Diário Oficial Eletrônico nº 358, de 02 de janeiro de 2020
02/01/2020
Resultado Pregão Eletrônico nº 08/2019 - Extrato
| Aquisição de INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, através do sistema de período de 12 (doze) meses, a fim de atender às demandas das secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA |
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Diário Oficial Eletrônico nº 359, de 03 de janeiro de 2020
03/01/2020
3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
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Diário Oficial Eletrônico nº 360, de 09 de janeiro de 2020
09/01/2020
Resposta à Impugnação - Empresa Vigillare Sistemas de monitoramento Ltda - Pe nº 10/2019
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Diário Oficial Eletrônico nº 361, 14 de janeiro de 2020
14/01/2020
Ata de Resultado BTI
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Diário Oficial Eletrônico nº 362, 21 de janeiro de 2020
21/01/2020
Resposta a recurso de Sanigran Ltda - PE 09/2019.
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Diário Oficial Eletrônico nº 363, de 09 de janeiro de 2020
29/01/2020
Resolução CISGA - Comitê de Administração nº 01/20, dispõe sobre crédido adicional suplementar e dá outras providências.
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Diário Oficial Eletrônico nº 364, de 03 de fevereiro de 2020
03/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020
PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMNISTRAÇÃO Nº 02/2020
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Diário Oficial Eletrônico nº 365, de 06 de fevereiro de 2020
06/02/2020
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
5º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
6º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
7º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
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Diário Oficial Eletrônico nº 366, de 10 de fevereiro de 2020
10/02/2020
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE ATÉ LOCAL DE DESTINAÇÃO FINAL, DESTINAÇAO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (ORGÂNICO, RECICLÁVEL E REJEITOS) E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VOLUMOSOS E A LOCAÇÃO DE CONTÊINERS/CONTENTORES para os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Veranópolis.
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA, no uso legal de suas atribuições estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, que reunirá a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 22/2019, às 10 horas do dia 30 de março de 2020, na sede do CISGA (Rua Jacob Ely, 498, Sala 05, Centro, Garibaldi-RS), com a finalidade de processar a licitação nos termos da Lei nº 8.663/6/93, e suas alterações, e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2016. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/editais. Informações: pelos fones (54)3462.1708 / (54)3462.2871 ou e-mail: cisga@cisga.com.br. Douglas Favero Pasuch- Presidente do CISGA
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Diário Oficial Eletrônico nº 367, de 12 de fevereiro de 2020
12/02/2020
Esclarecimento referente ao teste para a SOLUÇÃO COMPOSTA POR HARDWARE E SOFTWARE, PARA COLETA, TRANSMISSÃO, RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE IMAGENS - Pregão Eletrônico Nº 10/2019 - CISGA:
Devido à questões de inviabilidade técnica para a realização do teste de aceitação da SOLUÇÃO COMPOSTA POR HARDWARE E SOFTWARE, PARA COLETA, TRANSMISSÃO, RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE IMAGENS na sede do CISGA : instalação de um ponto completo, homologação pela PROCERGS para a utilização, tempo para a instalação e liberação do ponto, além da completa nulidade de utilização futura do ponto instalado na sede do CISGA, decidimos pela troca do local do teste para Rua Visconde de São leopoldo, Nº 413, Novo Hamburgo/RS, onde já existe todo o aparato necessário disponível para a realização do mesmo.
Giana Marcela Lorenzon - Pregoeira CISGA
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Diário Oficial Eletrônico nº 368, de 14 de fevereiro de 2020
14/02/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020
Objeto:. Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transbordo, transporte até local de destinação final, destinação final de resíduos sólidos domiciliares (orgânico, reciclável e rejeitos) e para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e volumosos e a locação de contêiners/contentores para os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Veranópolis. Tipo: Menor Preço Global. Alteradas as datas de Agendamento de Visita Técnica e de Abertura. Visita técnica: até 24/03/2020. Abertura: dia 03/04/2020 às 10h. Retificação, Edital Retificado e anexos disponíveis no site www.cisga.com.br/editais, informações: fone (54)3462.1708 ou e-mail: cisga@cisga.com.br.
