O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), por meio grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento da proposta de Licenciamento Ambiental Consorciado esteve reunido nesta terça-feira, 09 de dezembro, com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em Porto Alegre.

Durante a apresentação, foi destacado que a estruturação de um modelo consorciado de licenciamento ambiental tem como foco apoiar municípios com equipes reduzidas ou limitações operacionais. A atuação conjunta permitiria padronizar procedimentos, harmonizar critérios de análise e assegurar maior uniformidade técnica entre os entes municipais. Na prática, isso resultaria em isonomia no tratamento dos processos, mais segurança jurídica para o poder público e empreendedores e análises ambientais mais qualificadas.

O consórcio reforçou ainda que o aprimoramento do quadro técnico contribui para avaliações robustas, contemplando todos os requisitos legais, inclusive aqueles ligados à conservação e manejo da vegetação nativa. Com isso, municípios ampliam sua capacidade de desenvolver internamente padrões técnicos e se tornam mais aptos a exercer competências ambientais delegáveis, como as previstas em convênios com o Estado — entre eles, o Convênio da Mata Atlântica. A proposta está alinhada à Lei Complementar nº 140/2011, que orienta a cooperação federativa e a regionalização de procedimentos ambientais.

O secretário de Meio Ambiente de Carlos Barbosa, Itacir Rossi, presente ao encontro, avaliou como extremamente positiva a apresentação realizada pelo CISGA. Segundo ele, o encontro representou um marco no processo de elaboração da proposta de Licenciamento Ambiental Consorciado — iniciativa que vem sendo construída de forma integrada entre os municípios consorciados.

Rossi destacou que a comitiva saiu da reunião não apenas com informações, mas com a confirmação de que o trabalho desenvolvido até o momento está no caminho correto. “Fomos buscar esclarecimentos e retornamos com a certeza de que o projeto tem potencial para se tornar um case de sucesso no Estado”, afirmou.

A apresentação contou com a participação do diretor-presidente da FEPAM, Renato das Chagas e Silva, que, segundo Rossi, demonstrou grande receptividade à proposta, reforçando que o CISGA está avançando de forma consistente. Também participou do encontro o secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli Rosa, que destacou a importância da organização técnica demonstrada pelo grupo e a disposição do Estado em dialogar e apoiar o desenvolvimento da iniciativa.

A reunião teve ainda a presença de Marion Heinrich, assessora técnica da área de Meio Ambiente da Famurs, que ficou impressionada com a qualidade do material apresentado e com o alinhamento entre os municípios da região.

Integrantes do Grupo Técnico, como o Diretor Geral da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo de Farroupilha, Nestor Zanonato Filho, o Secretário Municipal  de Planejamento, Meio Ambiente e Mobilidade de Antônio Prado, Sidnei Giubel,  o vice-prefeito de Veranópolis, João Guilherme Mazetto, a Diretora de Meio Ambiente de Veranópolis, Rosiendi Polesello Menine  e o diretor executivo do CISGA, Rudimar Caberlon participaram ativamente das discussões, reforçando o caráter colaborativo do processo.

Ao longo dos últimos meses, o grupo revisou materiais, alinhou procedimentos e construiu uma apresentação objetiva para demonstrar a capacidade técnica dos municípios e a proposta de estruturação do licenciamento ambiental consorciado. Para Rossi, o encontro consolida uma nova etapa de trabalho e amplia as possibilidades de interlocução com o Estado. “Temos agora uma abertura importante para ajustar informações, dialogar e aprofundar os próximos passos”, destacou.

Itacir Rossi ressaltou o orgulho em ver o consórcio avançar de maneira organizada e assertiva. “Somos um grupo que busca soluções e conquista aquilo que precisa. Se seguirmos nessa linha, deixaremos um marco para a Serra Gaúcha, para o CISGA e até para o Rio Grande do Sul”, afirmou.

Entre os próximos passos, está a retomada das reuniões do grupo técnico, a consolidação das ideias apresentadas e a formalização das etapas necessárias para seguir com o projeto. “Saímos de Porto Alegre não com uma garantia formal, mas com uma certeza muito grande de que, se construirmos algo sólido e bem estruturado, o Estado estará ao nosso lado para avançar nesse processo”, concluiu Rossi.