CISGA

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha

Diário Oficial Eletrônico

Diário Oficial Eletrônico

Diário Oficial Eletrônico nº 358, de 02 de janeiro de 2020

02/01/2020

Resultado Pregão Eletrônico nº 08/2019 - Extrato

Aquisição de INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, através do sistema de período de 12 (doze) meses, a fim de atender às demandas das secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA

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Diário Oficial Eletrônico nº 359, de 03 de janeiro de 2020

03/01/2020

3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019

 

4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019

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Diário Oficial Eletrônico nº 360, de 09 de janeiro de 2020

09/01/2020

Resposta à Impugnação - Empresa Vigillare Sistemas de monitoramento Ltda - Pe nº 10/2019

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Diário Oficial Eletrônico nº 361, 14 de janeiro de 2020

14/01/2020

Ata de Resultado  BTI

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Diário Oficial Eletrônico nº 362, 21 de janeiro de 2020

21/01/2020

Resposta a recurso de Sanigran Ltda - PE 09/2019.

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Diário Oficial Eletrônico nº 363, de 09 de janeiro de 2020

29/01/2020

Resolução CISGA - Comitê de Administração nº 01/20, dispõe sobre crédido  adicional suplementar e dá outras providências.

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Diário Oficial Eletrônico nº 364, de 03 de fevereiro de 2020

03/02/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020

PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMNISTRAÇÃO Nº 02/2020

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Diário Oficial Eletrônico nº 365, de 06 de fevereiro de 2020

06/02/2020

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

5º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

6º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

7º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

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Diário Oficial Eletrônico nº 366, de 10 de fevereiro de 2020

10/02/2020

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE ATÉ LOCAL DE DESTINAÇÃO FINAL, DESTINAÇAO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (ORGÂNICO, RECICLÁVEL E REJEITOS) E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VOLUMOSOS E A LOCAÇÃO DE CONTÊINERS/CONTENTORES para os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Veranópolis.

 

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA, no uso legal de suas atribuições estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, que reunirá a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 22/2019, às 10 horas do dia 30 de março de 2020, na sede do CISGA (Rua Jacob Ely, 498, Sala 05, Centro, Garibaldi-RS), com a finalidade de processar a licitação nos termos da Lei nº 8.663/6/93, e suas alterações, e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2016. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/editais. Informações: pelos fones (54)3462.1708 / (54)3462.2871 ou e-mail: cisga@cisga.com.br. Douglas Favero Pasuch- Presidente do CISGA

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Diário Oficial Eletrônico nº 367, de 12 de fevereiro de 2020

12/02/2020

Esclarecimento referente ao teste para a SOLUÇÃO COMPOSTA POR HARDWARE E SOFTWARE, PARA COLETA, TRANSMISSÃO, RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE IMAGENS - Pregão Eletrônico Nº 10/2019 - CISGA:

Devido à questões de inviabilidade técnica para a realização do teste  de aceitação da SOLUÇÃO COMPOSTA POR HARDWARE E SOFTWARE, PARA COLETA, TRANSMISSÃO, RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE IMAGENS  na sede do CISGA :  instalação de um ponto completo, homologação pela PROCERGS para a utilização, tempo para a instalação e liberação do ponto, além da completa nulidade de utilização futura do ponto instalado na sede do CISGA,  decidimos pela troca do local do teste para Rua Visconde de São leopoldo, Nº 413, Novo Hamburgo/RS, onde já existe todo o aparato necessário disponível para a realização do mesmo.

Giana Marcela Lorenzon - Pregoeira CISGA 

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Diário Oficial Eletrônico nº 368, de 14 de fevereiro de 2020

14/02/2020

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO -

CONCORRÊNCIA Nº 01/2020

 

Objeto:. Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transbordo, transporte até local de destinação final, destinação final de resíduos sólidos domiciliares (orgânico, reciclável e rejeitos) e para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e volumosos e a locação de contêiners/contentores para os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Veranópolis. Tipo: Menor Preço Global. Alteradas as datas de Agendamento de Visita Técnica e de Abertura. Visita técnica: até 24/03/2020. Abertura: dia 03/04/2020 às 10h. Retificação, Edital Retificado e anexos disponíveis no site www.cisga.com.br/editais, informações: fone (54)3462.1708 ou e-mail: cisga@cisga.com.br.