DOUGLAS FAVERO PASUCH
Presidente do CISGA
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Diário Oficial Eletrônico nº 369, de 17 de fevereiro de 2020
17/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2020
PORTARIA COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO CISGA Nº 03/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2020
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Diário Oficial Eletrônico nº 370, de 18 de fevereiro de 2020
18/02/2020
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 10/2019, que objetiva à IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR HARDWARE E SOFTWARE, PARA COLETA, TRANSMISSÃO, RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE IMAGENS, possibilitando o monitoramento dos pontos de controle a serem implantados, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 17/02/2020 e que o respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, está disponível no endereço eletrônico: www.cisga.com.br, em “Diário Oficial Eletrônico”. Informações: fone (54)3462.1708/ (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br. Douglas Fávero Pasuch - Presidente do CISGA.
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Diário Oficial Eletrônico nº 371, de 19 de fevereiro de 2020
19/02/2020
CONTRATO Nº 01/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2020
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Diário Oficial Eletrônico nº 372, de 04 de março de 2020
04/03/2020
Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 05/2020
Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 05/2020
Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 06/2020
Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 06/2020
Contrato nº 02/2020 - Processo Administrativo nº 01/2020
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Diário Oficial Eletrônico nº 373, de 10 de março de 2020
10/03/2020
Ata de Resultado Final nº 02/2020: PE Nº10/2019: IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR HARDWARE E SOFTWARE, PARA COLETA, TRANSMISSÃO, RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE IMAGENS, possibilitando o monitoramento dos pontos de controle a serem implantados, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades dos municípios consorciados ao CP – CISGA, conforme Termo de Referência.
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Diário Oficial Eletrônico nº 373, de 10 de março de 2020
10/03/2020
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Nº 01 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01 2020
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01 2020
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Diário Oficial Eletrônico nº 374, de 11 de março de 2020
11/03/2020
8º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
9º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019
10º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
11º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
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Diário Oficial Eletrônico nº 375, de 16 de março de 2020
16/03/2020
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Nº 02 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01 2020
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Diário Oficial Eletrônico nº 376, de 17 de março de 2020
17/03/2020
PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 01/2020: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020.
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Diário Oficial Eletrônico nº 377, de 20 de março de 2020
20/03/2020
RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 06/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavíruos (COVID-19) no âmbito do CISGA
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Diário Oficial Eletrônico nº 378, de 23 de março de 2020
23/03/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2020
Objeto:.Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transbordo, transporte até local de destinação final, destinação final de resíduos sólidos domiciliares (orgânico, reciclável e rejeitos) e para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e volumosos e a locação de contêiners/contentores para os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Veranópolis. Tipo: MENOR PREÇO; Critério de Julgamento: VALOR GLOBAL ESTIMADO. Alteradas as datas de Agendamento de Visita Técnica e de Abertura. Visita técnica: até 04/05/2020. Abertura: dia 14/05/2020 às 10h. Retificação, Edital Retificado e anexos disponíveis no site www.cisga.com.br/editais, informações: fone (54)3462.1708 ou e-mail: cisga@cisga.com.br.
DOUGLAS FAVERO PASUCH
Presidente do CISGA
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Diário Oficial Eletrônico nº 379, de 24 de março de 2020
24/03/2020
RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 04/20, dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 05/20, dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 07/20, dispõe sobre a correção monetária, a título de dissídio salarial e dá outras providências.
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Diário Oficial Eletrônico nº 380, de 30 de março de 2020
30/03/2020
12º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
13º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
14º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
15º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
16º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
17º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
18º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
19º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
20º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
21º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
22º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
23º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
24º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
25º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
26º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
27º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
28º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
29º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
30º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
31º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
32º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
33º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
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Diário Oficial Eletrônico nº 381, de 31 de março de 2020
31/03/2020
RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 08/20, que
dispõe sobre o Crédito Extraordinário e dá outras providências.
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Diário Oficial Eletrônico nº 382, de 01 de abril de 2020
01/04/2020
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de teste rápido IMUNOCROMATOGRAFIA – teste imunológico para detecção da Covid 19, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, pelo período de 6 (seis) meses. Tipo: Menor Preço por Item. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 02/04/2020 até às 08:00 do dia 08/04/2020. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 08/04/2020. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 08/04/2020. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br ou contato@cisga.com.br .
