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30/07/2025

Assembleia Geral do CISGA debate concessão do serviço dos resíduos sólidos urbanos (RSU)

Prefeitos tiveram a oportunidade de questionar e esclarecer dúvidas. Novas reuniões para tratar da proposta serão realizadas

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) promoveu, na segunda-feira, 28 de julho, Assembleia Geral reunindo os Prefeitos dos municípios consorciados. O encontro teve como um dos objetivos atualizar os gestores sobre o andamento do projeto de concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na região.

Durante a reunião, os participantes acompanharam uma apresentação técnica conduzida por Eduardo Ongaratto, supervisor da Centralizadora Governo da Caixa Econômica Federal. A instituição é parceira no desenvolvimento do projeto, que visa à modernização e regionalização da gestão dos resíduos sólidos.

Ongaratto detalhou os aspectos legais e operacionais da proposta, que contempla todas as etapas do ciclo dos resíduos, incluindo coleta, transporte, transbordo, triagem, reciclagem, tratamento e destinação final. O modelo de concessão busca garantir maior eficiência, sustentabilidade ambiental e economicidade para os municípios participantes.

O projeto está sendo estruturado com apoio técnico da Caixa e prevê uma concessão regionalizada, com a participação conjunta dos municípios do consórcio. A medida visa superar os desafios enfrentados pelas administrações locais na gestão de resíduos, promovendo soluções integradas, padronizadas e com maior escala de atendimento.

Os prefeitos integrantes do CISGA aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas, apresentar questionamentos e contribuir com sugestões relacionadas ao projeto de gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

A presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) e Prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo, enfatizou a relevância de promover um diálogo amplo em torno do projeto de estruturação dos serviços de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Segundo ela, é fundamental que todos os prefeitos dos municípios consorciados estejam plenamente informados e engajados no desenvolvimento da proposta, que está sendo construída de forma coletiva e colaborativa. "Esse é um projeto estratégico para o futuro da gestão ambiental na nossa região, e sua efetividade depende do envolvimento e do entendimento de todos os gestores municipais", afirmou.

A Assembleia dos Prefeitos do CISGA também tratou sobre a proposta de implementação de uma rede de compras públicas sustentáveis, com o objetivo de promover aquisições que levem em conta critérios ambientais, sociais e econômicos, fortalecendo políticas públicas voltadas à sustentabilidade.

Os prefeitos também discutiram atualizações relacionadas ao regimento interno do CISGA. Outro ponto de destaque foi a análise de processos licitatórios em andamento.

A pauta contemplou ainda temas como a Consulta Popular, importante instrumento de participação cidadã na definição de prioridades regionais, e o Programa Procel Reluz 2025, que trata da destinação de recursos federais para a modernização da iluminação pública com a adoção de tecnologia LED — mais econômica e sustentável.

Também foi apresentada uma proposta técnica ressaltando as vantagens do uso do concreto na pavimentação de vias públicas, especialmente em relação à durabilidade e à redução de custos de manutenção a longo prazo.

Por fim, a Assembleia abordou sobre emenda parlamentar para viabilizar o projeto “Educação, Capacitação, Treinamento e Mobilização na Área das Mudanças Climáticas”. O projeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento, implantação e operação de uma Plataforma Virtual de Inteligência Artificial.

Entre os dias 12 e 15 de agosto, prefeitos e técnicos da área ambiental dos municípios que integram o Consórcio participarão de uma visita técnica ao município de São Bento do Sul e ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CINVI) no município de Timbó, ambos em Santa Catarina que são referência na gestão consorciada de resíduos sólidos urbanos.

O objetivo da visita é conhecer de perto os sistemas de gestão de resíduos sólidos implantados nessas localidades, considerados modelos de boas práticas ambientais e de eficiência na destinação e tratamento dos resíduos.

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