 

DOUGLAS FAVERO PASUCH

Presidente do CISGA

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Diário Oficial Eletrônico nº 369, de 17 de fevereiro de 2020

17/02/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2020

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2020

 

PORTARIA COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO CISGA Nº 03/2020

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2020

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2020

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Diário Oficial Eletrônico nº 370, de 18 de fevereiro de 2020

18/02/2020

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 – REGISTRO DE PREÇOS 

Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 10/2019, que objetiva à IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR HARDWARE E SOFTWARE, PARA COLETA, TRANSMISSÃO, RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE IMAGENS, possibilitando o monitoramento dos pontos de controle a serem implantados, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 17/02/2020 e que o respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, está disponível no endereço eletrônico: www.cisga.com.br, em “Diário Oficial Eletrônico”. Informações: fone (54)3462.1708/ (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.  Douglas Fávero Pasuch - Presidente do CISGA.

 

 

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Diário Oficial Eletrônico nº 371, de 19 de fevereiro de 2020

19/02/2020

CONTRATO Nº 01/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2020

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Diário Oficial Eletrônico nº 372, de 04 de março de 2020

04/03/2020

Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 05/2020

Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 05/2020

Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 06/2020

Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 06/2020

Contrato nº 02/2020 - Processo Administrativo nº 01/2020

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Diário Oficial Eletrônico nº 373, de 10 de março de 2020

10/03/2020

Ata de Resultado Final nº 02/2020: PE Nº10/2019: IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR HARDWARE E SOFTWARE, PARA COLETA, TRANSMISSÃO, RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE IMAGENS, possibilitando o monitoramento dos pontos de controle a serem implantados, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades dos municípios consorciados ao CP – CISGA, conforme Termo de Referência.

 

 

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Diário Oficial Eletrônico nº 373, de 10 de março de 2020

10/03/2020

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Nº 01 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01 2020

 

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01 2020

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Diário Oficial Eletrônico nº 374, de 11 de março de 2020

11/03/2020

8º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

9º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019


1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019

 

10º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

11º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

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Diário Oficial Eletrônico nº 375, de 16 de março de 2020

16/03/2020

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Nº 02 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01 2020

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Diário Oficial Eletrônico nº 376, de 17 de março de 2020

17/03/2020

PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 01/2020: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020.

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Diário Oficial Eletrônico nº 377, de 20 de março de 2020

20/03/2020

RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 06/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavíruos (COVID-19) no âmbito do CISGA

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Diário Oficial Eletrônico nº 378, de 23 de março de 2020

23/03/2020

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2020

 

Objeto:.Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transbordo, transporte até local de destinação final, destinação final de resíduos sólidos domiciliares (orgânico, reciclável e rejeitos) e para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e volumosos e a locação de contêiners/contentores para os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Veranópolis. Tipo: MENOR PREÇO; Critério de Julgamento: VALOR GLOBAL ESTIMADO. Alteradas as datas de Agendamento de Visita Técnica e de Abertura. Visita técnica: até 04/05/2020. Abertura: dia 14/05/2020 às 10h. Retificação, Edital Retificado e anexos disponíveis no site www.cisga.com.br/editais, informações: fone (54)3462.1708 ou e-mail: cisga@cisga.com.br.

 

DOUGLAS FAVERO PASUCH

 

Presidente do CISGA

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Diário Oficial Eletrônico nº 379, de 24 de março de 2020

24/03/2020

RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 04/20,  dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 05/20,  dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 07/20,  dispõe sobre a correção monetária, a título de dissídio salarial e dá outras providências.

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Diário Oficial Eletrônico nº 380, de 30 de março de 2020

30/03/2020

12º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

13º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

14º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

15º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

16º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

17º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

18º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

19º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

20º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

21º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

22º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

23º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

24º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

25º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

26º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

27º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

28º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

29º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

30º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

31º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

32º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

 

33º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

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Diário Oficial Eletrônico nº 381, de 31 de março de 2020

31/03/2020

RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 08/20, que 

dispõe sobre o Crédito Extraordinário e dá outras providências.

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Diário Oficial Eletrônico nº 382, de 01 de abril de 2020

01/04/2020

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020

 

AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de teste rápido IMUNOCROMATOGRAFIA – teste imunológico para detecção da Covid 19, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, pelo período de 6 (seis) meses. Tipo: Menor Preço por Item. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 02/04/2020 até às 08:00 do dia 08/04/2020. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 08/04/2020. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 08/04/2020. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br ou contato@cisga.com.br .

