O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) participou, no dia 8 de outubro, de uma reunião técnica promovida pela Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP), na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), em Porto Alegre.

O encontro teve como foco a orientação e a padronização dos procedimentos relacionados à produção, ao faturamento e ao encaminhamento de informações à Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), conforme os contratos firmados entre os consórcios públicos e o Governo do Estado.

A reunião reuniu presidentes, diretores executivos e, principalmente, profissionais responsáveis pelos processos operacionais dos consórcios que atuam na área da saúde. O objetivo foi qualificar e uniformizar as rotinas de registro, lançamento, organização e envio dos dados exigidos para a execução dos contratos.

Para aprofundar as orientações foram apresentados procedimentos e esclarecidas  dúvidas sobre os sistemas, instrumentos e documentos utilizados na operacionalização dos serviços. Entre os temas abordados estavam o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP), o Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I), a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), a Ficha de Programação Orçamentária (FPO) e a Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA01), tanto própria quanto de terceiros.

O encontro também possibilitou a troca de experiências entre os consórcios, a identificação de dificuldades na operacionalização dos contratos e o alinhamento de critérios, fluxos e controles para o envio das informações ao Estado.

A iniciativa busca ampliar a segurança técnica e a eficiência dos procedimentos adotados pelos consórcios públicos, contribuindo para o cumprimento das obrigações contratuais e para a qualificação da gestão dos serviços prestados na área da saúde.