DOUGLAS FÁVERO PASUCH
Presidente do CISGA
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Diário Oficial Eletrônico nº 383, de 02 de abril de 2020
02/04/2020
RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 09/20, dispõe sobre a correção do Auxílio Alimentação aos funcionários integrantes do quadro profissional do CISGA e dá outras providências.
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Diário Oficial Eletrônico nº 384, de 07 de abril de 2020
07/04/2020
RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 10/2020, que reitera medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do CISGA e dá outras providências.
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Diário Oficial Eletrônico nº 385, de 09 de abril de 2020
09/04/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de publicação Contrato nº 04/2020 - Processo Administrativo nº 07/2020
Extrato publicação Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial de imóvel
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Diário Oficial Eletrônico nº 386, de 13 de abril de 2020
13/04/2020
34º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019
35º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019
36º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019
5º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019
6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019
7º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019
8º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019
9º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019
10º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019
11º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 06/2019
7º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 04/2019
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Diário Oficial Eletrônico nº 387, de 15 de abril de 2020
15/04/2020
CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 – REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 01/2020, que objetiva à aquisições de testes rápidos IMUNOCROMATOGRAFIA – teste imunológico para detecção da Covid 19, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 6(seis) meses, a fim de atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP-CISGA, foi homologado em 14/04/2020 e, que o respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: www.cisga.com.br, em “Diário Oficial Eletrônico”. Informações: fone (54)3462.1708/ (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
DOUGLAS FÁVERO PASUCH
Presidente do CISGA
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Diário Oficial Eletrônico nº 388, de 22 de abril de 2020
22/04/2020
37º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019
38º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019
39º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019
40º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019
41º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 08/2019
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Diário Oficial Eletrônico nº 389, de 30 de abril de 2020
30/04/2020
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA CNPJ nº 14.662.467/0001-01
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha decide ANULAR a Concorrência nº 01/2020, cujo objeto é ”Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transbordo, transporte até local de destinação final, destinação final de resíduos sólidos domiciliares (orgânico, reciclável e rejeitos) e para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e volumosos e a locação de contêiners/contentores para os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Veranópolis.” em conformidade com o item 18.8 do Edital, e nos termos do art. 49 e Despacho Decisório, sem que haja qualquer direito a indenização. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação ou Diretoria Executiva do CISGA, na Rua Jacob Ely, 498, sala 05, Centro, Garibaldi – RS, pelo e-mail cisga@cisga.com.br ou através do telefone 54 3462.1708. Douglas Favero Pasuch,Presidente do CISGA.
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Diário Oficial Eletrônico nº 390, de 04 de maio de 2020
04/05/2020
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 11/2020, complementa as Resoluçoes do Comitê de Administração nº 6 e nº 10, que trata das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do CISGA e dá outras providências.
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Diário Oficial Eletrônico nº 391, de 22 de maio de 2020
22/05/2020
Termo Aditivo, com prorogação de prazo e reajuste de valor, celebrado entre o CISGA e Borba, Pause & Perin - Advogados.
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Diário Oficial Eletrônico nº 392, de 28 de maio de 2020
28/05/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO CISGA Nº 09/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE DE IMUNOCROMATOGRAFIA – TESTE IMUNOLÓGICO PARA DETECÇÃO DA COVID 19, EM AMOSTRAS DE SORO, PLASMA E SANGUE. ANTI COVID-19 IGG/IGM - TESTE RÁPIDO
QUANTIDADE: 5.000 KITS
NOTIFICAÇÃO - DESTINATÁRIO: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15;
NOTIFICAÇÃO ANTECEDENTE RESCISÃO CANCELAMENTO - DESTINATÁRIO: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15
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Diário Oficial Eletrônico nº 393, de 29 de maio de 2020
29/05/2020
9º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
10º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
43º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
44ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
45ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
46º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
47º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
48º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
49º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
50º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
14º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 –
11º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019 .
