O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) realizou na quarta-feira, 11 de março, reunião da Câmara Setorial do Meio Ambiente onde, entre os assuntos em pauta, foi tratado sobre o Plano Regional de Água e Esgoto.
O encontro contou com a presença do representante da Aegea/Corsan, Anderson Novais, que apresentou o Plano Regional de Água e Esgoto produzido pela empresa. Também acompanhou a explanação o Superintendente Regional Aegea/Corsan Lutero Cassol.
Em linhas gerais, Novais fez um diagnóstico da situação atual do saneamento no Estado, como opera o sistema de abastecimento de água e esgoto atualmente e os objetivos e metas para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico que prevê que até o ano de 2033, 99% da população tenha acesso à água tratada e 90% tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto.
“Os principais desafios do saneamento básico estão relacionados à infraestrutura, ao financiamento insuficiente e às perdas de água”, destacou.
Sobre o Plano Regional de Água e Esgoto elaborado pela Aegea/Corsan, disse que o documento traz soluções técnicas para o cumprimento das metas contratuais já estabelecidas.
Novais lembrou que é possível alinhavar o Plano Regional com os planos municipais como forma de atender a questões específicas de cada município.
O representante da Aegea/Corsan também abordou sobre os benefícios da adesão ao Plano Regional, visto que, no seu entendimento, trata da legalidade, economicidade, planejamento, tarifa e recursos federais. No aspecto dos recursos federais, ele salientou que o acesso a esses recursos está condicionado à adesão ao Plano Regional de Saneamento.
A reunião da Câmara Setorial do Meio Ambiente também tratou sobre a lei das sacolas plásticas, o chamamento para prestação de serviços ambientais, plano de arborização, curso de formação em compostagem a ser realizado no dia 07 de agosto em Farroupilha, visita técnica dos prefeitos do CISGA aos municípios de São Bento do Sul e Timbó no estado de Santa Catarina para conhecer boas práticas de RSU e sobre o andamento do projeto de concessão dos RSU.