Além dos resíduos sólidos, Nelton Conte ressaltou que o consórcio trabalha no desenvolvimento de outros dois projetos de PPP’s. Um deles é voltado à educação infantil, com foco tanto na ampliação de vagas quanto na melhoria da gestão das unidades. De acordo com Nelton Conte, a proposta busca enfrentar desafios operacionais e permitir que as equipes escolares concentrem esforços nas atividades pedagógicas.
Outro eixo em andamento, conforme explicou Nelton Conte, é a estruturação de uma PPP para a iluminação pública. O objetivo é modernizar o sistema com a substituição total por tecnologia LED, aumentando a eficiência energética e a qualidade do serviço. Segundo Nelton Conte, a iniciativa deve resolver entraves como manutenção, reposição de materiais e tempo de resposta.
De acordo com Nelton Conte, o modelo consorciado tem evoluído além das compras compartilhadas e processos licitatórios, consolidando-se como instrumento para viabilizar políticas públicas mais robustas. Para ele, com vontade política e cooperação entre os municípios, é possível superar entraves burocráticos e garantir serviços mais eficientes à população.
Nelton Conte também destacou que o consórcio já possui experiências consolidadas, como o sistema de inspeção municipal, considerado referência e responsável por fortalecer a agroindústria local. A expectativa, segundo o presidente, é ampliar esse protagonismo por meio de novos projetos estruturantes, capazes de transformar a realidade dos municípios consorciados.