12º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
51º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
52º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
53º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
54º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
55º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
56º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
57º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
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Diário Oficial Eletrônico nº 394, de 02 de junho de 2020
02/06/2020
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de teste rápido para detecção da Covid 19 - IMUNOCROMATOGRAFIA - Anti COVID-19 IgG/IgM, em amostras de soro, plasma e sangue, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, pelo período de 6 (seis) meses. Tipo: Menor Preço por Item. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 03/06/2020 até às 12:00 do dia 09/06/2020. Abertura das propostas: a partir das 12:00 do dia 09/06/2020. Disputa: às 14:00 (horário de Brasília) do dia 09/06/2020. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br ou contato@cisga.com.br .
DOUGLAS FÁVERO PASUCH
Presidente do CISGA
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Diário Oficial Eletrônico nº 395, de 04 de junho de 2020
04/06/2020
DESPACHO DECISÓRIO
PETICIONANTES:
Vice-Presidente do CISGA: Prefeito de Monte Belo do Sul – Adenir Jose Dallé
Secretário do CISGA: Prefeito de Paraí – Gilberto Zanotto
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Diário Oficial Eletrônico nº 396, de 05 de junho de 2020
05/06/2020
Despacho Decisório empresa Contel Segurança Eletrônica Ltda ME
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Diário Oficial Eletrônico nº 397, de 10 de junho de 2020
10/06/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação empresa, pessoa Jurídica para a prestação de serviços especializados de informática, através de licença de uso de sistemas integrados específicos para a GESTÃO PÚBLICA. Os serviços prestados devem incluir a instalação, implantação, capacitação da equipe do Consórcio responsável pela utilização dos Sistemas, suporte técnico, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas, migração de dados dos sistemas. Tipo: MENOR PREÇO. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 15/06/2020 até às 13:00 do dia 25/06/2020. Abertura das propostas: a partir das 13:00 do dia 25/06/2020. Disputa: às 14:00 (horário de Brasília) do dia 25/06/2020. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br ou contato@cisga.com.br .
DOUGLAS FÁVERO PASUCH
Presidente do CISGA
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Diário Oficial Eletrônico nº 398, de 19 de junho de 2020
19/06/2020
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE Nº 03/2020 - EMPRESA GOVBR
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Diário Oficial Eletrônico nº 399, de 23 de junho de 2020
23/06/2020
Desapacho decisório Processo Administrativo nº 09/2020
Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 03/2020
Termo de Rescisão Contratual
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Diário Oficial Eletrônico nº 400, de 24 de junho de 2020
24/06/2020
58º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
59º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
60º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
61º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
62º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
63º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
64º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
13º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
14º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
65º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
66º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
67º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
68º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
69º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
70º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
71º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
72º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
73º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
74º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
75º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
76º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
77º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
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Diário Oficial Eletrônico nº 401, de 26 de junho de 2020
26/06/2020
ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - CITTÁ
78º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
79º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
80º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
81º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
82º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
83º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
84º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
85º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
86º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
87º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
88º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
89º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
90º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
91º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
92º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
93º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
15º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
16º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
17º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019
2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019
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Diário Oficial Eletrônico nº 402, de 29 de junho de 2020
29/06/2020
Resposta ao pedido de Esclarecimento da empresa IPM Sistemas Ltda - Pregão Eletrônico nº03/2020 -CISGA
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Diário Oficial Eletrônico nº 403, de 03 de julho de 2020
03/07/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020
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Diário Oficial Eletrônico nº 404, de 09 de julho de 2020
09/07/2020
Extrato - Resultado do PE nº02/2020
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Diário Oficial Eletrônico nº 405, de 10 de julho de 2020
10/07/2020
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: a aquisição de materiais de uso ambulatorial e hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Tipo: Menor Preço por Item. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 13/07/2020 até às 13:00 do dia 17/07/2020. Abertura das propostas: a partir das 13:00 do dia 17/07/2020. Disputa: às 14:00 (horário de Brasília) do dia 17/07/2020. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br ou contato@cisga.com.br .