 

DOUGLAS FÁVERO PASUCH

Presidente do CISGA

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Diário Oficial Eletrônico nº 383, de 02 de abril de 2020

02/04/2020

RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 09/20,  dispõe sobre a correção do Auxílio Alimentação aos funcionários integrantes do quadro profissional do CISGA e dá outras providências.

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Diário Oficial Eletrônico nº 384, de 07 de abril de 2020

07/04/2020

 

RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 10/2020, que reitera medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do CISGA e dá outras providências.

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Diário Oficial Eletrônico nº 385, de 09 de abril de 2020

09/04/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de publicação Contrato nº 04/2020 - Processo Administrativo nº 07/2020

Extrato publicação Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial de imóvel

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Diário Oficial Eletrônico nº 386, de 13 de abril de 2020

13/04/2020

34º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019

 

35º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019

 

36º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019

 

5º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019

 

6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019

 

7º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019

 

8º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019

 

9º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019

 

10º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019

 

11º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019

 

7º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 04/2019

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Diário Oficial Eletrônico nº 387, de 15 de abril de 2020

15/04/2020

CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 – REGISTRO DE PREÇOS

 

Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 01/2020, que objetiva à aquisições de testes rápidos IMUNOCROMATOGRAFIA – teste imunológico para detecção da Covid 19, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 6(seis)  meses, a fim de atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP-CISGA, foi homologado em 14/04/2020 e, que o respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: www.cisga.com.br, em “Diário Oficial Eletrônico”. Informações: fone (54)3462.1708/ (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

 

DOUGLAS FÁVERO PASUCH

Presidente do CISGA

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Diário Oficial Eletrônico nº 388, de 22 de abril de 2020

22/04/2020

37º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019

 

38º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019

 

39º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019

 

40º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019

 

41º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019

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Diário Oficial Eletrônico nº 389, de 30 de abril de 2020

30/04/2020

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA CNPJ nº 14.662.467/0001-01

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019

 

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha decide ANULAR a Concorrência nº 01/2020, cujo objeto é ”Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transbordo, transporte até local de destinação final, destinação final de resíduos sólidos domiciliares (orgânico, reciclável e rejeitos) e para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e volumosos e a locação de contêiners/contentores para os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Veranópolis.” em conformidade com o item 18.8 do Edital, e nos termos do art. 49 e Despacho Decisório, sem que haja qualquer direito a indenização. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação ou Diretoria Executiva do CISGA, na Rua Jacob Ely, 498, sala 05, Centro, Garibaldi – RS, pelo e-mail cisga@cisga.com.br ou através do telefone 54 3462.1708. Douglas Favero Pasuch,Presidente do CISGA.

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Diário Oficial Eletrônico nº 390, de 04 de maio de 2020

04/05/2020

RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 11/2020, complementa as Resoluçoes do Comitê de Administração nº 6 e nº 10, que trata das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do CISGA e dá outras providências.

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Diário Oficial Eletrônico nº 391, de 22 de maio de 2020

22/05/2020

Termo Aditivo, com prorogação de prazo e reajuste de valor, celebrado entre o CISGA e  Borba, Pause & Perin - Advogados.

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Diário Oficial Eletrônico nº 392, de 28 de maio de 2020

28/05/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO CISGA Nº 09/2020

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE DE IMUNOCROMATOGRAFIA – TESTE IMUNOLÓGICO PARA DETECÇÃO DA COVID 19, EM AMOSTRAS DE SORO, PLASMA E SANGUE. ANTI COVID-19 IGG/IGM - TESTE RÁPIDO

QUANTIDADE: 5.000 KITS

 

NOTIFICAÇÃO - DESTINATÁRIO: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15;

 

NOTIFICAÇÃO ANTECEDENTE RESCISÃO CANCELAMENTO - DESTINATÁRIO: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15 

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Diário Oficial Eletrônico nº 393, de 29 de maio de 2020

29/05/2020

9º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019

 

10º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019

 

43º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

44ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

45ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

46º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

47º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

48º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

49º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

50º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

14º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 –

 

11º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019 .

