O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) está entre os consórcios intermunicipais de saúde contemplados pelo Governo do Rio Grande do Sul para a execução de serviços ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS). A formalização do contrato com a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) ocorreu nesta quarta-feira, 19 de agosto, em Porto Alegre, durante cerimônia que reuniu representantes dos consórcios e do Governo do Estado.

O acordo faz parte de um conjunto de contratos que representa um repasse de aproximadamente R$ 25 milhões aos consórcios públicos de saúde do Rio Grande do Sul. Para o CISGA, o valor previsto é de R$ 2,78 milhões.

Os recursos serão destinados à contratação de serviços de saúde de média e alta complexidade. Entre os procedimentos de média complexidade estão exames de diagnóstico por ultrassonografia e endoscopia. Na área de alta complexidade, estão previstos serviços de densitometria óssea, tomografia, ressonância magnética e cintilografia.

O Presidente do CISGA e prefeito de Fagundes Varela, Nelton Conte participou da assinatura do contrato e destacou que a iniciativa representa uma nova forma de organização para a prestação de serviços de saúde no Estado, utilizando os consórcios públicos como instrumentos para a contratação e execução dos atendimentos.

“Isso representou um modelo diferente do Estado entender de como podem ser prestados serviços através da forma contratualizada com os consórcios públicos”, afirmou Conte.

Com a formalização do contrato, o CISGA deverá realizar processo licitatório para a contratação dos serviços previstos. Depois de contratados, os atendimentos serão disponibilizados aos municípios integrantes do consórcio.

Segundo Conte, a distribuição dos recursos entre os municípios seguirá um critério proporcional, tendo como referência a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2024. Dessa forma, os valores destinados aos serviços serão rateados de acordo com a população de cada município.

O presidente também explicou que os recursos previstos no contrato correspondem a valores relacionados ao exercício de 2025 que ainda não haviam sido repassados aos consórcios. “É o primeiro contrato assinado”, afirmou. Conforme Conte, existe ainda a possibilidade de formalização de um novo convênio.

A participação do CISGA no programa foi construída a partir das discussões realizadas anteriormente com a Secretaria Estadual da Saúde. Nas reuniões, representantes dos consórcios trataram da implementação de serviços de média e alta complexidade e da definição de critérios para assegurar uma oferta regionalizada e equilibrada dos atendimentos.

A contratação amplia a participação dos consórcios públicos na organização regional dos serviços de saúde e permite que a estrutura compartilhada pelos municípios seja utilizada para viabilizar a execução dos procedimentos previstos no contrato.