DOUGLAS FÁVERO PASUCH
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 – REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 02/2020, que objetiva à aquisições de testes rápidos IMUNOCROMATOGRAFIA – teste imunológico para detecção da Covid 19, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 6(seis) meses, a fim de atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP-CISGA, foi homologado em 08/07/2020 e, que o respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: www.cisga.com.br, em “Diário Oficial Eletrônico”. Informações: fone (54)3462.1708/ (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
DOUGLAS FÁVERO PASUCH
Presidente do CISGA
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Diário Oficial Eletrônico nº 406, de 15 de julho de 2020
15/07/2020
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA LUCABIANCO COMÉRCIO E CONFECÇÃO EM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS LTDA
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Diário Oficial Eletrônico nº 407, de 16 de julho de 2020
16/07/2020
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
Objeto: a aquisição de materiais de uso ambulatorial e hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Tipo: Menor Preço por Item. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 17/07/2020 até às 13:00 do dia 23/07/2020. Abertura das propostas: a partir das 13:00 do dia 23/07/2020. Disputa: às 14:00 (horário de Brasília) do dia 23/07/2020. Edital retificado e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br ou contato@cisga.com.br .
DOUGLAS FÁVERO PASUCH
Presidente do CISGA
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2020
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020-CISGA
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DECRÉSCIMO MÍNIMO DE LANCES: 1% (um por cento)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: CISGA Nº 12/2020
OBJETO: aquisição de materiais de uso ambulatorial e hospitalar para enfrentamento ao COVID-19 para atender às necessidades demandadas pelas secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, consoante condições estipuladas no Edital em epígrafe.
I – Fica retificado o Edital de Pregão Eletrônico CISGA nº 004/2020 da seguinte forma:
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO:
Onde se lê:
1CALENDÁRIO
1.1 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08 horas do dia 13 de julho de 2020 até às 13 horas do dia 17 de julho de 2020.
1.2 ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 13 horas do dia 17 de julho de 2020.
1.3 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14 horas do dia 17 de julho de 2020.
Leia-se:
1CALENDÁRIO
1.1 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08 horas do dia 17 de julho de 2020 até às 13 horas do dia 23 de julho de 2020.
1.2 ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 13 horas do dia 23 de julho de 2020.
1.3 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14 horas do dia 23 de julho de 2020.
SEGUNDA RETIFICAÇÃO:
Onde se lê:
8. DA PROPOSTA
(...)
8.1.3 Número de Registro do objeto na ANVISA;
Leia-se:
8. DA PROPOSTA
(...)
8.1.3 Número de Registro do objeto na ANVISA ou a palavra “ISENTO” para aqueles produtos isentos de registro.
TERCEIRA RETIFICAÇÃO:
Onde se lê:
11. 3.8 Qualificação Técnica
11.3.8.1 Para a qualificação técnica são exigidos os seguintes documentos:
I- Certificado de Registro do Objeto (conforme RDC Nº 348, DE 17 DE MARÇO DE 2020 e RDC Nº 379, DE 30DE ABRILDE 2020 emitido pela ANVISA ou cópia da publicação no DOU EM VIGOR, seja em nome da fabricante, seja em nome da importadora. O Certificado deverá ser datado, sendo facultada a apresentação deste emitido via internet (www.anvisa.gov.br). Ainda, se for apresentada cópia da publicação do mesmo no DOU, esta deverá conter o número da Resolução, data de expedição e data de publicação.
II- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), expedida pela ANVISA, em situação ativa, em nome da licitante, para o item em questão, sendo que ela deverá contemplar, expressamente, autorização para distribuição do item para a respectiva classe a que pertence;
III – Caso a licitante não seja nem a fabricante, nem a importadora do item, deverá apresentar autorização de um desses para distribuição do objeto em questão.
11.4 Os documentos deverão ser válidos e estar vigentes para fins de habilitação da licitante proponente, sob pena de sua desclassificação;
(...)
Leia-se:
11. 3.8 Qualificação Técnica
11.3.8.1 Para a qualificação técnica são exigidos os seguintes documentos:
I- Registro do Produto, Declaração de Notificação Simplificada ou Certificado de Dispensa de Registro extraído do sítio eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quando aplicável, consoante as Resoluções pertinentes da ANVISA. Ainda, se for apresentada cópia da publicação do mesmo no DOU, esta deverá conter o número da Resolução, data de expedição e data de publicação.
I.1) Caso o produto seja dispensado de registro, o licitante deverá apresentar cópia do ato de isenção.
II- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), expedida pela ANVISA, em situação ativa, em nome da licitante, para o item em questão, sendo que ela deverá contemplar, expressamente, autorização para distribuição do item para a respectiva classe a que pertence;
11.4 Os documentos deverão ser válidos e estar vigentes para fins de habilitação da licitante proponente, sob pena de sua desclassificação;
(...)”
QUARTA RETIFICAÇÃO:
Onde se lê:
17 DA ENTREGA
17.1 A licitante vencedora terá o prazo até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do envio do e-mail, pelo CISGA, contendo a autorização de fornecimento para realizar a entrega dos produtos, que deverá corresponder ao bem/produto ofertado, inclusive nome comercial, laboratório fabricante e número do registro na ANVISA;
Leia-se:
17 DA ENTREGA
17.1 A licitante vencedora terá o prazo até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do envio do e-mail, pelo CISGA, contendo a autorização de fornecimento para realizar a entrega dos produtos, que deverá corresponder ao bem/produto ofertado, inclusive nome comercial, fabricante e número do registro na ANVISA para aqueles produtos não-isentos de registro;
QUINTA RETIFICAÇÃO:
ANEXO VI: TERMO DE REFERÊNCIA: ficam excluídas as expressões “COM REGISTRO ANVISA” ou “REGISTRO NO MS” ou “REG NO MS” dos itens 1, 2, 6, 7, 11, 12,13,14 e 15.
SEXTA RETIFICAÇÃO:
ANEXO VI: TERMO DE REFERÊNCIA
Onde se lê:
3.DOS PRODUTOS E QUANTIDADES ESTIMADAS
3.1. Segue abaixo, a relação dos produtos licitados e quantidade anual estimada para aquisição:
Leia-se:
3.DOS PRODUTOS E QUANTIDADES ESTIMADAS
3.1 Segue abaixo, a relação dos produtos licitados e quantidade total estimada para aquisição, sendo que o licitante deverá apresentar, conforme a disciplina da Anvisa para o produto cotado, um dos seguintes documentos, conforme disciplinado no corpo do Edital: Registro do Produto, Declaração de Notificação Simplificada ou Certificado de Dispensa de Registro.
SÉTIMA RETIFICAÇÃO:
No item: 4 AVENTAL DESCARTAVEL MANGA LONGA[...] foram acrescentadas as seguintes especificações: “não estéril, gramatura: 30 gramas”.
II – Os demais itens e subitens constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2020 permanecem inalterados.
Garibaldi, 15 de julho de 2020.
DOUGLAS FAVERO PASUCH
Presidente Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA
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Diário Oficial Eletrônico nº 408, de 17 de julho de 2020
17/07/2020
RESOLUÇÃO CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 12/20, dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Diário Oficial Eletrônico nº 409, de 23 de julho de 2020
23/07/2020
94º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
95º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
96º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
97º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
98º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
99º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
100º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
101º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
102º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
103º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
104º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
105º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
106º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
107º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
108º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
109º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019
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Diário Oficial Eletrônico nº 410, de 24 de julho de 2020
24/07/2020
RESOLUÇÃO CISTA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 13/20, que dispõe sobre a realização da Assembleia Geral Ordinária do mês de julho do Consórcio Público por meio virtual.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 411 de 29 de julho de 2020
29/07/2020
COMUNICADO: TRÂMITE DO PREGÃO Nº 03/2020
OBJETO: contratação de empresa, pessoa Jurídica para a prestação de serviços especializados de informática, através de licença de uso de sistemas integrados específicos para a GESTÃO PÚBLICA. Os serviços prestados devem incluir a instalação, implantação, capacitação da equipe do Consórcio responsável pela utilização dos Sistemas, suporte técnico, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas, migração de dados dos sistemas.
Documentos em anexo:
1. Despacho de recebimento de Petição e encaminhamento;
2. Despacho Instrutório do presidente do CISGA;
3. Parecer Jurídico;
4. Despacho que formaliza a intenção de se proceder à anulação do processo licitatório.
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Diário Oficial Eletrônico nº 412, de 03 de agosto de 2020
03/08/2020
PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 05/2020, dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para os pregões eletrôncios do CISGA, pelo prazo de um ano.
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