 

12º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019

 

51º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

52º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

53º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

54º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

55º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

56º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

57º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

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Diário Oficial Eletrônico nº 394, de 02 de junho de 2020

02/06/2020

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

Objeto: Aquisição de teste rápido para detecção da Covid 19 - IMUNOCROMATOGRAFIA - Anti COVID-19 IgG/IgM, em amostras de soro, plasma e sangue, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, pelo período de 6 (seis) meses. Tipo: Menor Preço por Item. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 03/06/2020 até às 12:00 do dia 09/06/2020. Abertura das propostas: a partir das 12:00 do dia 09/06/2020. Disputa: às 14:00 (horário de Brasília) do dia 09/06/2020. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br ou contato@cisga.com.br .

 

DOUGLAS FÁVERO PASUCH

Presidente do CISGA

 

 

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Diário Oficial Eletrônico nº 395, de 04 de junho de 2020

04/06/2020

DESPACHO DECISÓRIO

PETICIONANTES:

Vice-Presidente do CISGA: Prefeito de Monte Belo do Sul – Adenir Jose Dallé

Secretário do CISGA: Prefeito de Paraí – Gilberto Zanotto

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Diário Oficial Eletrônico nº 396, de 05 de junho de 2020

05/06/2020

Despacho Decisório empresa Contel Segurança Eletrônica Ltda ME

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Diário Oficial Eletrônico nº 397, de 10 de junho de 2020

10/06/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

 

Objeto: Contratação empresa, pessoa Jurídica para a prestação de serviços especializados de informática, através de licença de uso de sistemas integrados específicos para a GESTÃO PÚBLICA. Os serviços prestados devem incluir a instalação, implantação, capacitação da equipe do Consórcio responsável pela utilização dos Sistemas, suporte técnico, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas, migração de dados dos sistemas. Tipo: MENOR PREÇO. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 15/06/2020 até às 13:00 do dia 25/06/2020. Abertura das propostas: a partir das 13:00 do dia 25/06/2020. Disputa: às 14:00 (horário de Brasília) do dia 25/06/2020. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br ou contato@cisga.com.br .

 

DOUGLAS FÁVERO PASUCH

Presidente do CISGA

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Diário Oficial Eletrônico nº 398, de 19 de junho de 2020

19/06/2020

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE Nº 03/2020 - EMPRESA GOVBR

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Diário Oficial Eletrônico nº 399, de 23 de junho de 2020

23/06/2020

Desapacho decisório Processo Administrativo nº 09/2020

Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 03/2020

Termo de Rescisão Contratual

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Diário Oficial Eletrônico nº 400, de 24 de junho de 2020

24/06/2020

58º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

59º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

60º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

61º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

62º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

63º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

64º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

13º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019

 

14º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019

 

65º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

66º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

67º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

68º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

69º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

70º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

71º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

72º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

73º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

74º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

75º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

76º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

77º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

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Diário Oficial Eletrônico nº 401, de 26 de junho de 2020

26/06/2020

ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - CITTÁ

 

78º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

79º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

80º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

81º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

82º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

83º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

84º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

85º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

86º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

87º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

88º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

89º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

90º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

91º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

92º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

93º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

15º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019

 

16º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019

 

17º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019

 

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019

 

2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019

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Diário Oficial Eletrônico nº 402, de 29 de junho de 2020

29/06/2020

Resposta ao pedido de Esclarecimento da empresa IPM Sistemas Ltda - Pregão Eletrônico nº03/2020 -CISGA 

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Diário Oficial Eletrônico nº 403, de 03 de julho de 2020

03/07/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020

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Diário Oficial Eletrônico nº 404, de 09 de julho de 2020

09/07/2020

Extrato - Resultado do PE nº02/2020

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Diário Oficial Eletrônico nº 405, de 10 de julho de 2020

10/07/2020

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020

 

AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: a aquisição de materiais de uso ambulatorial e hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Tipo: Menor Preço por Item. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 13/07/2020 até às 13:00 do dia 17/07/2020. Abertura das propostas: a partir das 13:00 do dia 17/07/2020. Disputa: às 14:00 (horário de Brasília) do dia 17/07/2020. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br ou contato@cisga.com.br .

 

DOUGLAS FÁVERO PASUCH

Presidente do CISGA

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CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 – REGISTRO DE PREÇOS

Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 02/2020, que objetiva à aquisições de testes rápidos IMUNOCROMATOGRAFIA – teste imunológico para detecção da Covid 19, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 6(seis)  meses, a fim de atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP-CISGA, foi homologado em 08/07/2020 e, que o respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: www.cisga.com.br, em “Diário Oficial Eletrônico”. Informações: fone (54)3462.1708/ (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.

