O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), através do diretor-executivo, Rudimar Caberlon, participou na quarta-feira, 09 de julho, de reunião da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP).

Entre os temas de destaque, a AGCONP compartilhou com a Secretaria Estadual da Saúde (SES) atualizações referentes ao Programa Cuidado Integral Gaúcho (CIG) e à necessidade de manutenção e revisão do Incentivo Financeiro SUS direcionado aos consórcios. Na ocasião, também foram discutidos os avanços do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que visa ampliar a oferta de serviços especializados em saúde à população dos municípios consorciados.

No âmbito do GERCON, a entidade acompanha a renovação do convênio vigente e a atualização do cronograma de repasses de recursos, aspectos fundamentais para o planejamento e execução das ações regionais em saúde.

Outro tema de relevância tem sido o diálogo com o Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE/RS) a respeito da terceirização no setor público. A AGCONP está acompanhando os apontamentos feitos aos consórcios, buscando garantir segurança jurídica e alinhamento com as normativas vigentes, sem comprometer a prestação de serviços essenciais.

Em nível federal, a AGCONP trabalha para inserir os consórcios na plataforma TRANSFEREGOV, facilitando o acesso a recursos da União e promovendo maior celeridade nos processos de cadastramento e habilitação.

A associação também está alinhada com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) na criação de novos consórcios nacionais, como o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (CONCLIMA) e o Consórcio Nacional de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (CNPREV), ampliando o escopo de atuação e de apoio às administrações locais.

Para promover maior integração entre os consórcios, a AGCONP tem incentivado a divulgação das atas de registros de preços vigentes e a identificação de demandas futuras, fortalecendo o compartilhamento de informações e otimizando processos de aquisição conjunta.

Por fim, está em processo de renovação o Convênio de Cooperação Técnica com a FAMURS, reafirmando o compromisso institucional entre as entidades na defesa do municipalismo e na valorização da gestão pública consorciada.

Com essas ações, a AGCONP reafirma seu papel como articuladora e representante dos consórcios públicos gaúchos, promovendo soluções integradas, inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados pelos municípios do Rio Grande do Sul.