Representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) participaram, no dia 11 de setembro, de uma capacitação promovida pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) para orientar os Consórcios Intermunicipais de Saúde sobre a execução dos contratos firmados com o Estado. O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre.

A atividade foi organizada pelo Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE) da SES/RS, a partir de convite encaminhado à Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP). Entre os principais temas abordados estiveram a operacionalização do Programa Estadual de Consórcios em Saúde, os procedimentos de faturamento e prestação de contas e o acompanhamento da execução contratual.

As orientações ganham relevância após a publicação, em agosto, dos contratos administrativos firmados entre o Estado e os consórcios habilitados no programa. Durante a capacitação, os participantes receberam esclarecimentos sobre os procedimentos necessários para a execução dos contratos e sobre as atribuições dos gestores e fiscais responsáveis pelo acompanhamento dos acordos, conforme as normativas estaduais.

No mesmo dia, a AGCONP também manteve reunião com a SES/RS para tratar do convênio destinado à oferta de serviços ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio dos consórcios. O acordo integra um programa que prevê aproximadamente R$ 25 milhões em recursos para os Consórcios Intermunicipais de Saúde do Rio Grande do Sul.Os contratos contemplam a realização de exames e procedimentos de média e alta complexidade, ampliando a capacidade de atendimento aos municípios participantes e contribuindo para a oferta regionalizada de serviços especializados pelo SUS.

A participação do CISGA na capacitação ocorre dentro desse processo de implementação dos contratos estaduais e busca qualificar os procedimentos administrativos e a gestão dos serviços de saúde executados por meio do consórcio.