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21/09/2023

Câmara Setorial do Meio Ambiente do CISGA analisa temas como água e esgoto, resíduos sólidos e Bioma Mata Atlântica

Reunião realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Garibaldi reuniu secretários do Meio Ambiente dos municípios consorciados.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) realizou na terça-feira (19) reunião da Câmara Setorial do Meio Ambiente. O encontro foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores de Garibaldi.

O encontro serviu para debater e atualizar algumas pautas referentes às questões ambientais nos municípios que fazem parte do Consórcio.

A Câmara tratou sobre o andamento do projeto de estruturação da concessão dos serviços de coleta, tratamento, transbordo, reciclagem e destinação de resíduos sólidos.

Outra pauta debatida foi sobre a proposta do edital de licitação da concessão dos serviços de água e esgoto para 24 municípios que fazem parte do Consórcio. Nesse ponto os municípios estão, de forma individualizada, analisando os cadernos do estudo técnico do processo de Chamada Pública para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) apresentado pela empresa Infraway Engenharia, estudo este que deverá nortear a proposta do edital de licitação da concessão dos serviços de água e esgoto.

Os presentes também trataram sobre o Termo de Cooperação entre Estado e Municípios para a delegação de competência para a gestão da flora nativa no Bioma Mata Atlântica.

A Câmara tratou ainda sobre a revisão do plano de resíduos sólidos e a proposta para Consulta Popular do Governo do Estado onde o prazo para cadastrar projetos vai até o dia 28 de setembro.

 

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