A Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP) realizou na quarta-feira (25) a primeira reunião ordinária de trabalho de 2026. O encontro ocorreu na FAMURS, em Porto Alegre.

A reunião contou com a participação dos membros associados, que debateram pautas estratégicas relacionadas à atuação dos consórcios públicos no Rio Grande do Sul e no cenário nacional. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) esteve representado pelo diretor executivo, Rudimar Caberlon.

Entre os principais pontos da Ordem do Dia esteve a Portaria SES nº 1163/2025, que habilita os consórcios para a prestação de serviços conforme a Portaria SES/RS nº 1033/2025 e institui incentivo de custeio. O tema incluiu a formalização de contratos com os consórcios públicos e a previsão de início dos repasses financeiros.

Também foi discutida a atualização e a execução, por parte dos consórcios, do Programa Mais Acesso a Especialidades/Oferta de Cuidados Especiais, iniciativa voltada à ampliação do atendimento especializado na área da saúde.

Outro item abordado foi o andamento do GERCON, com foco na atuação dos médicos teleconsultores e na avaliação da execução do serviço pelos consórcios.

A pauta ainda contemplou a propositura de alteração da Lei nº 11.107/2005, conhecida como Lei dos Consórcios Públicos, tema discutido junto à Confederação Nacional de Municípios (CNM), com participação da AGCONP.

Por fim, os associados trataram da participação dos consórcios na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM, prevista para ocorrer de 18 a 21 de maio de 2026. Foram debatidas questões relacionadas a inscrições, possibilidade de isenção e proposições dos consórcios para o próximo ano.

A reunião marcou o início do calendário de atividades da AGCONP em 2026, com foco no fortalecimento institucional dos consórcios e na ampliação das políticas públicas executadas de forma regionalizada.