O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) participou, na quinta-feira (18), de uma reunião promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Casca, com o objetivo de discutir a criação de uma entidade de acolhimento institucional destinada a crianças e adolescentes em situação de risco.
O encontro foi realizado na sede da Defensoria Pública, no município de Casca, e integrou uma estratégia conjunta entre os órgãos envolvidos, com a divisão de responsabilidades para o encaminhamento da iniciativa.
Representaram o CISGA, os prefeitos de Paraí, Gilberto Zanotto, e de Nova Araçá, Henrique Peretti, além do diretor executivo, Rudimar Caberlon. Também participaram a promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, o defensor público Lucas Lorea, o juiz Alexandre Passos, além de prefeitos e representantes dos oito municípios que integram a Comarca de Casca — Casca, Ciríaco, David Canabarro, Paraí, Nova Araçá, São Domingos do Sul, Santo Antônio do Palma e Vanini. Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e representantes de outros consórcios intermunicipais também estiveram presentes.
Durante a reunião, ficou definido que os municípios irão formalizar termos de cooperação junto a um consórcio intermunicipal já existente na região, como forma de viabilizar a implantação do serviço de acolhimento. A definição do consórcio responsável pela gestão da futura entidade deverá ocorrer nas próximas etapas das tratativas.
A promotora de Justiça Aline Bibiano destacou o avanço das discussões. “Estamos avançando de forma significativa para garantir um espaço adequado de acolhimento, que assegure a proteção integral e os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A definição pelo consórcio representa um passo importante nesse processo”, afirmou.
A participação do CISGA é considerada estratégica para a viabilização da proposta. Com experiência na gestão compartilhada de políticas públicas regionais, o consórcio atua como elo de articulação entre os municípios, contribuindo para a otimização de recursos, a padronização de procedimentos e o fortalecimento da atuação conjunta.
Ao integrar as discussões desde as etapas iniciais, o CISGA colabora para a construção de uma solução regionalizada. A atuação do consórcio também favorece a segurança jurídica e administrativa do processo, além de ampliar a capacidade de gestão do serviço, garantindo maior estabilidade e continuidade à política de proteção integral de crianças e adolescentes.