 

DOUGLAS FÁVERO PASUCH

Presidente do CISGA

 

 

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Diário Oficial Eletrônico nº 406, de 15 de julho de 2020

15/07/2020

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA LUCABIANCO COMÉRCIO E CONFECÇÃO EM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS LTDA

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Diário Oficial Eletrônico nº 407, de 16 de julho de 2020

16/07/2020

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020

 

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

 

Objeto: a aquisição de materiais de uso ambulatorial e hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Tipo: Menor Preço por Item. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 17/07/2020 até às 13:00 do dia 23/07/2020. Abertura das propostas: a partir das 13:00 do dia 23/07/2020. Disputa: às 14:00 (horário de Brasília) do dia 23/07/2020. Edital retificado e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br ou contato@cisga.com.br .

 

DOUGLAS FÁVERO PASUCH

Presidente do CISGA

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2020

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020-CISGA

 

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DECRÉSCIMO MÍNIMO DE LANCES: 1% (um por cento)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: CISGA Nº 12/2020

 

OBJETO: aquisição de materiais de uso ambulatorial e hospitalar para enfrentamento ao COVID-19 para atender às necessidades demandadas pelas secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, consoante condições estipuladas no Edital em epígrafe.

 

I – Fica retificado o Edital de Pregão Eletrônico CISGA nº 004/2020 da seguinte forma:

 

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO:

 

Onde se lê:

1CALENDÁRIO

1.1 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08 horas do dia 13 de julho de 2020 até às 13 horas do dia 17 de julho de 2020.

1.2 ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 13 horas do dia 17 de julho de 2020.

1.3 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14 horas do dia 17 de julho de 2020.

 

Leia-se:

1CALENDÁRIO

1.1 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08 horas do dia 17 de julho de 2020 até às 13 horas do dia 23 de julho de 2020.

1.2 ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 13 horas do dia 23 de julho de 2020.

1.3 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14 horas do dia 23 de julho de 2020.

 

SEGUNDA RETIFICAÇÃO:

 

Onde se lê:

8.  DA PROPOSTA

(...)

8.1.3 Número de Registro do objeto na ANVISA;

 

Leia-se:

8.  DA PROPOSTA

(...)

8.1.3 Número de Registro do objeto na ANVISA ou a palavra “ISENTO” para aqueles produtos isentos de registro.

 

TERCEIRA RETIFICAÇÃO:

 

Onde se lê:

11. 3.8 Qualificação Técnica

11.3.8.1 Para a qualificação técnica são exigidos os seguintes documentos:

I- Certificado de Registro do Objeto (conforme RDC Nº 348, DE 17 DE MARÇO DE 2020 e RDC Nº 379, DE 30DE ABRILDE 2020 emitido pela ANVISA ou cópia da publicação no DOU EM VIGOR, seja em nome da fabricante, seja em nome da importadora. O Certificado deverá ser datado, sendo facultada a apresentação deste emitido via internet (www.anvisa.gov.br). Ainda, se for apresentada cópia da publicação do mesmo no DOU, esta deverá conter o número da Resolução, data de expedição e data de publicação. 

II- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), expedida pela ANVISA, em situação ativa, em nome da licitante, para o item em questão, sendo que ela deverá contemplar, expressamente, autorização para distribuição do item para a respectiva classe a que pertence;

III – Caso a licitante não seja nem a fabricante, nem a importadora do item, deverá apresentar autorização de um desses para distribuição do objeto em questão.

11.4 Os documentos deverão ser válidos e estar vigentes para fins de habilitação da licitante proponente, sob pena de sua desclassificação;

(...)

 

Leia-se:

11. 3.8 Qualificação Técnica

11.3.8.1 Para a qualificação técnica são exigidos os seguintes documentos:

I- Registro do Produto, Declaração de Notificação Simplificada ou Certificado de Dispensa de Registro extraído do sítio eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quando aplicável, consoante as Resoluções pertinentes da ANVISA. Ainda, se for apresentada cópia da publicação do mesmo no DOU, esta deverá conter o número da Resolução, data de expedição e data de publicação. 

I.1) Caso o produto seja dispensado de registro, o licitante deverá apresentar cópia do ato de isenção.

II- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), expedida pela ANVISA, em situação ativa, em nome da licitante, para o item em questão, sendo que ela deverá contemplar, expressamente, autorização para distribuição do item para a respectiva classe a que pertence;

11.4 Os documentos deverão ser válidos e estar vigentes para fins de habilitação da licitante proponente, sob pena de sua desclassificação;

(...)”

 

QUARTA RETIFICAÇÃO:

 

Onde se lê:

17 DA ENTREGA

17.1 A licitante vencedora terá o prazo até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do envio do e-mail, pelo CISGA, contendo a autorização de fornecimento para realizar a entrega dos produtos, que deverá corresponder ao bem/produto ofertado, inclusive nome comercial, laboratório fabricante e número do registro na ANVISA;

 

Leia-se:

17 DA ENTREGA

17.1 A licitante vencedora terá o prazo até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do envio do e-mail, pelo CISGA, contendo a autorização de fornecimento para realizar a entrega dos produtos, que deverá corresponder ao bem/produto ofertado, inclusive nome comercial, fabricante e número do registro na ANVISA para aqueles produtos não-isentos de registro;

 

QUINTA RETIFICAÇÃO:

 

ANEXO VI: TERMO DE REFERÊNCIA: ficam excluídas as expressões “COM REGISTRO ANVISA” ou “REGISTRO NO MS” ou “REG NO MS” dos itens 1, 2, 6, 7, 11, 12,13,14 e 15.

 

SEXTA RETIFICAÇÃO:

 

ANEXO VI: TERMO DE REFERÊNCIA

 

Onde se lê:

3.DOS PRODUTOS E QUANTIDADES ESTIMADAS

3.1. Segue abaixo, a relação dos produtos licitados e quantidade anual estimada para aquisição:

 

Leia-se:

3.DOS PRODUTOS E QUANTIDADES ESTIMADAS

3.1 Segue abaixo, a relação dos produtos licitados e quantidade total estimada para aquisição, sendo que o licitante deverá apresentar, conforme a disciplina da Anvisa para o produto cotado, um dos seguintes documentos, conforme disciplinado no corpo do Edital: Registro do Produto, Declaração de Notificação Simplificada ou Certificado de Dispensa de Registro.

 

SÉTIMA RETIFICAÇÃO:

 

No item: 4 AVENTAL DESCARTAVEL MANGA LONGA[...] foram acrescentadas as seguintes especificações: “não estéril, gramatura: 30 gramas”.

 

II – Os demais itens e subitens constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2020 permanecem inalterados.

 

 

Garibaldi, 15 de julho de 2020.

 

 

 

DOUGLAS FAVERO PASUCH

Presidente Consórcio Intermunicipal de

Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA

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Diário Oficial Eletrônico nº 408, de 17 de julho de 2020

17/07/2020

RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 12/20, dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Diário Oficial Eletrônico nº 409, de 23 de julho de 2020

23/07/2020

94º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

95º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

96º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

97º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

98º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

99º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

100º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

101º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

102º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

103º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

104º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

105º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

106º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

107º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

108º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

 

109º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019

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Diário Oficial Eletrônico nº 410, de 24 de julho de 2020

24/07/2020

RESOLUÇÃO CISTA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 13/20, que dispõe sobre a realização da Assembleia Geral Ordinária do mês de julho do Consórcio Público por meio virtual.

 

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 411 de 29 de julho de 2020

29/07/2020

COMUNICADO: TRÂMITE DO PREGÃO Nº 03/2020

OBJETO: contratação de empresa, pessoa Jurídica para a prestação de serviços especializados de informática, através de licença de uso de sistemas integrados específicos para a GESTÃO PÚBLICA. Os serviços prestados devem incluir a instalação, implantação, capacitação da equipe do Consórcio responsável pela utilização dos Sistemas, suporte técnico, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas, migração de dados dos sistemas.

 

Documentos em anexo:

 1. Despacho de recebimento de Petição e encaminhamento;

2. Despacho Instrutório do presidente do CISGA;

3. Parecer Jurídico;

4. Despacho que formaliza a intenção de se proceder à anulação do processo licitatório.

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Diário Oficial Eletrônico nº 412, de 03 de agosto de 2020

03/08/2020

PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 05/2020, dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para os pregões eletrôncios do CISGA, pelo prazo de um ano.

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