O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), através da prefeita de Santa Tereza e Presidente do CISGA, Gisele Caumo, participou de reunião realizada na última quinta-feira (28), na sede da Secretaria Estadual da Saúde, em Porto Alegre, que marcou um avanço importante para os consórcios que atuam na prestação de serviços de saúde no Rio Grande do Sul. O encontro contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, e de representantes de diferentes regiões do Estado.
Na ocasião, foi anunciado o deferimento do pedido de revisão do valor do incentivo SUS repassado aos consórcios, uma demanda antiga dos municípios que buscam ampliar e qualificar o atendimento à população. A medida representa um reforço financeiro essencial para garantir maior eficiência na gestão compartilhada da saúde, sobretudo nas cidades de médio e pequeno porte.
A presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), Gisele Caumo, destacou a relevância da decisão. Para ela, o deferimento do pleito é resultado de uma mobilização coletiva e do diálogo constante entre os consórcios e o governo estadual.
Segundo Gisele Caumo, o gesto do Estado demonstra sensibilidade às dificuldades enfrentadas pelos municípios e reforça a importância dos consórcios como instrumentos de gestão pública eficiente. “Essa conquista fortalece o trabalho que realizamos em rede e reafirma que a união dos municípios é capaz de gerar resultados concretos para a saúde da nossa população”, avaliou.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, também ressaltou a importância do anúncio. Para ela, a decisão de revisar os valores repassados demonstra o compromisso do governo em garantir mais equidade na aplicação dos recursos. “Os consórcios têm sido fundamentais para aproximar os serviços de saúde da população e ampliar o acesso. A revisão dos repasses é um reconhecimento desse papel e uma forma de apoiar os gestores municipais que, muitas vezes, enfrentam grandes dificuldades para manter a estrutura de atendimento”, afirmou.
O encontro em Porto Alegre, além de confirmar um avanço prático no financiamento da saúde, também evidenciou a relevância da articulação política em sintonia com o Estado.
Também na quinta-feira (28), pela parte da manhã, o diretor-executivo do CISGA, Rudimar Cabelon, participou de reunião da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP) junto à sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), em Porto Alegre. O encontro reuniu gestores e representantes de consórcios intermunicipais de diferentes regiões do Estado e teve como objetivo alinhar iniciativas e discutir projetos de interesse comum.
Entre os principais assuntos da pauta estiveram os convênios com o Governo do Estado, que têm possibilitado novas formas de cooperação e viabilização de serviços para os municípios consorciados. Outro tema em destaque foi o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que busca ampliar a rede de atendimento em saúde, garantindo que a população tenha acesso a consultas especializadas de maneira mais ágil e eficiente.
Na área da saúde, também foram debatidas as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e o GERCON – Convênio Médicos Teleconsultores, que representa um avanço no uso da telemedicina para auxiliar no atendimento, especialmente em localidades mais distantes e com dificuldade de acesso a profissionais especializados.
Outro ponto relevante da reunião foi a discussão sobre a terceirização de serviços via consórcios, medida que vem sendo analisada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), a fim de garantir segurança jurídica e maior eficiência na gestão pública.
Também entrou em debate a Consulta Popular, importante instrumento de participação cidadã, e a possibilidade de os projetos via consórcios serem contemplados nas demandas eleitas pela população gaúcha.