O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), realizou nesta quarta-feira (27) no auditório da prefeitura de Farroupilha a Assembleia Geral dos Prefeitos que reúne 26 municípios da região.

Os trabalhos iniciaram com a saudação de boas-vindas do presidente do CISGA  e prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin e com a aprovação  das atas da Assembleia Ordinária  realizada em 20 de julho e da Assembleia Geral Extraordinária de 08 de agosto de 2023.

Na sequência, representantes da empresa Infraway expuseram sobre o andamento dos estudos de viabilidade e modelagem para subsidiar eventual processo de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios do CISGA/RS.

Eles apresentaram aos prefeitos os benefícios da concessão nos seus aspectos financeiros, sociais, ambientais e jurídicos; o diagnóstico do sistema de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário; as principais deficiências do abastecimento de água e do esgotamento sanitário; estudo de demanda realista e consistente; evolução da tarifa média de água por localidade bem como a modelagem de um futuro leilão.

Também esteve presente na Assembleia, o Diretor de Normatização da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN-RS) Vagner Gerhardt Mâncio. Ele prestou orientações sobre a minuta de contrato de concessão e de que forma os municípios devem proceder em relação a Corsan.

Em outro momento da assembleia representantes da Caixa Econômica Federal informaram sobre a fase de estruturação do projeto da concessão dos serviços de coleta, tratamento, transbordo, reciclagem e destinação de resíduos sólidos.

As etapas de estruturação contemplam:

- Avaliação e Preparação onde são feitos os diagnósticos, análise da viabilidade e modelagens;

- Estruturação do Contrato que é a fase de  preparação de documentos necessários à licitação;

- Validação Externa onde é feita consulta pública, audiência Pública e roadshow;

- Licitação e Contratação onde é dado todo suporte à realização da licitação, até a assinatura do contrato com a concessionária

Também foi informado aos prefeitos que, depois de muitas tratativas com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Termo de Cooperação entre o Estado e Municípios para a delegação de competência para a gestão da flora nativa no Bioma Mata Atlântica será mantido nos moldes que está atualmente.

O presidente do CISGA, Fabiano Feltrin, destacou que os projetos encampados pelo CISGA dão segurança aos municípios. Na questão dos resíduos sólidos, Feltrin considera importante a participação da Caixa. “Nos dá segurança, garantia e legalidade de melhores processos para termos a licitação da empresa que vai cuidar dos resíduos da região”.