O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) vai realizar a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente (CIMA) em 29 de janeiro de 2025 na UCS – Campus Bento Gonçalves em Bento Gonçalves. É a primeira etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

O credenciamento online pode ser realizado de 17 de dezembro de 2024 ao dia 17 de janeiro de 2025, ou, presencialmente, nas Secretarias Municipais do Meio Ambiente. Para as vagas remanescentes, poderá ser feito o credenciamento de forma presencial no dia 29 de janeiro de 2025, das 8h às 8h30.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo link: https://docs.google.com/forms/d/10b3QnQKar0kss5Xwe55zEHlbrvvFiv7kUws0q3S1hFQ/edit

A 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente:

- Constitui-se em instância de participação social que tem por atribuição a definição de propostas sobre Emergência Climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

- Tem por objetivo analisar, propor e deliberar propostas com base na realidade intermunicipal, e eleger pessoas delegadas para Conferência Estadual do Meio Ambiente, nos termos da Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) n.º 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 5ª CNMA.

- Os municípios consorciados poderão realizar encontros preparatórios com o objetivo de debater os eixos temáticos, devendo informar a data de sua realização à Comissão Organizadora Intermunicipal.

Poderá participar da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente qualquer pessoa maior de 16 anos, devidamente inscrita, assegurando a ampla participação de representantes da sociedade civil e do poder público.

 A 1ª CIMA tem como tema “Emergência Climática” e está organizada em 5 eixos:

I          – Mitigação

II         – Adaptação e preparação para desastres

III       – Transformação Ecológica

IV       – Justiça Climática

V         – Governança e Educação Ambiental

Na 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente serão definidas as propostas e eleitos os delegados que representarão as cidades na Conferência Estadual do Meio Ambiente, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de março de 2025, em Porto Alegre. Dois meses depois, de 6 a 9 de maio, será realizada a Conferência Nacional, em Brasília.

Confira a Convocação da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente no link:

https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/260/DocumentAssets/510795/images/original/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n.05%20AG%202024%20-%20Confer%C3%AAncia%20Intermunicipal%20do%20Meio%20Ambiente.pdf

Confira a Resolução da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente no link:

https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/260/DocumentAssets/508515/images/original/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2022%20-%20CA%20-%20Designa%20Comiss%C3%A3o%20Organizadora%20Confer%C3%AAncia%20Intermunicipal%20do%20Meio%20Ambiente.pdf

Confira o Regulamento da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente no link:

 https://xadmin.s3.us-east-2.amazonaws.com/260/DocumentAssets/508516/images/original/Regulamento%201%C2%AA%20Confer%C3%AAncia%20Intermun.%20Meio%20Ambiente%20.pdf